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TERRA - NOTÍCIAS - pág.: -. Qua, 20 de Novembro de 2012
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Parlamentares irão ao MS mediar conflito
entre índios e fazendeiros
Para ajudar na solução do conflito envolvendo índios
da etnia Guarani-Kaiowá e fazendeiros em Mato
Grosso do Sul, pelo menos quatro grupos de
deputados e senadores se preparam para ir ao
Estado. Além dos membros da comissão externa
criada para acompanhar a disputa pelas terras que
ficam na reserva indígena, também pretendem ir ao
local os membros das comissões de Direitos Humanos
da Câmara e do Senado e os integrantes da Frente
Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.
"Isso demonstra a preocupação do Legislativo. Nunca
vi uma questão indígena levantar tanto interesse no
Congresso. Isso significa que as mobilizações nas
redes sociais tiveram grande reflexo no Congresso",
disse o deputado Sarney Filho (PV-MA), que coordena
a comissão externa que planeja fazer uma diligência
no fim deste mês.
Segundo ele, se não for possível as comissões e a
frente parlamentar irem juntas para a terra indígena,
certamente farão isso em datas diferentes. A intenção
da comissão externa é chegar à região do território
Pyelito Kue/Mbarakay antes do dia 29, a fim de se
reunir com líderes guaranis-kaiowás que estão em
assembleia até o dia 3 de dezembro.
O deputado acredita que os parlamentares podem
ajudar a solucionar o conflito histórico entre os índios e
fazendeiros que atualmente ocupam a terra, muitos
deles com título concedido em governos anteriores.
"Nós já falamos com o (então presidente do Supremo
Tribunal Federal) ministro Ayres Britto, já falamos
com o Judiciário. Mas o próprio fato de o Executivo
saber que pode contar com o Legislativo para
solucionar essa questão já é muito importante",
declarou Sarney Filho.
Uma das soluções levantadas, segundo ele, seria a de
indenizar os produtores que têm o título da terra e que
chegaram à região com boa-fé. A partir daí, eles
seriam retirados da reserva indígena. De acordo com o
deputado, não é preciso a aprovação de emenda
constitucional para isso e a proposta dependeria da
concordância do governo federal. "Isso pressupõe que
o Executivo admita que cometeu um erro, e ele pode
corrigir esse erro", ressaltou.
No Senado, os senadores João Capiberibe (PSB-AP)
e Randolfe Rodrigues (Psol-AP), além da bancada de
Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka (PMDB) e
Delcídio Amaral (PT), se preparam para também
visitar a região. O presidente da Comissão de Direitos
Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS) ou a vicepresidente
da comissão, Ana Rita (PT-ES), devem
acompanhar o grupo.
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