TRIBUNAL CONTAS PORTUGAL.: Projeto Ferroviário Português de Alta Velocidades

Tribunal de Contas
12.8. Origens de fundos ........................................................................................................................ 82
12.9. Remuneração acionista ............................................................................................................... 83
12.10. Estrutura acionista da concessionária ......................................................................................... 84
13. LINHA CONVENCIONAL ........................................................................................................................ 85
13.1. Calendário de execução da linha de mercadorias ....................................................................... 86
13.2. Contratação e financiamento ...................................................................................................... 87
13.3. Estudos de viabilidade ................................................................................................................. 88
13.4. Articulação com a UE ................................................................................................................... 88
13.5. Características do troço ............................................................................................................... 89
14. PROCESSOS DE INDEMNIZAÇÃO .......................................................................................................... 90
III.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, RECOMENDAÇÃO FINAL, DESTINATÁRIOS, PUBLICIDADE E
EMOLUMENTOS........................................................................................................................................................93
15. VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO .......................................................................................................... 93
16. DECISÃO ............................................................................................................................................... 94
17. DESTINATÁRIOS ................................................................................................................................... 94
18. PUBLICIDADE ....................................................................................................................................... 94
19. EMOLUMENTOS ................................................................................................................................... 94
IV ANEXOS .....................................................................................................................................................................97
ÍNDICE QUADROS
Quadro 1- Total de encargos ................................................................................................................................. 6
Quadro 2- Principais datas do projeto ferroviário de alta velocidade português ............................................... 14
Quadro 3- Cronologia .......................................................................................................................................... 16
Quadro 4- Linhas portuguesas de alta velocidade .............................................................................................. 18
Quadro 5- Principais características dos eixos de alta velocidade ...................................................................... 19
Quadro 6- Datas de entrada em operação dos eixos, indicadas em 2005 .......................................................... 20
Quadro 7- Calendário de execução dos troços .................................................................................................... 21
Quadro 8- Ponto de situação das contratações em PPP ..................................................................................... 22
Quadro 9- Modelo de implementação da rede ................................................................................................... 25
Quadro 10- Intervenientes no modelo de negócio ............................................................................................. 27
Quadro 11- Gestão do projeto ............................................................................................................................ 28
Quadro 12- Participações sociais da RAVE .......................................................................................................... 29
Quadro 13- Custos de estrutura .......................................................................................................................... 30
Quadro 14- Contratos da RAVE transitados para a REFER .................................................................................. 31
Quadro 15- Trabalhadores da RAVE .................................................................................................................... 32
Quadro 16- Repartição modal - passageiros ....................................................................................................... 34
Quadro 17- Níveis de procura anuais .................................................................................................................. 35