STF na Mídia - Para a pasta superior
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Eduardo Brito<br />
JORNAL DE BRASÍLIA / DF - POLÍTICA - pág.: 15. Qua, 21 de Novembro de 2012<br />
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL<br />
Agnelo assume negociação com a base<br />
O gover<strong>na</strong>dor Agnelo Queiroz (foto) passou a<br />
empenhar-se pessoalmente <strong>na</strong> composição de sua<br />
base partidária. Telefonou ontem, cedinho, para o<br />
deputado federal Luiz Pitiman, do PMDB. Soubera,<br />
durante sua viagem aos Estados Unidos, que Pitiman<br />
exami<strong>na</strong> a possibilidade de se transferir para o<br />
oposicionista PSDB e queria recomendar que não<br />
assumisse essa definição. Pitiman explicou que estava<br />
exami<strong>na</strong>ndo alter<strong>na</strong>tivas, tanto que se reunira com<br />
dirigentes de outros partidos, caso de Gilberto Kassab,<br />
presidente <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l do PSD. A conversa durou mais<br />
de meia hora.<br />
Roberto Policarpo, presidente regio<strong>na</strong>l do PT<br />
Pitiman com a estrela vermelha<br />
Quando ouviu que Pitiman estudava mesmo opções<br />
para sair do PMDB, Agnelo atalhou: "pois, então, eu o<br />
estou convidando pessoalmente e oficialmente para vir<br />
ao PT".<br />
Tal e qual Joaquim Barbosa<br />
Vice-presidente da Câmara Legislativa, Doutor Michel<br />
anda impaciente com a falta de citação de seu nome<br />
como alter<strong>na</strong>tiva para a sucessão do deputado<br />
Patrício. Afi<strong>na</strong>l, <strong>na</strong> qualidade de vice, Michel se vê<br />
como solução <strong>na</strong>tural. Cita até precedentes. É o caso<br />
de Joaquim Barbosa, vice de Ayres Britto no<br />
Supremo Tribu<strong>na</strong>l Federal. Foi só Ayres Brito se<br />
aposentar para Joaquim ser o indicado para seu lugar.<br />
Pressa <strong>na</strong> sanção de projeto<br />
Faltavam dois minutos para as 16h quando tocou o<br />
celular do distrital Chico Vigilante. A chamada vinha do<br />
Palácio do Pla<strong>na</strong>lto. Era o deputado Marco Maia,<br />
presidente da República em exercício, durante as<br />
viagens de Dilma Rousseff e Michel Temer. Queria<br />
cumprimentar o distrital pela aprovação do projeto de<br />
lei que garante adicio<strong>na</strong>l de risco de vida para<br />
vigilantes e demais funcionários da segurança privada.<br />
Chico Vigilante aproveitou a boa vontade para pedir a<br />
Maia que consiga a sanção do projeto no menor<br />
espaço de tempo possível. O presidente da Câmara<br />
prometeu conversar com Dilma assim que ela retor<strong>na</strong>r.<br />
Nas asas da Pa<strong>na</strong>ir<br />
O secretário de Esporte, Júlio Ribeiro, gosta de um<br />
avião. Mal desembarcou de viagem com o gover<strong>na</strong>dor<br />
Agnelo Queiroz para os Estados Unidos e já está de<br />
malas prontas outra vez. Vai a São Paulo acompanhar<br />
o GP Brasil de Fórmula 1 com diárias pagas pelo GDF.<br />
Liberado para ir à escola do filho<br />
Nada como se ante<strong>na</strong>r com o Congresso. O distrital<br />
Agaciel Maia foi informado do confronto surgido no<br />
Se<strong>na</strong>do em função de projeto do brasiliense Cristovam<br />
Buarque para punir pais de alunos que deixarem de<br />
comparecer a reuniões escolares. O Ministério da<br />
Educação, com apoio da Liderança do Governo, não<br />
quer a aprovação da proposta de jeito nenhum. Alega<br />
até que os pais se arriscariam a perder dias de<br />
trabalho. Esperto, Agaciel se prontificou a resolver a<br />
questão, ao menos no âmbito do Distrito Federal.<br />
Apresentou projeto que reconhece como direito o<br />
comparecimento dos pais, quando convocados pela<br />
escola, sem prejuízo de falta ao trabalho.<br />
Nada de debate<br />
O vice-gover<strong>na</strong>dor Tadeu Filippelli não dá o menor<br />
si<strong>na</strong>l de atender o desafio de debate lançado pelo exgover<strong>na</strong>dor<br />
Rogério Rosso. Pesa para isso o fato de<br />
Filippelli não reconhecer que deu motivos para isso.<br />
Rosso alegou que o vice criticara seu governo.<br />
Filippelli falou nos "quatro governos anteriores" - ou<br />
seja, o de José Roberto Arruda e os três que se<br />
seguiram no decorrer de 1990 - ao afirmar que as<br />
obras desse período, apontado como muito produtivo,<br />
só foram sendo concluídas já <strong>na</strong> atual administração.<br />
Sucessão de relatorias<br />
O se<strong>na</strong>dor brasiliense Gim Argello tornou-se uma<br />
espécie de relator oficial das medidas provisórias a<br />
que o Pla<strong>na</strong>lto confere maior importância. A chamada<br />
MP das Exportações já é a quarta relatada por ele.<br />
Baixada com o objetivo de estimular as exportações,<br />
desti<strong>na</strong> R$ 1,95 bilhão como auxílio fi<strong>na</strong>nceiro ao<br />
Distrito Federal, estados e municípios. O rateio dos<br />
recursos obedecerá à proporção em que cada um<br />
deles participa <strong>na</strong> arrecadação do ICMS. Também<br />
passaram pelas mãos do se<strong>na</strong>dor as medidas<br />
provisórias que tratavam da criação dos programas<br />
Minha Casa, Minha Vida e Brasil Carinhoso, além da<br />
desoneração de tributos.<br />
Argumento tributário<br />
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