pesquisa_opiniao

Os resultados demonstram que apenas 22% (vinte e dois por cento) das instâncias gestoras do SUS têm metodologia
e critérios próprios para negociar as metas de desempenho. Em 31% (trinta e um por cento) das
Secretarias respondentes não existem métodos próprios; e em 6% (seis por cento) quem propõe as metas é
a endade parceira. Esses dados raficam a conclusão de que há déficits de orientação e capacidade técnica
nas equipes das secretarias de saúde para a condução do processo de negociação das metas de desempenho,
na contratualização com endades privadas.
Novamente as opções de respostas “não se aplica” e “não sei” foram altas e alcançaram, juntas, o maior
percentual de respostas para a questão: 42% (quarenta e dois por cento).
4.5.2. CESSÃO DE SERVIDORES PARA AS ENTIDADES PRIVADAS
Os dados consolidados das respostas às questões 48 a 52 demonstram que apenas 11% das Secretarias de
Saúde têm servidores públicos cedidos para endades civis parceiras qualificadas como organizações sociais
(5%) e filantrópicas (6%) (Gráfico 24); enquanto 7% têm servidores cedidos para empresa pública e fundação
de apoio (Gráfico 25).
GRÁFICO 24 - PERCENTUAL DE
SECRETARIAS DE SAÚDE COM
servidores cedidos para as endades
civis (226 respostas)
As respostas à questão 51 evidenciaram que 8% das secretarias têm se ulizado da força de trabalho contratada
por organização social, Oscip ou outra endade parceria em seus processos internos – práca irregular,
que vem sendo quesonada sistemacamente pelos órgãos de controle externo (Gráfico 26).
GRÁFICO 25 – TIPO DE ENTIDADE CIVIL QUE TEM SERVIDORES CEDIDOS PELAS
SECRETARIAS DE SAÚDE (226 RESPOSTAS)
46
CONTRATUALIZAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL NO SUS