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Quanto aos movos que levaram as comissões a não serem atuantes (Questão 71), foram apresentadas as<br />
seguintes respostas:<br />
1. Falta de qualificação e capacitação do pessoal.<br />
2. Dificuldades operacionais.<br />
3. Falta de informação.<br />
4. Dificuldades de técnicos qualificados e em número suficiente.<br />
5. Suspensão dos recursos financeiros (glosas).<br />
6. Reuniões esporádicas; e<br />
7. Desconhecimento da legislação, por medo de penalizar a unidade local, enfim vários aspectos<br />
que travam o bom funcionamento.<br />
O Gráfico 38 apresenta a distribuição das respostas das Secretarias sobre as medidas adotadas quando as<br />
metas qualitavas ou quantavas propostas para o hospital do SUS, no ajuste celebrado com a Secretaria<br />
de Saúde, não são cumpridas (Questão 73). 20% (vinte por cento) responderam que é realizada a revisão das<br />
metas pactuadas e 16% responderam que os recursos financeiros a serem transferidos para o hospital são<br />
suspensos.<br />
GRÁFICO 38 - MEDIDAS ADOTADAS NO CASO DO NÃO CUMPRIMENTO DE<br />
METAS (226 RESPOSTAS)<br />
Foram ainda informadas, na Questão 74, as seguintes medidas:<br />
a. É realizado o desconto do percentual no custeio e há eventual revisão de metas baseada em<br />
série histórica.<br />
b. É informado ao gestor de saúde e realizado o acompanhamento das metas para o próximo<br />
mês quanto ao seu cumprimento.<br />
c. Há a devolução do recurso.<br />
d. É feita noficação ao prestador para adequação contratual. Persisndo, suspenção de<br />
recursos financeiros.<br />
e. Foi relatado por uma das Secretarias que, no seu caso, “mesmo o contrato punindo o corte,<br />
a comissão mantém”.<br />
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