pesquisa_opiniao

O projeto teve natureza inovadora, visto que objevou transmir conhecimentos e formar competências em
temas que ainda não veram, dentro do Setor Público, tratamento global, que organizasse e integrasse as
várias dimensões presentes na contratualização de desempenho instucional, com ênfase para a superação
de seus pontos crícos.
Ressalte-se que o projeto atendeu a determinação do Tribunal de Contas da União, apresentada ao Ministério
da Saúde no Acórdão AC-0352-05/16-P, em sessão realizada em 24 de fevereiro de 2016, para que
orientasse todos os entes federavos a observarem as seguintes diretrizes na celebração de ajustes com
endades privadas visando a prestação de serviços de saúde:
O objevo do Projeto foi ampliar, dentro do Sistema Único de Saúde, o domínio conceitual sobre o tema
e o domínio técnico sobre as ferramentas essenciais à condução das fases de negociação, implementação,
acompanhamento, avaliação e supervisão das metas instucionais contratadas.
A metodologia ulizada levou em conta estudos de caso, análises de pesquisas, seminários e formulação de
documentos adequados ao ambiente de construção de contratualização de desempenho instucional na
saúde pública, aliando os conhecimentos teóricos abordados à práca dos setores e órgãos envolvidos e de
seus membros, reflendo sobre a práca, melhorando-a.
O projeto viabilizou o debate sobre os pontos crícos da contratualização, de forma a promover a formação
de competências na área, dentro de uma concepção sistêmica que integrasse as várias dimensões presentes
na contratualização de desempenho instucional, com ênfase para a superação de seus pontos crícos; e
disponibilizou aos gestores e servidores do SUS um conjunto de conhecimentos e informações sobre o tema.
Durante o projeto, julgou-se indispensável colher de gestores e trabalhadores do SUS, as suas percepções
sobre necessidades e expectavas, de modo a permir a construção de um diagnósco fidedigno para a
adequada formação e capacitação, além de construir um mapa da situação atual das gestões estaduais e
municipais quanto à gestão de contratos.
14 CONTRATUALIZAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL TUCION
NO SUS