TRIBUNAL CONTAS PORTUGAL.: Projeto Ferroviário Português de Alta Velocidades

Tribunal de Contas
AUDITORIA AO PROJETO FERROVIÁRIO PORTUGUÊS DE ALTA VELOCIDADE
QUADRO 9- MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO DA REDE
Infraestrutura
Vertentes
♦ Projeto de execução;
♦ Gestão e fiscalização do Projeto;
♦ Expropriações;
Drenagens e
terraplanagens;
Construção civil
(incluindo obras de
♦ Substrutura, arte, pontes, viadutos e
túneis);
Estações e
infraestruturas de
manutenção
Tipo de contratação para todos os eixos
Cinco PPP para a conceção, construção, financiamento e
manutenção da substrutura e superstrutura ferroviárias, por um
período de 40 anos.
MECANISMO DE PAGAMENTO: essencialmente com base na
disponibilidade.
INCLUI ALGUMAS ESTAÇÕES: Évora, Leiria e Aveiro: integradas
nas PPP dos eixos
♦ Superstrutura
ferroviária
Alocação da capacidade e de gestão da circulação
Operação
(passageiros e
mercadorias)
Fonte: DGTC; dados da RAVE
♦ Aquisição material circulante
♦ Operadores
(passageiros e mercadorias)
Via-férrea
Catenária;
Subestações de energia
e linhas de alimentação
Sistemas de sinalização
e telecomunicações
INVESTIMENTOS CONEXOS FORA DAS PPP:
-Estações de Lisboa e do Porto a desenvolver
diretamente pela REFER, por empreitada, em função da
especial complexidade das intervenções a realizar,
- Ota: a desenvolver pela concessionária do NAL
- Coimbra e Braga: a definir
- Elvas/Badajoz: em avaliação conjuntamente com
Espanha
Uma PPP para a conceção, fornecimento, instalação,
financiamento e manutenção dos sistemas de S&T, para a
totalidade da extensão dos três eixos prioritários do Projeto
RAV, por um período de 20 anos e com um mecanismo de
pagamento assente exclusivamente na disponibilidade
Funções estratégicas de alocação da capacidade e de gestão da
circulação ficarão a cargo da REFER, enquanto entidade gestora
da infraestrutura ferroviária em Portugal;
Ao nível da operação, perspetivou-se inicialmente que o Estado
português viesse a proceder à obtenção do material circulante,
locando-o ao(s) futuro(s) operador(es). Nunca houve, no
entanto, solução definitiva.
Passageiros: Previa-se que o modelo definitivo para a operação
só fosse definido após 2010, aguardando-se por diretrizes
europeias relativamente à possível liberalização do transporte
internacional de longo curso de passageiros. Contudo, não
houve solução definitivamente estruturada.
Mercadorias: Quanto à operação ferroviária de mercadorias, a
mesma encontra-se liberalizada, não havendo qualquer decisão
específica a este respeito em termos de modelo de negócio.
170 Este modelo seria aplicado aos três eixos prioritários 59 e era composto por seis PPP, em regime de concessão,
para a execução da maioria das infraestruturas 60 :
a) Uma PPP para os sistemas de sinalização e telecomunicações - (conceção, fornecimento, instalação,
financiamento e manutenção) para toda a extensão dos três eixos prioritários do PAV (Lisboa –
Madrid, Lisboa-Porto e Porto-Vigo), por um período de 20 anos e com um mecanismo de pagamento
assente exclusivamente na disponibilidade;
b) Cinco PPP para a infraestrutura (conceção, construção, financiamento e manutenção da substrutura
e superstrutura ferroviárias, sem sinalização e telecomunicações), por um período de 40 anos e com
um mecanismo de pagamento misto (essencialmente baseado na disponibilidade, mas com uma
componente de procura e outra associada à manutenção da infraestrutura ferroviária).
59
60
Lisboa-Madrid, Lisboa-Porto e Porto-Vigo.
Estudo Estratégico PPP1.
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