STF na Mídia - Para a pasta superior

Lewandowski afirma que será um vice-presidente "low
profile
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ricardo Lewandowski disse que as equipes de seu
gabinete e a do futuro presidente, Joaquim Barbosa,
estão conversando sobre o período em que estiverem
à frente da Corte, mas afirmou que será um vicepresidente
com "protagonismo mínimo, low profile".
Barbosa e Lewandowski assumem, respectivamente, a
presidência e a vice-presidência amanhã. Nos últimos
três meses, a relação entre os dois ficou estremecida
após diversos bate-bocas ao longo do julgamento do
mensalão, uma vez que são revisor e relator,
respectivamente, do processo.
"Nossas equipes estão conversando para eventuais
ausências, sobretudo em recesso. Estamos acertando
as datas, vendo conveniências (de quem vai sair
primeiro, em qual período). É praxe essa conversa. É
praxe que o vice divida com o presidente a gestão da
Corte, sobretudo as liminares durante o
recesso", disse. "Serei um vice-presidente bem
tradicional e o mais colaborativo possível", completou.
O futuro vice-presidente disse que não vai "sugerir
absolutamente nada". "Eu vou ficar bem quietinho na
vice, bem vice, vou ser tipo assim um vice José
Alencar (ex-vice-presidente da República no governo
Lula)", disse, na entrada da reunião da Segunda
Turma do STF ontem. A sessão foi suspensa por falta
de quorum.
Alencar, que morreu em março do ano passado,
costumava dizer que vice "não manda nada", mas
atuava fortemente pela redução dos juros no País.
O ministro minimizou os desentendimentos com
Joaquim Barbosa. "As divergências são sempre em
torno de temas pontuais, ou jurídicos. Quando se trata
da instituição, integrantes se unem pela instituição.
Desavenças e divergências pessoais são circunscritas
ao julgamento, mesmo no lanche, nos
cumprimentamos, sentamos juntos", contou.
BOA RELAÇÃO FORA DO STF Lewandowski disse
ainda que fora do julgamento teve uma boa relação
com Barbosa. "Eu sempre fui um dos que melhor me
dei com Joaquim. Os que são casados sabem que há
rusgas, mas a instituição do casamento é mais forte
que eventuais rusgas. Comparando em termos de
JORNAL DE BRASÍLIA / DF - POLÍTICA - pág.: 17. Qua, 21 de Novembro de 2012
Sem chamar atenção
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
instituição, acho que precisamos preservar as
instituições", comparou.
O ministro disse que Joaquim Barbosa terá que ser
mais político na presidência do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). "Eu diria que é mais político, porque
coordenar um colégio de iguais é uma coisa, de
desiguais, em termos da proveniência profissional, não
é fácil", afirmou.
Sobre a parceria no comando do CNJ, Lewandowski
disse que vai substituir Barbosa em eventuais
necessidades. "As sessões são o dia inteiro, vocês
podem tirar as conclusões. Não sei se (Joaquim
Barbosa) terá condições de aguentar o dia inteiro, aí
terei que estar preparado para substituir. O problema é
que vice não tem equipe, só tem um assessor a mais.
Não tenho que me preocupar com a pauta, preparar
pauta", disse.
Deputados terão penas definidas Já sob a presidência
do ministro Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal
Federal retoma hoje o julgamento da ação penal do
mensalão. Deve começar a definir as penas dos
deputados e ex-deputados que receberam recursos do
mensalão, como João Paulo Cunha (PT-SP),
Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o delator Roberto
Jefferson.
De acordo com ministros, o tema mais polêmico
envolvendo os parlamentares deve ser definido
apenas ao final do julgamento. O tribunal precisará
definir se os parlamentares condenados perdem o
mandato automaticamente ou se essa decisão cabe à
Câmara dos Deputados. Relator do processo e
presidente interino, Barbosa deve condenar os
parlamentares também à perda do mandato. Se
incluída essa sanção na pena, o Congresso não teria
alternativa senão cumprir a decisão do STF.
De outro lado, parte dos ministros afirma que a
Constituição é clara ao definir que os deputados
federais e senadores só perdem o mandato se houver
decisão das respectivas Casas - Câmara ou Senado.
Assim, os deputados poderiam ser condenados pelo
Supremo, mas manterem seus mandatos.
Barbosa tentou antecipar a discussão desse ponto na
semana passada, ainda na presidência de Ayres
Britto. No entanto, a maioria dos ministros decidiu que
esse assunto ficaria para o final do julgamento
Ponto de Vista
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