STF na Mídia - Para a pasta superior

Juliana ColaresLeandro kléber
"Aqueles que querem colocar a sujeira debaixo do
tapete não cumprem com a ética de governo." A
afirmação é do ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, sobre a forma como os governos tratam, há
décadas, da situação do sistema prisional brasileiro.
Na semana passada, o ministro provocou um grande
debate ao dizer que prefere a morte a ter que cumprir
muitos anos de pena em uma prisão brasileira. Na
entrevista de ontem, Cardozo concordou com a
ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do
Rosário - que disse que o Brasil vive uma situação de
emergência -, e reconheceu que a "grave" situação
dos presídios tem impacto direto na escalada da
violência em São Paulo e em Santa Catarina.
Sem citar a baixa aplicação dos recursos disponíveis
no Orçamento da União para a melhoria do sistema
prisional, não poupou elogios à própria pasta e,
discretamente, alfinetou os governos estaduais e o
Poder Judiciário.
Para Cardozo, no caso dos presídios, os governos
enfrentar o problema. "Estamos vivendo um momento
em que ou enfrentamos esse problema ou ele
continuará gerando violência", disse ele, sem eximir a
responsabilidade do governo federal. Mas fez um
balanço positivo da própria pasta: "O governo federal
está investindo R$ 1,1 bilhão para produzir novas
unidades prisionais, como nunca se fez na história".
O ministro da Justiça declarou, ainda, que o governo
federal tem o "melhor e o maior programa da história"
de ampliação de vagas prisionais. Informou que foram
abertas 7 mil no ano passado, 17 mil estão em
construção e que mais 40 mil devem ser entregues até
2014.
Na pasta, não faltam recursos. Mas a aplicação efetiva
do dinheiro tem ficado bem aquém do montante
disponível para melhorar o sistema prisional brasileiro.
Em 2011, foram gastos pouco mais de R$ 90 milhões
dos R$ 269,9 milhões incluídos no Orçamento. Ontem,
Cardozo disse que os quatro presídios federais estão
em excelentes condições e que os estaduais - salvo
exceções - não atendem às necessidades do sistema.
Também disse que Poder Judiciário deixa, muitas
vezes, que pessoas cumpram pena além do
necessário.
Durante a entrevista de ontem, o ministro afirmou que
a polêmica declaração da semana passada não fazia
CORREIO BRAZILIENSE / DF - POLÍTICA - pág.: A05. Qua, 21 de Novembro de 2012
Sujeira sob o tapete
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
referência aos condenados pelo Supremo Tribunal
Federal no processo do mensalão. Mas foi irônico
quando comentou a declaração do ministro Gilmar
Mendes, que lamentou o fato de o ministro da Justiça
só ter criticado o sistema prisional brasileiro agora.
"Eu, talvez, nunca tenha falado tão alto que pudesse
ser ouvido. Falo isso há muitos anos", garantiu ele.
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