TRIBUNAL CONTAS PORTUGAL.: Projeto Ferroviário Português de Alta Velocidades

RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 24/14 - 2.ª SECÇÃO
Quadro 18- Externalidades / benefícios quantificáveis para o eixo Lisboa-Madrid ............................................ 37
Quadro 19- Valor médio da tarifa (€/ck) ............................................................................................................. 40
Quadro 20- Encargos diretos com projetos de PPP ............................................................................................. 47
Quadro 21- Encargos públicos indiretamente relacionados com os projetos PPP .............................................. 48
Quadro 22- Encargos estimados com material circulante ................................................................................... 49
Quadro 23- Contratações externas – valores de adjudicação ............................................................................. 50
Quadro 24- Contratações externas - âmbito ....................................................................................................... 50
Quadro 25- Propostas apresentadas ao concurso Lisboa-Poceirão .................................................................... 53
Quadro 26- Classificações dos concorrentes ....................................................................................................... 53
Quadro 27- Cronograma do processo do concurso Poceirão-Caia ...................................................................... 57
Quadro 28- Cronologia do concurso Poceirão-Caia ............................................................................................. 58
Quadro 29- Declarações de impacte ambiental – Poceirão-Caia ........................................................................ 58
Quadro 30- Propostas apresentadas no concurso Poceirão-Caia........................................................................ 60
Quadro 31- Valores das propostas iniciais/finais dos concorrentes na fase de negociação ............................... 61
Quadro 32- Classificações dos concorrentes ....................................................................................................... 61
Quadro 33- Propostas dos concorrentes - VAL dos pagamentos dos parceiros públicos ................................... 61
Quadro 34- Valores das propostas dos concorrentes para efeitos de adjudicação ............................................ 62
Quadro 35- Classificação dos concorrentes com ajustamentos .......................................................................... 63
Quadro 36- Classificação dos concorrentes – reforma do procedimento de contratação .................................. 65
Quadro 37- Pagamentos dos parceiros públicos – Poceirão-Caia ....................................................................... 66
Quadro 38- Pagamentos anuais (máx/min) do Estado e da REFER – em percentagem de PIB ........................... 68
Quadro 39- Rácios de cobertura do serviço da dívida e do valor do empréstimo .............................................. 76
Quadro 40- Alocação do risco às partes – concessão Poceirão-Caia ................................................................... 77
Quadro 41- Pagamentos a efectuar na concessão Poceirão-Caia ....................................................................... 80
Quadro 42- Estrutura de custos – Poceirão-Caia ................................................................................................. 81
Quadro 43- Origens de fundos na concessão Poceirão-Caia ............................................................................... 82
Quadro 44- Origens de fundos (%) ...................................................................................................................... 82
Quadro 45- Remuneração acionista .................................................................................................................... 83
Quadro 46- Estrutura acionista da ELOS–Ligações de Alta Velocidade ............................................................... 84
Quadro 47- Vetores de atuação prioritária ......................................................................................................... 85
Quadro 48- Calendário dos trabalhos .................................................................................................................. 86
Quadro 49- Soluções de contratação e financiamento ....................................................................................... 87
Quadro 50- Investimento do troço Évora-Elvas (fronteira) ................................................................................. 87
Quadro 51- Estimativas de procura para o transporte de mercadorias .............................................................. 88
Quadro 52- Traçado e trabalhos considerados necessários ................................................................................ 90
Quadro 53- Pedidos de indemnização ................................................................................................................. 90
ÍNDICE de ILUSTRAÇÕES
Ilustração 1- Linhas portuguesas de alta velocidade ........................................................................................... 18
Ilustração 2- Atual e nova ligação ferroviária de mercadorias Sines (fronteira) ................................................. 89
Ilustração 3- Linhas ferroviárias existentes ......................................................................................................... 89