direito do trabalho

ARTIGO 7º CF, XXXIII
proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de
qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a
partir de quatorze anos.
Quando falamos aprendiz, é preciso um ensino técnico
profissionalizante, o ensino de uma determinada função, de uma
determinada profissão para aquele adolescente, junto com a
função que ele vai desempenha é preciso ter um programa de
treinamento, ensino e aprendizagem de modo que o aprendiz
possa ter cada vez mais oportunidades no mercado de trabalho
seja dentro da respectiva empresa, ou até mesmo em outra
empresa. A aprendizagem é acoplada a necessidade do
empregador de ensinar, de profissionalizar, de transmitir
conhecimentos, para aquele menor caso contrário não poderá se
enquadrar na condição de aprendiz.