TRIBUNAL CONTAS PORTUGAL.: Projeto Ferroviário Português de Alta Velocidades

Tribunal de Contas
AUDITORIA AO PROJETO FERROVIÁRIO PORTUGUÊS DE ALTA VELOCIDADE
138 No mesmo sentido, o Governo português começou a implementação do PAV pelo eixo Lisboa-Madrid,
estando previsto seguirem-se os eixos Lisboa-Porto e Porto-Vigo, considerados também prioritários pelo
Governo 38 .
139 Esta rede de alta velocidade pretendia ser a estrutura principal da rede ferroviária portuguesa. Foi prevista a
sua articulação com a rede ferroviária convencional bem como portos, aeroportos e plataformas logísticas 39 .
6.1.2. Principais características do projeto
140 O quadro seguinte resume as principais características para alguns eixos e assinala os eixos cujas
características ainda não estavam definidas à data da publicação do Plano Estratégico dos Transportes,
Horizonte 2011-2015 40 , em novembro de 2011:
QUADRO 5- PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS EIXOS DE ALTA VELOCIDADE
LISBOA - MADRID
LISBOA -
PORTO
PORTO - VIGO
AVEIRO -
SALAMANCA
ÉVORA –
FARO-
HUELVA
Tráfego Passageiros e
Passageiros Passageiros e mercadorias Por definir 38 Por definir 38
Mercadorias
Tempo de Viagem 2h45m (direto) 1h15m (direto) 1h00m (direto)
Velocidade 350Km/h 300 km/h 250 km/h
máxima
Extensão total 640 km 314km 125 km
Extensão Portugal 203 km 314km 100 km
Contratos PPP PPP PPP
Troços para
efeitos de
contratos
Lisboa - Poceirão
Poceirão - Caia
Caia - Badajoz
Lisboa - Pombal
Pombal - Porto
Porto – Braga (a definir)
Braga - Valença
Valença - Vigo
Fonte: DGTC, com base em informação disponibilizada no sítio da RAVE na Internet, no Relatório e Contas da RAVE 2009 e no Estudo Estratégico
Poceirão - Caia
141 Em 2010, existiam eixos cujas soluções ainda não estavam devidamente definidas, como era o caso dos eixos
Aveiro-Salamanca e Évora-Huelva e do troço Porto-Braga do eixo Porto-Vigo.
142 Dos três eixos com características definidas destacamos o eixo Lisboa-Madrid, que pretendia ligar as duas
capitais ibéricas, a uma velocidade máxima de 350km/h, a partir de 2014, num tempo de 2horas e 45 minutos,
no serviço de passageiros, que é atualmente cerca de 10 horas e 52 minutos 41 , e no serviço de mercadorias.
143 Previa-se que a infraestrutura deste eixo integrasse também uma linha férrea convencional de mercadorias,
onde se previa velocidade máxima de 120 km/h, que ligaria Évora a Elvas 42 , completando a linha Sines-Elvas,
servindo as plataformas logísticas do Poceirão e de Caia, bem como os portos de Setúbal, Sines, Lisboa e o
Novo Aeroporto de Lisboa – NAL.
144 Segundo a RAVE, esta ligação ferroviária seria «(…) construída utilizando travessas polivalentes, dispondo
numa primeira fase de bitola ibérica com a possibilidade de, no futuro (com programação articulada com
Espanha), passar para a bitola europeia com investimento reduzido (…)» 43 .
38
39
40
41
42
43
Estudo Estratégico PPP1.
Apresentação “Modelo de Negócio”, 2007, no sítio da RAVE na Internet.
Aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2011, publicada no Diário da Republica, 1ª série, nº 216, de 10 de novembro de 2011.
Uma redução de cerca de 75% face ao atual tempo de viagem ferroviário e de 50% face ao atual tempo de viagem rodoviário, segundo esclarecimentos
prestados pela RAVE, em 15/9/2010. O tempo referido consta do horário da CP – serviço Lusitânia.
Esclarecimentos prestados pela REFER ao TdC.
Esclarecimentos prestados pela RAVE ao TdC, em 15/9/2010.
19