STF na Mídia - Para a pasta superior

JOSÉ NEUMANNE
O ESTADO DE S. PAULO / SP - ESPAÇO ABERTO - pág.: A2. Qua, 21 de Novembro de 2012
Misericórdia, sim, mas só para
companheiros?
"De repente, não mais que de repente", como
escreveu o poeta Vinícius de Moraes, os
companheiros do Partido dos Trabalhadores (PT),
teoricamente tão atentos às agruras da realidade
nacional, constataram as condições desumanas de
vida dos presidiários brasileiros. Usando uma gíriajocosa
em voga nos anos 6o nos "bacuraus" da Praça
do Rotary, em Campina Grande (PB), "estão
descobrindo o Brasil de bicicleta". Ninguém jamais
precisou passar uma noite que fosse numa cela de
prisão no Brasil para saber que, ao contrário do que se
diz, esta não é uma sucursal do inferno, mas o reino
de Satã é que deve ser um posto avançado de
qualquer uma delas.
Tudo começou com o ministro da Justiça, José
Eduardo Martins Cardozo. Em palestra para
empresários em São Paulo, na semana passada, ele
disse que preferia morrer a cumprir uma pena longa
em cadeias nacionais. Trata-se, evidentemente, de
uma hipérbole descabida. Só um suicida prefere a
morte a uma dificuldade qualquer, e na ceita este não
é o caso. E o que, com a devida vênia, parece ter
acionado o alerta dele não foi um súbito amor aos
pretos, pobres e prostitutas que povoam nossas
infectas celas comuns, mas a perspectiva de alguns
de seus mais ilustres colegas de filiação partidária
virem a passar uma temporada no inferno prisional
brasileiro.
Pois é. Contrariando quaisquer expectativas no
panorama da impunidade generalizada no Brasil, o exchefe
da Casa Civil de Lula José Dirceu, o expresidente
nacional do PT José Genoino e o extesoureiro
do partido Delúbio Soares foram
condenados por corrupção ativa e formação de
quadrilha. Se não houver nenhum acidente de
percurso, o primeiro terá de cumprir pena em regime
fechado ao longo de, pelo menos, um ano e dez
meses. Ora, ora, em princípio, o zelo do ministro
solidário parece exagerado: se bicheiros e chefões de
quadrilhas de traficantes cumprem pena em pleno
conforto no regime excludente que reproduz atrás das
grades as injustiças sociais dos inocentes de fora, por
que Dirceu seria exceção?
Como os bicheiros do Rio, os criminosos de colarinho
branco de Brasília e os chefões do Primeiro Comando
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
da Capital (PCC),o homem definido como o chefe da
quadrilha dos "mensaleiros" disporá de todas as
garantias de vida e tranqüila segurança em nosso
Arquipélago Gulag, com suas ilhas de bem-estar no
mar de miséria e sordidez. Pelo que deixa vislumbrar o
estilo de vida de bons vinhos e charutos cubanos em
condomínio de luxo, o primeiro réu do núcleo político
do escândalo de corrupção em julgamento no
Supremo Tribunal Federal (STF) tem dinheiro, poder
e prestígio para transformar os 22 meses de seu
regime fechado num retiro forçado de leitura, repouso
e reflexão, que podem até vir a calhar.
Nem o gosto exacerbado pela ironia deste escriba
poderá negar-lhe o desconforto óbvio da privação da
liberdade, a cessação do fundamental direito
constitucional de ir a vir. Mas o Estado brasileiro, de
cuja máquina burocrática detém o controle permitido
pelo competente aparelhamento executado no
primeiro governo Lula, do qual foi dignitário do topo e
de ponta, não lhe negará o que permite aos criminosos
comuns. Se, como reconheceu Cardozo em outra
declaração, os quadrilheiros do crime organizado
comandam hordas de bandidos nas mas, por que o
mais bem- sucedido lobista do Brasil terá silenciada
sua voz de comando no interior dos muros do
presídio?
No reino de faz da conta da República tupiniquim, não
faltará quem faça o possível para reduzir as agruras
dele no cárcere. O ex-companheiro Paulo de Tarso
Venceslau, que arriscou a própria vida participando do
seqüestro do embaixador americano Charles Elbrick
para libertá-lo das masmorras da ditadura, onde
muitos conheceram a morte, por exemplo, já lhe
garantiu publicamente a remessa de um charuto
(nacional) por dia enquanto ele estiver cumprindo
pena. Embora nunca o próprio Dirceu lhe tenha
mandado um cigarrinho que fosse no tempo que ele
passou em prisões desumanas.
O noticiário posterior à condenação de Dirceu não
deixa dúvidas quanto a isso. O ministro Cardozo
puxou o rosário das lamentações sem dar a mínima
atenção ao fato de ser um dos maiores responsáveis
pela calamidade pública do sistema prisional brasileiro,
contra a qual clamam organismos internacionais de
direitos humanos. Se reclamou da condição "medieval"
(esta é a palavra da moda) das prisões, embora tenha
usado apenas um quinto do que dispunha no
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