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Ainda em relação aos Gráficos 19 e 20, também relavos aos modelos de parceria (questões 38 e 39), os
índices de respostas de “não” e “não se aplica” foram significavamente altos no Gráfico 20 – 77% (setenta
e sete por cento) e 50% (cinquenta por cento) para o índice “não se aplica”.
GRÁFICO 20 - PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO
ÓRGÃO DE DECISÃO SUPERIOR DA OS OU OSCIP (226 RESPOSTAS)
Apenas 9% das secretarias informaram que têm representantes instucionais nos órgãos de decisão superior
da OS ou OSCIP. Ainda assim, o dado é interessante porque a análise empírica das experiências de OS na
saúde tem apontado que essa não é uma práca recorrente, embora seja altamente desejável em modelos
de parceria de longo prazo, tal como o modelo de organização social regido pela Lei Federal n. 9.637, de
1998, por contribuir para resguardar o interesse público na gestão privada da endade parceira.
O dado merece ser melhor invesgado para confirmar se a informação procede ou se decorreu, mais uma
vez, do desconhecimento do respondente sobre o conteúdo das leis de OS e OSCIP e de provável equívoco
no momento da resposta ao quesonário.
GRÁFICO 21 - NATUREZA DOS OBJETIVOS DOS AJUSTES CELEBRADOS COM AS OS,
OSCIPs OU FUNDAÇÕES DE APOIO (226 RESPOSTAS)
No Gráfico 21, que consolida as informações sobre a natureza dos objetos dos contratos de gestão, termos
de parceria, convênios e outros ajustes do gênero celebrados com OS, OSCIPs ou fundações de apoio (questão
39), a resposta mais frequente é a “prestação de serviços assistenciais em saúde” (28% – -vinte e oito por
cento). O percentual de resposta “gestão ou gerência de hospitais ou outros estabelecimentos de saúde” foi
de 11% e a “contratação de pessoal” foi de 6%.
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CONTRATUALIZAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL NO SUS