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29. Qual(is) o(s) serviço(s) que a Secretaria complementa no setor privado? * Marque todas que se aplicam. Atenção básica. Serviços de apoio ao diagnósco. Atenção hospitalar. Contratação de pessoal para a Secretaria Assessoria técnica para a Secretaria Consulta médica especializada. Urgência e emergência. Atenção psicossocial. Atenção odontológica. Assistência farmacêuca. Vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica. Regulação de serviços de saúde Gerência hospitalar para hospital público. Outros. Não sei. Não se aplica 30. No caso de ter assinalado a resposta “outro” na pergunta anterior, por favor, descreva a seguir. 31. Qual a forma de remuneração dos serviços privados: * Marque todas que se aplicam. Uso da Tabela SUS. Uso da Tabela SUS com complementação com recursos próprios. Uso de tabela própria, com valores estabelecidos pela Secretaria. Valores negociados com o prestador de serviço, caso a caso. Outro. Não sei. Não se aplica. 32. No caso de ter assinalado a resposta “outro” na pergunta anterior, por favor, descreva a seguir: 76 CONTRATUALIZAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL NO SUS
33. Como são classificadas as despesas com a remuneração dos serviços privados: * Marque todas que se aplicam. Compra de serviços – modalidade 90 (aplicação direta), elemento de despesa 39 (serviços de terceiros, pessoa jurídica). Subvenção social: modalidade 50 (transferências a endades sem fins lucravos), elemento de despesa 43. Auxílio: (transferências a endades sem fins lucravos), elemento de despesa 42 Contribuição: (transferências a endades sem fins lucravos), elemento de despesa 41. Transferência a endades civis sem fins lucravos (modalidade 50) – serviços de terceiros pessoa jurídica (elemento de despesa 39). Outro. Não sei. Não se aplica 34. No caso de ter assinalado a resposta “outro” na pergunta anterior, por favor, descreva a seguir: V. SOBRE OS AJUSTES CELEBRADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, OSCIPS E OUTROS MODELOS DE PARCERIA 35. O Estado/Município tem lei(s) própria(s) que instui(em) modelo(s) de parceria com endades qualificadas como: Marque todas que se aplicam. Organização social Oscip. Fundação de apoio. Outras formas de fomento e parceria com endades civis sem fins lucravos. Não. Não sei. 36. Qual a forma de seleção de OS ou OSCIP para a celebração de contrato de gestão ou termo de parceria? Marque todas que se aplicam. Por meio de chamamento público. por meio de processo licitatório. Outro. Não sei. Não se aplica. 37. No caso de ter assinalado a resposta “outro” na pergunta anterior, por favor, descreva a seguir: 38. Algum representante da secretaria de saúde parcipa do órgão de decisão (conselho fiscal ou de administração) de OS ou OSCIP? Marcar apenas uma opção. Sim. Não. Não sei. Não se aplica. Resultados de Pesquisa de Opinião 77
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