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39. Assinale a natureza dos objetos dos ajustes (contratos de gestão, convênios, termos de parceria e outros) celebrados pela Secretaria com organizações sociais, OSCIPs ou fundações de apoio: Marque todas que se aplicam. Prestação de serviços de assistência em saúde. Pesquisa. Gestão (ou gerência) de hospitais ou outros estabelecimentos de saúde. Capacitação e formação de pessoas Contratação de pessoal. Serviços de apoio administravo. Outro. Não sei. Não se aplica. 40. No caso de ter assinalado a resposta “outro” na pergunta anterior, por favor, descreva a seguir: VI. SOBRE A GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE GESTÃO, TERMOS DE PARCERIA E OUTROS AJUSTES CELEBRADOS PELA SECRETARIA COM ENTIDADES PRIVADAS: 41. Os convênios, contratos de gestão ou termos de parceria celebrados pela Secretaria com endades privadas para a prestação de serviços de saúde contemplam, em geral, as seguintes cláusulas essenciais: * Marque todas que se aplicam. Obrigações e metas de desempenho a serem alcançadas pelas endades parceiras Indicadores de desempenho a serem ulizados na avaliação do cumprimento das metas contratadas. Previsão da criação de uma comissão de acompanhamento e avaliação do cumprimento das obrigações e metas de desempenho pela endade parceira. Outros métodos e procedimentos de acompanhamento e avaliação do cumprimento das obrigações e metas de desempenho pela endade parceira, a serem ulizados pela Secretaria. valores a serem transferidos para a endade parceira e cronograma de desembolso. Sanções a serem aplicadas no caso do descumprimento das obrigações e/ou das metas de desempenho estabelecidas não serem alcançadas. Cessão de bens móveis ou imóveis para as endades parceiras. Outras. Não sei. Não se aplica. 42. No caso de ter assinalado a resposta “outra” na pergunta anterior, por favor, descreva a seguir: 43. Como são estabelecidas as metas de desempenho a serem alcançadas pelas endades privadas, nos convênios, contratos de gestão ou termos de parceria celebrados com a Secretaria? *Marque todas que se aplicam. A endade parceria é quem propõe as metas de desempenho. A Secretaria é quem estabelece as metas mas não tem metodologia e critérios próprios para orientá-la nesse processo. A Secretaria tem metodologia e critérios próprios e instucionalizados para estabelecer as metas de desempenho. Outro. Não sei. Não se aplica. 44. No caso de ter assinalado a resposta “outro” na pergunta anterior, por favor, descreva a seguir. 78 CONTRATUALIZAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL NO SUS
45. No caso da Secretaria ter comissão e/ou unidade responsável pelo acompanhamento e avaliação dos convênios, contratos de gestão, termos de parceria e outros, descreva resumidamente como esse acompanhamento e avaliação são realizados. 46. A Secretaria tem estrutura própria específica para realizar a supervisão/fiscalização dos convênios, contratos de gestão, termos de parceria e outros ajustes celebrados com endades civis? *Marcar apenas uma opção. Sim Não Não sei 47. Como é realizada a supervisão/fiscalização dos convênios, contratos de gestão, termos de parceria e outros? Descreva resumidamente. 48. A Secretaria tem servidores cedidos para as endades civis por força do convênio, contrato de gestão ou termo de parceria? *Marcar apenas uma opção. Sim Não Não sei 49. Em caso afirmavo, para quais endades a Secretaria cede seus servidores? * Marque todas que se aplicam. Organização(ões) social(is) OSCIP(s) Endade(s) filantrópica(s) Consórcio(s) público(s) Outro Não sei. Não se aplica 50. No caso de ter assinalado a resposta “outro” na pergunta anterior, por favor, descreva a seguir: 51. Há pessoas contratadas pela(s) organização(ões) social(is), Oscip(s), ou outra(s) endade(s) parceira(s) trabalhado dentro da Secretaria? *Marcar apenas uma opção. Sim Não Outro Não sei 52. No caso de ter assinalado a resposta “outro” na pergunta anterior, por favor, descreva a seguir. Resultados de Pesquisa de Opinião 79
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