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4.6.4. CONTRATUALIZAÇÃO INTERFEDERATIVA
O quesonário contemplou as seguintes questões sobre a contratualização interfederava:
QUESTÕES RELATIVAS À CONTRATUALIZAÇÃO INTERFEDERATIVA:
1. A Secretaria tem termo de compromisso ou outro po de ajuste celebrado com a União ou
com outros entes federavos? * Marque todas que se aplicam.
2. No caso de ter assinalado a resposta “outro” na pergunta anterior, por favor, descreva a seguir:
Conforme Gráfico 41, relavo à Questão 80:
a. 70% (setenta por cento) das secretarias contratualizam metas de desempenho com o
Ministério da Saúde, no âmbito do Programa PMAQ-AB;
b. 9% (nove por cento) têm celebrado Termos de Cooperação entre entes públicos.
c. 32% não souberam responder ou afirmaram que não têm nenhuma experiência de
contratualização interfederava.
Não houve respostas descrivas à Questão 81.
GRÁFICO 41 - CONTRATUALIZAÇÃO INTERFEDERATIVA - RESPOSTAS DAS
SECRETARIAS QUANTO À TEREM AJUSTES CELEBRADOS COM OUTROS
ENTES FEDERATIVOS (226 RESPOSTAS)
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