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4.5.3 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS AJUSTES
O acompanhamento e a avaliação das parcerias celebradas com endades civis sem fins lucravos foram
objeto de pergunta aberta (questão 35), que solicitou aos respondentes a descrição de como esses processos
são conduzidos em suas respecvas secretarias. A questão foi respondida por apenas 26% (vinte e seis por
cento) das Secretarias de Saúde (58 SES/SMS).
A consolidação das informações reportadas pelos respondentes indicam a existência de boas prácas, a seguir
relatadas:
1. Previsão do acompanhamento e avaliação no instrumento de ajuste (convênio, contrato de
gestão e outros).
2. Criação oficial da comissão de acompanhamento e avaliação, com nomeação dos seus
membros no Diário Oficial ou Nomeação dos fiscais do contrato no Diário Oficial.
3. Comissão constuída por decreto, com parcipação da SMS e das secretarias de finanças e
gestão e controle.
4. Cada Contrato tem sua comissão que se reúne periodicamente e analisa os relatórios emidos
pela endade e a Secretaria.
5. As comissões analisam as metas descritas no plano operavo e averiguam os resultados.
6. As comissões analisam as metas descritas no plano operavo e verificam os resultados.
7. As comissões avaliam o cumprimento das metas qualitavas e quantavas e indicam
possíveis sanções.
8. As comissões analisam os relatórios emidos pela endade, subsidiada pela análise contábil
e financeira dos relatórios feita por servidor da Secretaria.
9. As comissões acompanham a produção dos prestadores e fiscalizam as ofertas e capacidades
operacionais.
10. As comissões emitem parecer sobre a execução da parceria, tento em relação às metas
(qualitavas) como em relação ao financeiro.
11. As reuniões da comissão são registradas em ata.
12. As comissões são constuídas por representantes da Secretaria de Saúde, da endade
contratada/contratualizada e membros do Conselho de Saúde.
13. Há comissões compostas exclusivamente por membros do conselho de saúde.
14. É realizada a análise da produção com base nas informações dos sistemas de informação
do SUS.
15. São realizadas visitas técnicas à unidade prestadora, normalmente, trimestrais.
16. É realizada avaliação prévia do cumprimento das metas por equipe de auditoria e posterior
discussão na comissão.
17. A SMS possui Serviço de Auditoria, controle e avaliação dos contratos e convênios, além de
realizar auditoria in loco dos serviços prestados.
18. A Secretaria possui um setor específico de avaliação e controle dos contratos e convênios.
19. Há um fiscal para acompanhamento e avaliação dos convênios de obras, especialmente do
cronograma de execução sico-financeiro.
20. O município tem regras específicas (métodos de cálculo) para avaliar o cumprimento de
metas. Comissões de profissionais na especialidade de convênio, apoiadas pela diretriz própria
(DCSAC).
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