pesquisa_opiniao
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
A seguir, apresentam-se os dados levantados na <strong>pesquisa</strong>, assim como análises dos principais resultados.<br />
4.1 ASSESSORAMENTO JURÍDICO<br />
A <strong>pesquisa</strong> contemplou duas questões sobre assessoramento jurídico às Secretarias de Saúde:<br />
Questão sobre o assessoramento jurídico:<br />
1. Como funciona o assessoramento jurídico da Secretaria? (de múlpla escolha)<br />
2. No caso de ter assinalado a resposta “outro” por favor, descreva a seguir: (questão aberta)<br />
Idenficou-se que, no universo de secretarias de saúde analisadas, apenas 33% conta com assessoramento<br />
jurídico próprio; e 67% uliza os serviços de orientação jurídica da Procuradoria do Governo Municipal ou<br />
Estadual (Tabela 2).<br />
Muito embora essa ausência de assessoria própria seja mais frequente nas secretarias de municípios de<br />
pequeno porte; há também SMS de municípios maiores, com mais de um milhão de habitantes, além de SES<br />
que não dispõem de serviço jurídico.<br />
Apenas 1% das SES/SMS <strong>pesquisa</strong>das contrata assessoria jurídica no setor privado; e 2% não dispõem de<br />
nenhuma assessoria jurídica. Registre-se que 3 respondentes (equivalente a 2%) não souberam informar se<br />
existe ou não assessoria jurídica na Secretaria de Saúde. Todos os três eram Secretários de Saúde.<br />
TABELA 2 - ASSESSORAMENTO JURÍDICO DAS SES/SMS (227 RESPOSTAS)<br />
Resultados de Pesquisa de Opinião 23