TRIBUNAL CONTAS PORTUGAL.: Projeto Ferroviário Português de Alta Velocidades

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 24/14 - 2.ª SECÇÃO Concorrentes Concorrente n.º 1 - Agrupamento “ELOS – Ligações de Alta Velocidade” Concorrente n.º 2 - Agrupamento “EUROLINHAS“ Concorrente n.º 3 – Agrupamento sem designação Concorrente n.º 4 - Agrupamento “ALTAVIA ALENTEJO – Infraestruturas de Alta Velocidade” Fonte: RAVE QUADRO 30- PROPOSTAS APRESENTADAS NO CONCURSO POCEIRÃO-CAIA Constituição dos concorrentes Agrupamento constituído por: Brisa Auto-Estradas de Portugal S.A.; Soares da Costa Concessões SGPS, S.A.; Soares da Costa S.A.; Iridium Concesiones de Infraestructuras S.A.; Dragados S.A.; Lena Concessões e Serviços, SGPS, S.A.; Lena Engenharia e Construções, S.A.; Bento Pedroso Construções S.A.; Odebrecht, Investimentos em Concessões Ferroviárias, SGPS, S.A.; Círculo Corrente, Unipessoal, Lda.; Edifer – Construções Pires Coelho & Fernandes, S.A.; Edifer – Desenvolvimento de Negócios, S.A.; Zagope – Construções e Engenharia, S.A.; Zagope SGPS, Lda.; Banco Millenium BCP Investimento, S.A.; Caixa Geral de Depósitos, S.A. Agrupamento constituído por: Eiffage, S.A.; Eiffage TP; Forclum; SEOP; Wittfeld; FCC Construccion S.A.; Ramalho Rosa – Cobetar Sociedade de Construções, S.A. Agrupamento constituído por: Cintra Concesiones de Infraestruturas de Transporte, S.A.; Meridiam Infrastruture Finance, S.à.r.l.; Sociedade de Construções H. Hagen, S.A.; Conduril – Construtora Duriense, S.A.; Tecnovia – Sociedade de Empreitadas, S.A.; Novopca S.A. Agrupamento constituído por: Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A.; Mota–Engil – Concessões de Transportes, SGPS, S.A.; Vinci Concessions, S.A.; Vinci Construction Grands Projects, S.A.S; Somague – Engenharia, S.A.; Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A.; MSF – Moniz da Maia, Serra & Fortunato – Empreiteiros, S.A.; MSF Concessões – SGPS, S.A.; OPWAY – Engenharia, S.A.; Banco Espírito Santo, S.A.; Esconcessões, SGPS, S.A.; Banco BPI, S.A.; Banco Invest, S.A.; Alves Ribeiro – Consultoria de Gestão, S.A. Valor total das obras a construir, incluindo expropriações, equipamentos, conceção, fiscalização e gestão, sem IVA, calculado a preços de 2008. (Milhões de euros) Valor médio anual do custo de manutenção, incluindo conservação corrente, grandes reparações, renovações, monitorização e gestão, sem IVA, calculado a preços de 2008. 1.323,9 11,6 1.759,5 13,4 Proposta Variante 1: Proposta Variante 1: 1.592,6 13,6 Proposta Variante 2: Proposta Variante 2: 1.382,7 9,1 1.489 10,8 1.334,2 16,7 414 A avaliação das propostas decorreu entre 2 de outubro e 23 de dezembro de 2008. Duas propostas passaram à fase de negociação com vista ao apuramento da melhor oferta final - BAFO: a do concorrente nº 1, Agrupamento “ELOS – Ligações de Alta Velocidade” (com 16,12 pontos) e a do nº 4, Agrupamento “ALTAVIA ALENTEJO – Infraestruturas de Alta Velocidade” (com 15,43 pontos) 160 . 12.3.4. Negociações e BAFO (2ª fase) 415 As negociações ocorreram entre 5 de fevereiro de 2009 e 1 de junho de 2009 e incidiram sobre os aspetos técnicos, financeiros e jurídicos, com o objetivo de se atingir uma melhoria das propostas selecionadas, culminando com o texto final do contrato e com a entrega das versões finais das propostas que foram entregues pelos dois concorrentes a 1 de junho de 2009 160 . 416 O quadro seguinte demonstra as diferenças entre as propostas iniciais e as propostas que resultaram da fase de negociação. 160 Conforme divulgado no sítio da RAVE na Internet. 60
Tribunal de Contas AUDITORIA AO PROJETO FERROVIÁRIO PORTUGUÊS DE ALTA VELOCIDADE QUADRO 31- VALORES DAS PROPOSTAS INICIAIS/FINAIS DOS CONCORRENTES NA FASE DE NEGOCIAÇÃO (Milhões de euros) Concorrente n.º 1: Concorrente n.º 4: ELOS ALTAVIA ALENTEJO Valor total das obras a construir, incluindo expropriações, equipamentos, conceção, fiscalização e gestão, sem IVA, calculado a preços de 2008. Valor médio anual do custo de manutenção, incluindo conservação corrente, grandes reparações, renovações, monitorização e gestão, sem IVA, calculado a preços de 2008. Fonte: RAVE Proposta Inicial Proposta Final VAR % Proposta Proposta VAR % Inicial Final 1 324 1 359 + 2,6% 1 334 1 334 0% 11,6 12,2 +5,2% 16,7 18 7,8% 417 Face às propostas apresentadas no final da fase de negociação, considerou a RAVE 161 que é «(…) de realçar que as propostas (…) mantêm praticamente inalterados os custos de construção (+2,6% no caso de um concorrente e 0% no outro) face à primeira fase do concurso, embora tenham sido solicitadas melhorias objetivas da solução técnica pelo Júri do concurso ao longo do processo negocial». Mais referindo que «(…) este resultado representa uma redução do investimento em construção, face às estimativas iniciais de dezembro de 2005, de cerca de 900 M€, representando uma economia de perto de 40%». 418 Contudo, verifica-se que, apesar de apenas uma das propostas ter aumentado o custo de construção em 2,6%, face á sua proposta inicial, este aumento representa 35 milhões de euros. 419 Para além disso, ambos os concorrentes aumentaram o valor médio anual dos custos de manutenção em 5,2% e 7,8%, isto é, 600 mil euros por ano e 1,3 milhões de euros por ano, respetivamente. 420 Em 15 de outubro de 2009, foi elaborado o relatório preliminar que foi sujeito à audiência prévia, e após a pronúncia dos concorrentes, o júri elaborou o relatório final em 4 de novembro de 2009. 421 Apesar das melhorias técnicas introduzidas nas propostas, outras alterações levaram a uma redução da classificação dos concorrentes 162 . QUADRO 32- CLASSIFICAÇÕES DOS CONCORRENTES Classificação na 1ª Diferença Classificação final fase 1º lugar Concorrente nº 1 16,12 valores 14,95 valores 1,17 valores 2º lugar Concorrente nº 4 15,43 valores 13,68 valores 1,75 valores Fonte: RAVE 422 Sobre a classificação dos concorrentes, e face ao exposto no relatório do júri do concurso, cumpre observar o seguinte: a) As propostas dos concorrentes, na sequência das negociações, aumentaram o VAL global dos pagamentos dos parceiros públicos relevantes para efeitos de avaliação, quando comparados ao das propostas iniciais 163 , conforme se visualiza no quadro seguinte. QUADRO 33- PROPOSTAS DOS CONCORRENTES - VAL DOS PAGAMENTOS DOS PARCEIROS PÚBLICOS (Milhões de euros) Proposta Proposta após inicial negociações Diferença 1º classificado Concorrente nº 1 1.481,6 1.569,3 87,70 +5,92% 2º classificado Concorrente nº 4 1.465,4 1.604,2 138,80 +9,47% Fonte: RAVE 161 162 163 Na comunicação que apresentou no seu sítio na Internet. http://www.rave.pt/tabid/259/ItemID/272/View/Details/Default.aspx Relatório de Avaliação, pág.70 e 71. Relatório Preliminar de Avaliação, pág.17.Relatório Avaliação Final (1ª fase), pág.18 e 27. 61
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