pesquisa_opiniao
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Os resultados demonstram que apenas 22% (vinte e dois por cento) das instâncias gestoras do SUS têm metodologia<br />
e critérios próprios para negociar as metas de desempenho. Em 31% (trinta e um por cento) das<br />
Secretarias respondentes não existem métodos próprios; e em 6% (seis por cento) quem propõe as metas é<br />
a endade parceira. Esses dados raficam a conclusão de que há déficits de orientação e capacidade técnica<br />
nas equipes das secretarias de saúde para a condução do processo de negociação das metas de desempenho,<br />
na contratualização com endades privadas.<br />
Novamente as opções de respostas “não se aplica” e “não sei” foram altas e alcançaram, juntas, o maior<br />
percentual de respostas para a questão: 42% (quarenta e dois por cento).<br />
4.5.2. CESSÃO DE SERVIDORES PARA AS ENTIDADES PRIVADAS<br />
Os dados consolidados das respostas às questões 48 a 52 demonstram que apenas 11% das Secretarias de<br />
Saúde têm servidores públicos cedidos para endades civis parceiras qualificadas como organizações sociais<br />
(5%) e filantrópicas (6%) (Gráfico 24); enquanto 7% têm servidores cedidos para empresa pública e fundação<br />
de apoio (Gráfico 25).<br />
GRÁFICO 24 - PERCENTUAL DE<br />
SECRETARIAS DE SAÚDE COM<br />
servidores cedidos para as endades<br />
civis (226 respostas)<br />
As respostas à questão 51 evidenciaram que 8% das secretarias têm se ulizado da força de trabalho contratada<br />
por organização social, Oscip ou outra endade parceria em seus processos internos – práca irregular,<br />
que vem sendo quesonada sistemacamente pelos órgãos de controle externo (Gráfico 26).<br />
GRÁFICO 25 – TIPO DE ENTIDADE CIVIL QUE TEM SERVIDORES CEDIDOS PELAS<br />
SECRETARIAS DE SAÚDE (226 RESPOSTAS)<br />
46<br />
CONTRATUALIZAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL NO SUS