EXAME Abril 2020

ÁFRICA QUER PERDÃO DE DÍVIDA POR TRÊS ANOS
O impacto da recessão originada pela pandemia vai prolongar-se
em África por três anos, pelo que o continente pede
que, nesse período, os países que o integram sejam libertados
dos encargos da dívida. Esta a conclusão do segundo
encontro dos ministros das Finanças africanos, liderado pela
secretária-executiva da Comissão Económica das Nações
Unidas para África (UNECA), realizada por videoconferência,
com alguns dos ministros a usarem máscaras. Os governantes
defenderam que o continente “está a enfrentar um
profundo e sincronizado abrandamento económico e que
a recuperação pode demorar até três anos”. O pedido de
perdão de dívida, já formulado uma semana antes, mas só
por um ano, foi alargado no início deste mês a todo o tipo
de dívida e a todos os países do continente durante os próximos
três anos. “Os ministros pediram um alívio da dívida
por parte dos parceiros bilaterais, multilaterais e comerciais
com o apoio de instituições financeiras multilaterais e bilaterais,
como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial
e a União Europeia, para garantir que os países africanos
garantem a margem orçamental de que precisam para lidarem
com a crise da COVID-19”, lê-se no comunicado divulgado
no final da reunião. “Dado que a economia global entrou
num período sincronizado de abrandamento, com a recuperação
a só dever acontecer dentro de 24 a 36 meses, os parceiros
para o desenvolvimento devem considerar um alívio
financeiro e um perdão dos juros durante dois a três anos
para todos os países africanos, sejam de baixo ou de médio
rendimento”, escrevem os governantes. Os países africanos
continuam a focar a despesa nas necessidades de saúde exigidas
pela pandemia.
A ideia do perdão da dívida foi lançada pelo Fundo Monetário
Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM): “Com efeito
imediato, e consistente com as leis nacionais dos países credores,
o Grupo BM e o FMI apelam a todos os credores oficiais
bilaterais que suspendam os pagamentos de dívida
dos países [abrangidos pela] Associação para o Desenvolvimento
Internacional (IDA, na sigla em inglês) que assim
o solicitem”, lê-se num comunicado conjunto. “Isto vai ajudar
os países com necessidades imediatas de liquidez a lidarem
com os desafios colocados pela pandemia do novo coronavírus
e dar tempo para uma análise do impacto da crise e
sobre as necessidades de financiamento para cada país.”
A IDA é uma instituição que funciona no âmbito do Banco
Mundial com a missão de apoiar os 76 países mais pobres,
entre os quais estão todos os países lusófonos africanos,
à excepção de Angola e Guiné Equatorial.
“O FMI e o BM acreditam que neste momento é imperativo
fornecer um sentimento global de alívio aos países em
desenvolvimento, bem como um forte sinal aos mercados
financeiros”, conclui-se no comunicado, que incide apenas
sobre a dívida bilateral e não sobre a dívida emitida nos
mercados internacionais e detida por investidores privados
ou institucionais.
Tim Jones, economista-chefe da ONG Comité para o Jubileu
da Dívida, argumenta que a pandemia da COVID-19 “torna
ainda mais vital” que Moçambique não pague as dívidas
ocultas, defendendo uma moratória sobre as outras dívidas.
O dinheiro, vincou, “precisa de ficar em Moçambique para
ajudar a financiar os serviços de saúde e lidar com a crise
económica e a queda nos preços das matérias-primas”. Para
o economista-chefe desta organização que defende a emissão
de dívida de forma responsável, “também é preciso uma
moratória nos pagamentos de dívida a outros credores externos”.
Um estudo da ONG conclui que os juros de nova dívida
pública para mercados emergentes subiu para uma taxa de
10% desde o final de Fevereiro.
D.R.
abril 2020 | 27