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IX.
CONTRATUALIZAÇÃO INTERNA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E SUAS UNIDADES ADMINIS
TRATIVAS OU ENTIDADES PÚBLICAS A ELA VINCULADAS
78. A Secretaria tem termo de compromisso ou outro po de ajuste celebrado com suas unidades administravas?
Marque todas que se aplicam.
Sim, tem contrato de gestão ou de metas para ampliar a autonomia gerencial das unidades
internas da Secretaria, à luz do disposto no § 8º do art. 37, da Constuição Federal.
Sim, tem contrato de gestão ou de metas com autarquia, agência reguladora.
Sim, tem contrato de gestão ou de serviços com fundação estatal (pública de direito privado).
Outro.
Não tem.
Não sei.
Não se aplica.
79. No caso de ter assinalado a resposta “outro” na pergunta anterior, por favor, descreva a seguir:
X. CONTRATUALIZAÇÃO COM A UNIÃO E/OU OUTROS ENTES FEDERATIVOS
80. A Secretaria tem termo de compromisso ou outro po de ajuste celebrado com a União ou com
outros entes federavos? * Marque todas que se aplicam.
Sim, tem contratualização celebrada com a União, no âmbito do Programa PMAQ.
Sim, tem Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos celebrado com outros entes federavos.
Outro.
Não tem.
Não sei.
81. No caso de ter assinalado a resposta “outro” na pergunta anterior, por favor, descreva a seguir:
XI.
Áreas temácas em que a Secretaria tem interesse ou necessidade em formar/capacitar seus servidores.
82. Assinale as áreas temácas abaixo nas quais essa Secretaria tem interesse ou necessidade de formar/
capacitar seus servidores.* Marque todas que se aplicam.
Formas jurídico-instucionais de atuação da Secretaria de Saúde (administração direta, autarquia,
fundação, consórcio público, organização social, etc.).
Modelos de contratualização pracados no Sistema Único de Saúde.
Elaboração de estudos e pareceres sobre a vantajosidade da contratualização com endades
privadas para prestação de serviços de saúde.
Elaboração de esmavas de custos e esmavas orçamentárias para a contratualização.
Negociação das metas de desempenho com a endade civil sem fins lucravos contratualizada
e orçamentação do valor do fomento público.
Elaboração de editais de chamamento.
Elaboração de contratos, convênios e termos de parceria gestão de contratos de gestão,
convênios e termos de parceria.
Constuição e gestão das comissões de acompanhamento e avaliação dos contratos firmados.
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