pesquisa_opiniao

4.4.1. MODELOS DE AJUSTES UTILIZADOS PARA COMPLEMENTAR
SERVIÇOS DE SAÚDE JUNTO À REDE PRIVADA
Os resultados da pesquisa demonstrados no Gráfico 13 (relavo à questão 25) evidenciam que o contrato
administravo é o modelo de ajuste mais ulizado pelas secretarias de saúde 7 para viabilizar a parcipação
complementar da iniciava privada na prestação de serviços gratuitos de assistência à saúde à população:
82% das SES/SMS responderam ulizar o contrato, seja com endades privadas com fins lucravos (52%),
seja com endades filantrópicas e sem fins lucravos (30%).
Apenas 17% das Secretarias informaram celebrar convênios com endades sem fins lucravos e 9% responderam
que têm contratos de gestão celebrados com endades qualificadas como organizações sociais.
GRÁFICO 13 - MODELOS DE AJUSTES UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DE SAÚDE
PARA COMPLEMENTAR SERVIÇOS JUNTO À REDE PRIVADA (226 RESPOSTAS)
USO INDEVIDO DO CONVÊNIO PARA
CELEBRAR AJUSTES COM EMPRESAS
PRIVADAS
A celebração de convênios com
empresas privadas, informada por 23
Secretarias de Saúde respondentes,
é um indício de que há falta de
compreensão por parte de gestores
de saúde acerca da natureza
jurídica do convênio e do contrato;
assim como de orientação jurídica
adequada aos seus processos de
contratação e contratualização com
o setor privado.
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Esses dados referem-se às duzentas e vinte e seis Secretarias de Saúde que participaram da pesquisa.
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CONTRATUALIZAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL NO SUS