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STF na Mídia - Para a pasta superior

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Eduardo Brito<br />

JORNAL DE BRASÍLIA / DF - POLÍTICA - pág.: 15. Qua, 21 de Novembro de 2012<br />

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL<br />

Agnelo assume negociação com a base<br />

O gover<strong>na</strong>dor Agnelo Queiroz (foto) passou a<br />

empenhar-se pessoalmente <strong>na</strong> composição de sua<br />

base partidária. Telefonou ontem, cedinho, para o<br />

deputado federal Luiz Pitiman, do PMDB. Soubera,<br />

durante sua viagem aos Estados Unidos, que Pitiman<br />

exami<strong>na</strong> a possibilidade de se transferir para o<br />

oposicionista PSDB e queria recomendar que não<br />

assumisse essa definição. Pitiman explicou que estava<br />

exami<strong>na</strong>ndo alter<strong>na</strong>tivas, tanto que se reunira com<br />

dirigentes de outros partidos, caso de Gilberto Kassab,<br />

presidente <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l do PSD. A conversa durou mais<br />

de meia hora.<br />

Roberto Policarpo, presidente regio<strong>na</strong>l do PT<br />

Pitiman com a estrela vermelha<br />

Quando ouviu que Pitiman estudava mesmo opções<br />

para sair do PMDB, Agnelo atalhou: "pois, então, eu o<br />

estou convidando pessoalmente e oficialmente para vir<br />

ao PT".<br />

Tal e qual Joaquim Barbosa<br />

Vice-presidente da Câmara Legislativa, Doutor Michel<br />

anda impaciente com a falta de citação de seu nome<br />

como alter<strong>na</strong>tiva para a sucessão do deputado<br />

Patrício. Afi<strong>na</strong>l, <strong>na</strong> qualidade de vice, Michel se vê<br />

como solução <strong>na</strong>tural. Cita até precedentes. É o caso<br />

de Joaquim Barbosa, vice de Ayres Britto no<br />

Supremo Tribu<strong>na</strong>l Federal. Foi só Ayres Brito se<br />

aposentar para Joaquim ser o indicado para seu lugar.<br />

Pressa <strong>na</strong> sanção de projeto<br />

Faltavam dois minutos para as 16h quando tocou o<br />

celular do distrital Chico Vigilante. A chamada vinha do<br />

Palácio do Pla<strong>na</strong>lto. Era o deputado Marco Maia,<br />

presidente da República em exercício, durante as<br />

viagens de Dilma Rousseff e Michel Temer. Queria<br />

cumprimentar o distrital pela aprovação do projeto de<br />

lei que garante adicio<strong>na</strong>l de risco de vida para<br />

vigilantes e demais funcionários da segurança privada.<br />

Chico Vigilante aproveitou a boa vontade para pedir a<br />

Maia que consiga a sanção do projeto no menor<br />

espaço de tempo possível. O presidente da Câmara<br />

prometeu conversar com Dilma assim que ela retor<strong>na</strong>r.<br />

Nas asas da Pa<strong>na</strong>ir<br />

O secretário de Esporte, Júlio Ribeiro, gosta de um<br />

avião. Mal desembarcou de viagem com o gover<strong>na</strong>dor<br />

Agnelo Queiroz para os Estados Unidos e já está de<br />

malas prontas outra vez. Vai a São Paulo acompanhar<br />

o GP Brasil de Fórmula 1 com diárias pagas pelo GDF.<br />

Liberado para ir à escola do filho<br />

Nada como se ante<strong>na</strong>r com o Congresso. O distrital<br />

Agaciel Maia foi informado do confronto surgido no<br />

Se<strong>na</strong>do em função de projeto do brasiliense Cristovam<br />

Buarque para punir pais de alunos que deixarem de<br />

comparecer a reuniões escolares. O Ministério da<br />

Educação, com apoio da Liderança do Governo, não<br />

quer a aprovação da proposta de jeito nenhum. Alega<br />

até que os pais se arriscariam a perder dias de<br />

trabalho. Esperto, Agaciel se prontificou a resolver a<br />

questão, ao menos no âmbito do Distrito Federal.<br />

Apresentou projeto que reconhece como direito o<br />

comparecimento dos pais, quando convocados pela<br />

escola, sem prejuízo de falta ao trabalho.<br />

Nada de debate<br />

O vice-gover<strong>na</strong>dor Tadeu Filippelli não dá o menor<br />

si<strong>na</strong>l de atender o desafio de debate lançado pelo exgover<strong>na</strong>dor<br />

Rogério Rosso. Pesa para isso o fato de<br />

Filippelli não reconhecer que deu motivos para isso.<br />

Rosso alegou que o vice criticara seu governo.<br />

Filippelli falou nos "quatro governos anteriores" - ou<br />

seja, o de José Roberto Arruda e os três que se<br />

seguiram no decorrer de 1990 - ao afirmar que as<br />

obras desse período, apontado como muito produtivo,<br />

só foram sendo concluídas já <strong>na</strong> atual administração.<br />

Sucessão de relatorias<br />

O se<strong>na</strong>dor brasiliense Gim Argello tornou-se uma<br />

espécie de relator oficial das medidas provisórias a<br />

que o Pla<strong>na</strong>lto confere maior importância. A chamada<br />

MP das Exportações já é a quarta relatada por ele.<br />

Baixada com o objetivo de estimular as exportações,<br />

desti<strong>na</strong> R$ 1,95 bilhão como auxílio fi<strong>na</strong>nceiro ao<br />

Distrito Federal, estados e municípios. O rateio dos<br />

recursos obedecerá à proporção em que cada um<br />

deles participa <strong>na</strong> arrecadação do ICMS. Também<br />

passaram pelas mãos do se<strong>na</strong>dor as medidas<br />

provisórias que tratavam da criação dos programas<br />

Minha Casa, Minha Vida e Brasil Carinhoso, além da<br />

desoneração de tributos.<br />

Argumento tributário<br />

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