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pesquisa_opiniao

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39. Assinale a natureza dos objetos dos ajustes (contratos de gestão, convênios, termos de parceria<br />

e outros) celebrados pela Secretaria com organizações sociais, OSCIPs ou fundações de<br />

apoio: Marque todas que se aplicam.<br />

Prestação de serviços de assistência em saúde. Pesquisa.<br />

Gestão (ou gerência) de hospitais ou outros estabelecimentos de saúde.<br />

Capacitação e formação de pessoas Contratação de pessoal.<br />

Serviços de apoio administravo.<br />

Outro.<br />

Não sei.<br />

Não se aplica.<br />

40. No caso de ter assinalado a resposta “outro” na pergunta anterior, por favor, descreva a seguir:<br />

VI.<br />

SOBRE A GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE GESTÃO, TERMOS DE PARCERIA E OUTROS<br />

AJUSTES CELEBRADOS PELA SECRETARIA COM ENTIDADES PRIVADAS:<br />

41. Os convênios, contratos de gestão ou termos de parceria celebrados pela Secretaria com en-<br />

dades privadas para a prestação de serviços de saúde contemplam, em geral, as seguintes<br />

cláusulas essenciais: * Marque todas que se aplicam.<br />

Obrigações e metas de desempenho a serem alcançadas pelas endades parceiras Indicadores<br />

de desempenho a serem ulizados na avaliação do cumprimento das metas contratadas.<br />

Previsão da criação de uma comissão de acompanhamento e avaliação do cumprimento<br />

das obrigações e metas de desempenho pela endade parceira.<br />

Outros métodos e procedimentos de acompanhamento e avaliação do cumprimento das obrigações<br />

e metas de desempenho pela endade parceira, a serem ulizados pela Secretaria.<br />

valores a serem transferidos para a endade parceira e cronograma de desembolso.<br />

Sanções a serem aplicadas no caso do descumprimento das obrigações e/ou das metas de<br />

desempenho estabelecidas não serem alcançadas.<br />

Cessão de bens móveis ou imóveis para as endades parceiras.<br />

Outras.<br />

Não sei.<br />

Não se aplica.<br />

42. No caso de ter assinalado a resposta “outra” na pergunta anterior, por favor, descreva a seguir:<br />

43. Como são estabelecidas as metas de desempenho a serem alcançadas pelas endades privadas,<br />

nos convênios, contratos de gestão ou termos de parceria celebrados com a Secretaria?<br />

*Marque todas que se aplicam.<br />

A endade parceria é quem propõe as metas de desempenho.<br />

A Secretaria é quem estabelece as metas mas não tem metodologia e critérios próprios<br />

para orientá-la nesse processo.<br />

A Secretaria tem metodologia e critérios próprios e instucionalizados para estabelecer as<br />

metas de desempenho.<br />

Outro.<br />

Não sei.<br />

Não se aplica.<br />

44. No caso de ter assinalado a resposta “outro” na pergunta anterior, por favor, descreva a seguir.<br />

78<br />

CONTRATUALIZAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL NO SUS

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