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Sumário
1 APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................8
2 METODOLOGIA DE PESQUISA ......................................................................................................16
3 QUEM PARTICIPOU? ...................................................................................................................18
4 PRINCIPAIS RESULTADOS .............................................................................................................22
4.1 Assessoramento jurídico ..........................................................................................................23
4.2 Quadro de pessoal das secretarias ..........................................................................................24
4.3 Consórcios intermunicipais de saúde ......................................................................................28
4.4 Parcipação complementar da iniciava privada no SUS .......................................................32
4.4.1 Modelos de ajustes ulizados para complementar serviços de saúde junto à rede privada 34
4.4.2 Objeto dos ajustes celebrados com a rede privada ..............................................................35
4.4.3 Forma de remuneração dos ajustes celebrados com a rede privada ...................................37
4.4.4 Regularidade dos ajustes celebrados com endades privadas .............................................38
4.4.5 Enquadramento orçamentário das despesas .......................................................................39
4.4.6 Organizações sociais, Oscips e outros modelos de parceria .................................................40
4.5 Ciclo de gestão da contratualização .........................................................................................43
4.5.1 A negociação do conteúdo dos ajustes ................................................................................44
4.5.2 Cessão de servidores para as endades privadas .................................................................46
4.5.3 Acompanhamento e avaliação dos ajustes ...........................................................................47
4.5.4 Supervisão dos resultados dos ajustes .................................................................................48
4.5.5 Controle interno e externo das parcerias com endades civis .............................................51
4.6 Contratualização com estabelecimentos hospitalares ............................................................52
4.6.1 Gestão de estabelecimento hospitalares..............................................................................53
4.6.2 Planejamento da contratualização com hospitais do SUS ....................................................58
4.6.3 Contratualização interna ......................................................................................................58
4.6.4 Contratualização interfederava ..........................................................................................59
5 INTERESSE DAS SECRETARIAS DE SAÚDE NA FORMAÇÃO DE PESSOAL EM
CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS .............................................................................................................60
6 COMENTÁRIOS FINAIS ................................................................................................................64
ANEXO: FORMULÁRIO DE PESQUISA ...................................................................................................70
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