STF na Mídia - Para a pasta superior

Diego Abreu
ESTADO DE MINAS / MG - POLÍTICA - pág.: 04. Qua, 21 de Novembro de 2012
O Supremo sob nova direção
Brasília - Na véspera de tomar posse no cargo de
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o
ministro Joaquim Barbosa exercerá hoje, pela
primeira vez, o comando do plenário durante o
julgamento do processo do mensalão. Ele vai
acumular nesta tarde as funções de relator da Ação
Penal 470 e de presidente interino da Corte, na única
sessão plenária prevista para esta semana. Em pauta
está a continuidade do cálculo das penas dos réus
condenados por envolvimento com o esquema de
compra de apoio parlamentar ocorrido no primeiro
mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No começo da sessão, três ministros devem se
manifestar sobre a pena aplicada a Rogério Tolentino,
ex-advogado do empresário Marcos Valério, que, por
enquanto, já soma 5 anos e 3 meses de cadeia.
Depois que Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco
Aurélio votarem quanto à punição de Tolentino por
lavagem de dinheiro, os ministros devem iniciar a
dosimetria dos deputados, ex-parlamentares e
assessores.
Os ministros não arriscaram a ordem dos réus que
terão as penas calculadas hoje, uma vez que o relator,
Joaquim Barbosa, pegou todos de surpresa na
semana passada. Depois de anunciar que apreciaria
inicialmente as penas dos réus do núcleo financeiro,
ele iniciou a sessão do último dia 12 com a dosimetria
dos condenados do núcleo político, como o ex-ministro
José Dirceu, condenado a mais de 10 anos de prisão.
Um ministro ouvido pelo Estado de Minas acredita que
Joaquim Barbosa apresentará hoje as penas do
deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), expresidente
da Câmara, condenado por corrupção
passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A expectativa
é de que, mesmo se analisarem a situação do petista,
os ministros não avancem ainda no debate sobre a
perda de mandato do parlamentar. A tendência é de
que a definição sobre a cassação imediata dos três
deputados condenados no processo fique para o fim
do julgamento. Também hoje é possível que o plenário
trate das penas do ex-diretor de Marketing do Banco
do Brasil Henrique Pizzolato.
Inversão Diante das inovações levadas por Joaquim a
plenário, Marco Aurélio não descarta uma nova
inversão na sessão de hoje. "Não sei como vai ser a
sessão de amanhã (hoje). É uma surpresa. A gente vai
ver, porque quando íamos tratar do núcleo financeiro,
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
tivemos o núcleo político", observou. O ministro disse
esperar que "reine a paz" enquanto Joaquim Barbosa
estiver presidindo as sessões. "Na presidência não há
como a pessoa ser trepidante", frisou.
Iniciado no começo de agosto, o julgamento chega
hoje à 47ª sessão. Entre os 37 réus julgados, 25 foram
condenados. Até a semana passada, o Supremo havia
definido as penas de nove deles. Após a conclusão
referente ao último réu do núcleo operacional, os
ministros do Supremo terão de analisar a situação dos
acusados de participação em esquema de corrupção
na Câmara e no Banco do Brasil, e também dos
deputados e assessores envolvidos na compra de
apoio parlamentar.
No rol de condenados estão congressistas e exparlamentares
que eram filiados ao PP, ao PL (atual
PR), ao PTB e ao PMDB na época do mensalão. Até o
fim do mês, somente mais três sessões serão
realizadas no Supremo. Diante do apertado
calendário, é provável que o julgamento se estenda
até dezembro.
"Quietinho"
Dois dias antes de tomar posse no cargo de vicepresidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), o
ministro Ricardo Lewandowski afirmou que não terá
protagonismo no cargo, pois adotará um estilo low
profile. Depois de mais de três meses de desavenças
com Joaquim Barbosa, que será empossado como
presidente da Corte amanhã, Lewandowski afirmou:
"Eu vou substituir Joaquim nos momentos que se
fizerem necessários. Vou ter um protagonismo
mínimo, low profile. Não vou sugerir absolutamente
nada. Vou ficar bem quietinho na vice, bem vice, vou
ser tipo assim, um vice José Alencar". Para ele, os
bate-bocas em plenário durante o julgamento do
mensalão ficaram para trás.
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