pesquisa_opiniao

21. São realizados o acompanhamento e a avaliação por órgão controlador da Prefeitura.
22. O acompanhamento e avaliação são realizados pela Comissão de Licitação, Controladoria
e Setor Jurídico, junto a representantes das secretarias;
23. A Procuradoria e a Secretaria de Saúde monitoram o cumprimento das metas e obrigações
mensalmente, através de prestação de contas e monitoramento in loco.
24. A Unidade de Avaliação, Controle e Auditoria da SMS faz o acompanhamento quantavo
dos convênios e contratos.
25. É realizada reunião mensal na qual a Secretária apresenta as metas quantavas e
qualitavas angidos pelo prestador. Após a avalição, solicita a nota para pagamento e anexa as
metas e ata.
26. É realizado o acompanhamento e a avaliação por comissão, que se reúne com periodicidade
mensal, bimestral e trimestral. Também se registraram periodicidades semestrais e anuais.
27. O repasse do recurso só acontece após a prestação do serviço e uma apresentação pelo
prestador dos serviços executados e conferência pelos responsáveis se o serviço foi realmente
executado e dentro do exigido no plano operavo.
28. A comissão analisa documentos da prestação de contas e realiza visitas técnicas para
verificação das informações in loco.
29. Há uma comissão de prestação de contas que realiza a avaliação.
30. A comissão de gestão de contrato faz prestações de contas mensais.
31. A prestação de contas é trimestral.
No campo das oportunidades de melhoria, foi reportada a ocorrência de conflitos entre as avaliações realizadas
pelo setor de licitações e contratos e pela equipe da secretaria de saúde.
4.5.4. SUPERVISÃO DOS RESULTADOS DOS AJUSTES
Conforme Gráfico 27, relavamente à supervisão dos ajustes (questão 46), apurou-se que:
a. 52% (cinquenta e dois por cento) das secretarias de saúde respondentes não têm estrutura
específica para supervisionar (ou fiscalizar) os convênios, contratos de gestão, termos de parceria
ou outros ajustes similares celebrados com endades civis sem fins lucravos;
b. 12%(doze por cento) dos parcipantes da pesquisa não souberam responder;
c. 36% afirmaram que suas respecvas secretarias têm estruturas responsáveis pela supervisão
dos ajustes.
Na questão 47, que solicitou resposta aberta, de natureza descriva, as secretarias que têm estruturas de
supervisão informaram que essa é realizada das seguintes formas:
a. pela área de auditoria;
b. pela comissão de fiscalização do Conselho de Saúde;
c. por comissões específicas; e/ou
d. pela Controladoria e/ou (v) por outros.
No que tange às comissões específicas, houve referência à constuição de comissões constuídas: (i) por
servidores das áreas financeira, jurídica, administrava e do departamento de saúde; (ii) por representantes
da Secretaria e da Unidade contratada; (iii) pela Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e caso
necessário auxílio da Vigilância; e (iv) por técnicos, Procurador, Controlador, Contabilidade e Financeira, organizada
pela Secretaria Administrava.
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CONTRATUALIZAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL NO SUS