STF na Mídia - Para a pasta superior

O GLOBO / RJ - O PAÍS - pág.: 06. Qua, 21 de Novembro de 2012
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Com Barbosa na presidência, STF espera
alívio da tensão
Mensalão será retomado hoje, já sob o comando do
relator
Carolina Brígido
carolina@bsb.oglobo.com.br
BRASÍLIA A retomada do julgamento do mensalão,
hoje, será marcada pela estreia do relator do
processo, ministro Joaquim Barbosa, na presidência
do Supremo Tribunal Federal. Barbosa assume com
a difícil missão de dar continuidade ao papel de seu
antecessor, Ayres Britto, de apaziguar os ânimos
durante o julgamento. Depois de participar de duros
embates com colegas nos últimos meses, Barbosa
hoje atuará como presidente interino da Corte e
também como relator da ação, e deverá tentar zelar
pela tranquilidade na sessão. Pelo menos é o que
esperam os outros ministros, que apostam numa
gestão ponderada, mesmo nas polêmicas do
mensalão. Amanhã, Barbosa assume oficialmente a
presidência do STF.
- Eu espero que seja tranquila (a gestão). Que reine a
paz. Na presidência, não dá para a pessoa ser
trepidante, tem que ser tranquila - disse Marco
Aurélio Mello, que minimizou os efeitos das brigas
entre Barbosa e o revisor do mensalão, Ricardo
Lewandowski, no próximo biênio, quando um será
presidente, e o outro, vice:
- O vice não tem atribuições específicas no Supremo,
é apenas um substituto nas ausências eventuais do
presidente - explicou Marco Aurélio.
O ministro acrescentou que, talvez, Lewandowski seja
destacado por Barbosa para presidir sessões do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso porque
Barbosa tem um problema de saúde crônico nos
quadris.
- Há essa impossibilidade física. Acho que a tendência
é partirem para uma compreensão maior entre
presidente e vice - disse Marco Aurélio.
Lewandowski confirmou a expectativa, dizendo que
será um vice "low profile":
- Vou ser um vice-presidente bem tradicional e o mais
colaborativo possível.
Segundo Lewandowski, o temperamento de Barbosa
não será um problema para o STF.
- É um ministro preparado, tanto do ponto de vista da
experiência dele na Suprema Corte quanto do ponto
de vista acadêmico. Eu espero que ele faça uma
gestão boa, técnica. As divergências são sempre em
torno de temas pontuais e jurídicos, coisa processual.
Quando se trata da instituição, os integrantes da Corte
se unem sempre e defendem a instituição - afirmou
ele.
Sobre o CNJ, o ministro mostrou-se solícito:
- As sessões são o dia inteiro. Não sei se ele terá
condições de aguentar um dia inteiro. Vou substituir o
ministro Joaquim nos momentos em que isso se fizer
necessário. Eu vou ter um protagonismo mínimo, zero,
low profile .
O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, mostrou-se
preocupado com o fato de Barbosa não ter o costume
de receber advogados em audiência. Ele afirmou ter
esperança de que o ministro mude de atitude na
presidência do STF.
- É o único ministro que não recebe advogado. A
advocacia tem esperança de que o ministro Joaquim,
na presidência, compreenda a importância do papel da
advocacia para o devido processo legal. É dever de
todos os magistrados receber os advogados.
Esperamos que isso (a negativa de audiência) não
venha a acontecer para que se evite conflito
desnecessário - disse Cavalcanti.
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