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VII. SOBRE O CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE GES TÃO, TERMOS DE PARCERIA E OUTROS AJUSTES CELEBRADOS PELA SECRETARIA COM ENTI DADES PRIVADAS 53. A gestão dos convênios, contratos de gestão, termos de parceria e outros ajustes celebrados pela Secretaria são fiscalizados por órgão de controle interno do estado/município? * Marcar apenas uma opção. Sim. Não. (descreva no campo a seguir) Outro (descreva no campo a seguir) Não sei. 54. Ulize este campo para descrever a resposta do campo anterior. 55. A Secretaria foi quesonada pelos órgãos de controle externo sobre as suas experiências de contratualização, nos úlmos cinco anos? * Marcar apenas uma opção. Sim Não Não sei Outro 56. No caso de ter assinalado a resposta “outro” na pergunta anterior, por favor, descreva a seguir: 57. Em caso afirmavo, qual a natureza dos quesonamentos: * Marque todas que se aplicam. Ausência de esmava orçamentária e dos custos da contratação. ausência de estudos sobre a vantajosidade da celebração das parcerias. Quesonamentos sobre os processos de seleção e contratação das endades direcionamento em processos licitatórios ou de chamamento. Sobre a endade contratada sobre o objeto da contratação. Sobre outras cláusulas dos convênios, contratos de gestão, termos de parceria ou outro po de ajuste. Sobre o po de instrumento de contratação ulizado: contrato de gestão, termo de parceria e outros. Sobre os valores das contratações. Sobre os processos de avaliação das contratações. Sobre os processos de supervisão dos convênios, contratos de gestão, termos de parcerias e outros. Outro. Não sei. Não se aplica. 58. No caso de ter assinalado a resposta “outro” na pergunta anterior, por favor, descreva a seguir: 80 CONTRATUALIZAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL NO SUS
VIII. CONTRATUALIZAÇÃO COM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES 59. Quantos estabelecimentos hospitalares estão sob a gestão da Secretaria? 60. Número de estabelecimentos próprios 61. Número de estabelecimentos sob gestão de OS, OSIP ou outra forma de parceria 62. No caso da Secretaria ter estabelecimento hospitalar “sob a gestão de organização social, Oscip, ou outro po de endade civil, assinale, abaixo, quais os movos que a levaram a tomar essa decisão: Marque todas que se aplicam. economia de recursos financeiros. contratação de recursos humanos. melhoria da prestação de serviços de saúde. dificuldades de gerir o hospital sob o regime público. qualidade técnica da organização contratualizada. Outro(s). Não sei. Não se aplica. 63. No caso de ter assinalado a resposta “outro” na pergunta anterior, por favor, descreva a seguir. 64. Quantos estabelecimentos hospitalares tem instrumento contratual vigente, celebrado com a Secretaria. 65. No caso de haver estabelecimentos hospitalares sem contrato vigente com a Secretaria, assinale, abaixo, os movos: Marque todas que se aplicam. insuficiência de recursos financeiros. dificuldades políco-administravos na negociação do instrumento contratual. insegurança jurídica na negociação e pactuação dos termos do instrumento contratual. insuficiência ou falta de preparo da equipe técnica da secretaria para a elaboração e pactuação do contrato (falta de conhecimento ou capacitação). Outro(s). Não sei. Não se aplica. 66. No caso de ter assinalado a resposta “outro” na pergunta anterior, por favor, descreva a seguir: 67. Há comissões de acompanhamento e avaliação para todas as contratualizações vigentes, conforme art. 32 da Portaria MS-GM n. 3.410, de 2013? Marcar apenas uma opção. Sim. Não. Quantas não tem? (responda na próxima questão) Outro(s): Não sei Não se aplica Resultados de Pesquisa de Opinião 81
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