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Quanto ao número de consórcios dos quais parcipa (Gráfico 9), 65% das Secretarias de Saúde que parcipam
de consórcios (ou seja, 138 secretarias) são signatárias de apenas um. Há Secretarias que reportaram
serem signatárias de 2 consórcios (23%) e uma Secretaria que informou ser signatária de 3 (três) consórcios.
23% não responderam à pergunta sobre o número de consórcios que são signatárias.
GRÁFICO 9 - Nº E % DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE
SAÚDE EM QUE AS SECRETARIAS DE SAÚDE FIGURAM COMO
SIGNATÁRIAS (UNIVERSO DE 138 SECRETARIAS)
A natureza jurídica dos consórcios dos quais parcipam as Secretarias de Saúde respondentes, em sua maioria,
é pública de Direito Público (66%), regida pela Lei Federal nº 11.107, de 2015 (Gráfico 10). Foi relatada,
também, a existência de consórcios públicos de direito privado (10%) e de consórcios administravos (3%).
Os 21% dos respondentes restantes não souberam responder.
GRÁFICO 10 - NATUREZA JURÍDICA DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICI-
PAIS DE SAÚDE (RESPOSTAS DE 138 SECRETARIAS DE SAÚDE)
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CONTRATUALIZAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL NO SUS