DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

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DJE. N. 195/2008 - Sexta-feira, 17 de outubro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 102 Advogado: Julio Cezar Calais(OABMG103152) Relator: Juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Decisão: ”RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME”. Ementa: RECURSO INOMINADO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRÉSTIMO – TRABALHADOR RURAL - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – ERRO DE CÁLCULO NA COBRANÇA – VALORES PAGOS A MENOR – IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA DO RECORRENTE – DANO MORAL CONFIGURADO. É devida a indenização por dano moral causado em virtude de cadastramento junto ao sistema de proteção ao crédito, decorrente de pagamento a menor de empréstimo pelo recorrido , sendo o cálculo da dívida realizado por funcionário do Banco recorrente, o qual não se atentou nos cálculos corretamente. Empréstimo que é pago conforme apresentação de cálculos pelo recorrente, deve-se ter como devidamente pago. Recurso improvido. Data de distribuição: 16/06/2008 Data do julgamento: 13/10/2008 100.601.2005.002497-6 Recurso Criminal Origem: 60120050024976 Porto Velho - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal Recorrente: Ubiratan Rocha Silva Advogado: José de Ribamar Silva(OAB/RO3886) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: Juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Decisão: ”RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME”. Ementa: RECURSO CRIMINAL – CRIME DE LESÃO CORPORAL – UNISSONÂNCIA DOS DEPOIMENTOS DA ACUSAÇÃO – CONJUNTO PROBATÓRIO – FALTA DE ARGUMENTO JURÍDICO RELEVANTE DA DEFESA. Merece ser mantida pelos próprios fundamentos a decisão que analisa criteriosamente a prova constante dos autos, bem como o depoimento das testemunhas e reconhece elementos suficientes para a condenação do réu. Recurso improvido. Data de distribuição: 10/09/2008 Data do julgamento: 13/10/2008 100.601.2006.004521-6 Recurso Cível Origem: 60120060045216 Porto Velho - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Gol Transportes Aéreos S. A. Advogado: Marcos Antônio Araújo dos Santos(OAB/RO846) Recorrida: Luana Taumaturgo de Medeiros Relatora: Juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza Decisão: ”RECURSO PROVIDO. UNÂNIME”. Ementa: Transporte aéreo. Dano moral. Atraso do vôo. Assistência precária. Responsabilidade objetiva. Reparação devida. Critérios. Companhias aéreas enquanto fornecedoras que são, respondem pelos vícios dos serviços que prestarem aos consumidores, de forma objetiva, não havendo excludentes de responsabilidade. O descumprimento imotivado do contrato de transporte aéreo, resultante de atraso do embarque, caracteriza má prestação de serviço, sujeitandose a companhia ao dever de indenizar o contratante-consumidor por danos morais. O arbitramento da indenização do dano moral deve operar-se com moderação, proporcionalmente ao grau de culpa, à capacidade econômica das partes, orientando-se o juiz pelos critérios sugeridos na doutrina e na jurisprudência, com razoabilidade. Data de distribuição: 21/07/2008 Data do julgamento: 13/10/2008 100.601.2007.005619-9 Recurso Cível Origem: 60120070056199 Porto Velho - 2º Posto Avançado do J. E. Cível Recorrente: Floriano de Melo Figueiredo Neto Advogado: Marcos Sobrinho(OAB/RO1026) Recorrido: Israel Ribeiro da Cruz e outro(a/s) Advogado: José Alves Pereira Filho(OAB/RO647) Relator: Juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Decisão: ”RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME”. Ementa: RECURSO INOMINADO CÍVEL – CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - RECEBIMENTO DE CRÉDITO DE PRECATÓRIO – AUTO-PAGAMENTO – FALTA DE COMUNICAÇÃO AOS CLIENTES DO RECEBIMENTO DOS VALORES – NÃO REPASSE AOS CLIENTES – BOA-FÉ MACULADA. O recebimento de valores pelo advogado sem comunicação aos clientes fere a boa-fé que orienta os negócios jurídicos. É direito do advogado receber sobre aquilo que trabalhou, porém, este pagamento será feito pelo cliente após ciência do recebimento do seu crédito. Recurso improvido. Data de interposição: 01/10/2008 Data do julgamento: 13/10/2008 100.601.2007.006242-3 Recurso Cível Embargante: Célia Aparecida Nogueira Pinto Advogada: Nádia Alves da Silva(OAB/RO3609) Embargado: Hospital 9 de Julho Ltda Advogado: Ivanilson Lucas Cabral(OAB/RO1104) e outro(a/s) Relator: Juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza Decisão: ”EMBARGOS REJEITADOS. UNÂNIME”. Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE MUDANÇA NA FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSIÇÃO DA SENTENÇA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCABÍVEL. EMBARGOS REJEITADOS. Data de distribuição: 10/06/2008 Data do julgamento: 13/10/2008 100.601.2007.007217-8 Recurso Criminal Origem: 60120070072178 Porto Velho - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal Recorrente: Camilo Mendes de Paula Advogado: Floriano Vieira dos Santos(RO544) Recorrido: Ministério Público de Rondônia Relator: Juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Decisão: ”RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME”. Ementa: RECURSO CRIMINAL – PRÁTICA DE ATO OBSCENO EM LOCAL PÚBLICO – ARTIGO 233 DO CÓDIGO PENAL – CONFISSÃO ESPONTÂNEA RECONHECIDA . Tendo sido a confissão do acusado em conjunto com outros elementos de provas constantes dos autos, base efetiva para alicerçar a sentença condenatória, tanto que serviu como circunstância atenuante, não há que se falar em reforma da sentença diante da inobservância de tais circunstâncias. Recurso improvido. Data de distribuição: 22/08/2008 Data do julgamento: 13/10/2008 100.601.2007.010853-9 Recurso Cível Origem: 60120070108539 Porto Velho - RO (1ª Vara do Juizado Especial Cível) Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A Advogado: Marcos Antônio Araújo dos Santos(OAB/RO846) Recorrida: Mariana Mendez Veiga Advogado: José Carlos Lino Costa(OAB/RO1163) Relator: Juiz Roberto Gil de Oliveira Decisão: ”RECURSO PROVIDO. UNÂNIME”. Ementa: RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATRASO EM VÔO DOMÉSTICO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. COMPROVAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REDUZIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Arbitramento do valor relativo aos danos morais sujeita-se à discrição judicial e é informado pelos critérios apontados pela doutrina e jurisprudência e condensados nos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e adequação. 2. Sentença reformada apenas em relação ao quantum indenizatório. Fixado o quantum dentro destes parâmetros e atentando-se para as circunstâncias em que ocorreram os fatos, a extensão dos danos, o grau de culpa do causador e as condições econômicas das partes. Data de distribuição: 14/08/2008 Data do julgamento: 13/10/2008 100.601.2007.012351-1 Mandado de Segurança Origem: 60120070123511 Porto Velho -1ª Vara do Juizado Especial Cível Impetrante: Orange Cruz Beleza Advogado: Márcio José dos Santos(OAB/RO2231) Impetrado: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho Relatora: Juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza Decisão: ”SEGURANÇA CONCEDIDA. UNÂNIME”. Ementa: RECURSO. PREPARO. VALOR DADO À CAUSA. CORREÇÃO. SEGURANÇA CONCEDIDA. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 195 Ano 2008
DJE. N. 195/2008 - Sexta-feira, 17 de outubro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 103 O valor do preparo para fins de recurso deve ter a incidência do percentual previsto tendo como base o valor dado à causa, não sendo necessária a correção. Sendo o valor recolhido igual ou acima do percentual do valor dado à causa, não há que se falar em recurso deserto. Data de distribuição: 06/06/2008 Data do julgamento: 13/10/2008 100.601.2008.000741-7 Recurso Cível Origem: 60120080007417 Porto Velho - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Banco Ibi Banco Múltiplo Advogado: Marcelo Estebanez Martins(OAB/RO3208) e outro(a/s) Recorrida: Vanderlinda Bezerra da Silva Advogado: Josué José de Carvalho Filho(OAB/RO2931) e outro(a/s) Relator: Juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Decisão: ”RECURSO PROVIDO. UNÂNIME”. Ementa: RECURSO INOMINADO - RESPONSABILIDADE CIVIL. MANUTENÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – DÉBITO ADIMPLIDO – DANO MORAL CARACTERIZADO. Recorrida que contraiu empréstimo junto a recorrente com cheques que foram devolvidos por insuficiência de fundos. Inscrição negativa do nome da recorrida nos órgãos de restritivos de crédito. Débito posteriormente quitado. Recorrente que não restituiu um dos cheques à recorrida, para que a mesma procedesse na baixa da inscrição junto à Instituição Bancária. Devolução do referido cheque após dois meses do adimplemento do débito. Manutenção indevida. Recurso provido. Data de interposição: 01/10/2008 Data do julgamento: 13/10/2008 100.601.2008.000808-1 Recurso Cível Embargante: Tim Celular S/A Advogado: Alessandra Elaine Matuda(OAB/RO1713) e outro(a/s) Embargado: Ubaldo Vital dos Santos Advogado: Júlio Cley Monteiro Resende(OAB/RO1349) e outro(a/s) Relator: Juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza Decisão: ”EMBARGOS ACOLHIDOS. UNÂNIME”. Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. SUCUMBÊNCIA EM PEQUENA PARTE. HONORÁRIOS EM SEDE DE RECURSO. ARBITRAMENTO. NÃO CABIMENTO. Restando a recorrente sucumbente em pequena parte não comporta arbitramento de honorários advocatícios. É de ser acolhido os embargos conferindo-lhe caráter infringente para excluir a condenação em verbas sucumbenciais. Data de distribuição: 22/08/2008 Data do julgamento: 13/10/2008 100.601.2008.000966-5 Recurso Cível Origem: 60120080009665 Porto Velho - RO (1ª Vara do Juizado Especial Cível) Recorrente: Dirlêne Sgrott Reis Advogado: Adhemar Alberto Sgrott Reis(OAB/RO1944) Recorrido: Três Comércio de Publicações Ltda Advogado: João Bosco Vieira de Oliveira(OAB/RO2213) Relator: Juiz Roberto Gil de Oliveira Decisão: ”RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME”. Ementa: RECURSO INOMINADO. ASSINATURA DE REVISTAS. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELA ASSINATURA. COMPROVAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL INEXISTENTE. MERO ABORRECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. 1.Transtorno sem a intensidade suficiente a justificar uma indenização por dano moral, pois, no caso em tela, o descumprimento contratual, não é suficiente para caracterizar o dano extrapatrimonial e não comprova a ocorrência de dano moral relevante à dignidade humana. 2. Recurso conhecido e improvido. 3. Sentença mantida. Data de distribuição: 10/09/2008 Data do julgamento: 13/10/2008 100.601.2008.000981-9 Recurso Cível Origem: 60120080009819 Porto Velho - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Risalva Lopes Feijó Advogado: Marcelo Czarnecki Mayorquim(OAB/RO2873) e outro(a/s) Recorrido: Real Seguros S.A. Advogado: Shanti Correia D’angio(OAB/RO3971) e outro(a/s) Relatora: Juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza Decisão: ”RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME”. Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. MORTE. INDENIZAÇÃO. QUEDA DE ANIMAL. NEXO CAUSAL. CARACTERIZAÇÃO. ALICERCE PROBATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. Nos termos Lei n.º 6.194/74, para o recebimento do seguro DPVAT, o sinistro deve ocorrer em acidente que tenha danos pessoais causados por veículo automotor de via terrestre. Inexistindo comprovação de nexo causal entre o óbito e o postulado fato, não se verifica relação causal entre o acidente ocorrido com o seguro obrigatório DPVAT. Data de distribuição: 22/08/2008 Data do julgamento: 13/10/2008 100.601.2008.001239-9 Recurso Cível Origem: 60120080012399 Porto Velho - RO (1ª Vara do Juizado Especial Cível) Recorrente: Francisca Ferreira Barroso Advogado: Juliano Junqueira Ignácio(OAB/RO3552) Recorrido: Credicard Banco S. A. Advogado: Fabrício Matos da Costa(OAB/RO3270) Relator: Juiz Roberto Gil de Oliveira Decisão: ”RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME”. Ementa: RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE ADESÃO. 1. Consumidor que recebe cartão de crédito sem haver solicitado, desbloqueia e utiliza, adere ao contrato de prestação de serviço imposto pela administradora, incluindo as cláusulas penais de mora e inadimplemento. 2. As provas adunadas aos autos não revelam qualquer conduta da instituição financeira, seja por ação ou omissão, capaz de comprovar que a consumidora sofreu cobrança indevida ou que fora atingida por qualquer tipo de humilhação ou mancha em sua dignidade. 3. Recurso a que se nega provimento. 4. sentença mantida. Data de distribuição: 22/08/2008 Data do julgamento: 13/10/2008 100.601.2008.001282-8 Recurso Cível Origem: 60120080012828 Porto Velho - RO (1ª Vara do Juizado Especial Cível) Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S. A. Advogado: Josimar Oliveira Muniz(OAB/RO912) Recorrido: Valdemilson Pereira de Araújo Advogado: Everson Aparecido Barbosa(OAB/RO2803) Relator: Juiz Roberto Gil de Oliveira Decisão: ”RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME”. Ementa: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL IRREGULAR. AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. SUBSTABELECIMENTO REALIZADO POR ADVOGADA QUE NÃO DEMONSTROU CONSTAR DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO ASSINADO PELA PARTE. RAZÕES RECURSAIS SUBSCRITAS PELO ADVOGADO SUBSTABELECIDO. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL IRREGULAR. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE. Data de distribuição: 13/06/2008 Data do julgamento: 13/10/2008 100.601.2008.001341-7 Recurso Cível Origem: 60120080013417 Porto Velho - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Colegio Dom Bosco Advogado: Fabrício dos Santos Fernandes(OAB/RO1940) Recorrida: Elisiane Lourdes da Cas Advogada: Sandra Macedo(OAB/RO1682) Relator: Juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Decisão: ”RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. UNÂNIME. “. Ementa: consumidor. DESCUMPRIMENTO DE ACORDO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. O mero descumprimento contratual não tem o condão, por si só, de gerar lesão a atributo de personalidade da contratante, como fundamento para a reparação de dano moral, não demonstrado no caso. Recurso provido. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 195 Ano 2008
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