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JB ONLINE / RJ - pág.: -. Qua, 20 de Novembro de 2012
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Mensalão provoca encalhe de ações no STF
com vistas devolvidas
Com o plenário do Supremo Tribunal Federal
dedicado exclusivamente à ação penal do mensalão,
desde 2 de agosto, chegou a 100 o estoque de ações
e recursos com pedidos de vista já devolvidos e,
portanto, à espera de inclusão em pauta para a
conclusão dos julgamentos.
Desde 2008 deste total, apenas cinco processos foram
devolvidos, neste semestre, pelos ministros que deles
pediram vista. No estoque encalhado nestes últimos
quatro anos, há ações e recursos que foram dados
como prontos para a retomada do julgamento em 2008
(sete) e em 2009 (cinco).
Com as aposentadorias dos ministros Cezar Peluso (a
ser substituído por Teori Zawascki), Ayres Britto
(ainda sem sucessor) e Celso de Mello (esperada
para o início do próximo ano), os novos ministros vão
receber de herança todos os processos da relatoria de
seus antecessores. E também os pedidos de vista.
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