DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

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DJE. N. 195/2008 - Sexta-feira, 17 de outubro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 8 100.001.2008.008202-4 Agravo de Instrumento Origem: 00120080082024Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível Agravantes: Lílian Patrícia de Almeida Lopes e outros Advogados: Fabiane Martini (OAB/RO 3817), Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) e outros Agravado: Centro de Ensino São Lucas Ltda Advogados: Carolina Berla Bellido (OAB/RO 2454), Aurimar Lacouth da Silva (OAB/RO 602) e outro Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Distribuído por Sorteio em 14/08/2008 Decisão: “AGRAVO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.001.2008.006521-9 Agravo de Instrumento Origem: 00120080065219Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível Agravante: Banco Rural S/A Advogada: Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028) Agravada: PLACON - Planejamento, Construções e Incorporações Ltda Advogados: Nelson Canedo Motta (OAB/RO 2721), Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) e outro Relator: DES. KIYOCHI MORI Distribuído por Prevenção de Magistrado em 28/08/2008 Decisão: “AGRAVO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.002.2008.001021-9 Apelação Cível Origem: 00220080010219Ariquemes/1ª Vara Cível Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A Advogados: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A), Carlos Henrique Teles de Negreiros (OAB/RO 3185) e outros Apelado: Cícero José de Oliveira Advogado: Nelson Barbosa (OAB/RO 2529) Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Revisor: Des. Kiyochi Mori Distribuído por Sorteio em 01/09/2008 Decisão: “REJEITADA A PRELIMINAR. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.007.2007.008700-1 Apelação Cível Origem: 00720070087001Cacoal/2ª Vara Cível Apelante: Nobre Seguradora do Brasil S/A Advogados: Carlos Henrique Teles de Negreiros (OAB/RO 3185), Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A) e outros Apelado: Ronaldo Mendes Pereira Advogado: José Luis Torelli Gabaldi (OAB/RO 2543) Relator: DES. KIYOCHI MORI Revisor: Des. Gabriel Marques de Carvalho Distribuído por Sorteio em 09/09/2008 Decisão: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE” 100.002.2007.005645-3 Apelação Cível Origem: 00220070056453Ariquemes/3ª Vara Cível Apelante: Yamaha Administradora de Consórcio S/C Ltda Advogados: Luciano Boabaid Bertazzo (OAB/RO 1894), Maria Lucília Gomes (OAB/RO 2210) e outro Apelado: Willian Roberto da Costa Santos Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Revisor: Des. Kiyochi Mori Distribuído por Sorteio em 05/08/2008 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.001.2007.025138-9 Apelação Cível Origem: 00120070251389Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara Cível Apte/Apdo: Adailton de Melo Guimarães Advogado: Anderson de Moura e Silva (OAB/RO 2819) Apda/Apte: Josyléia Silva dos Santos Melo Advogados: Jéssica Peixoto Cantanhêde (OAB/RO 2275), Lorena Cristina dos Santos Melo (OAB/RO 3479) e outros Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Revisor: Des. Kiyochi Mori Distribuído por Sorteio em 27/08/2008 Decisão: “NÃO PROVIDO O RECURSO DO RÉU E PROVIDO O RECURSO DA AUTORA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.001.2007.008263-3 Apelação Cível Origem: 00120070082633Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara Cível Apelante: Izabel Cristina da Silva Santana Advogados: Noêmia Fernandes Saltão (OAB/RO 1355) e Vera Lúcia da Silva (OAB/RO 1411) Apelado: Banco Rural S/A Advogado: Mário Pasini Neto (OAB/RO 1075) Relator: DES. KIYOCHI MORI Revisor: Des. Gabriel Marques de Carvalho Distribuído por Sorteio em 28/08/2008 Decisão: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR MAIORIA, VENCIDO O DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO QUANTO AO DANO MORAL.” 100.001.2007.012074-8 Apelação Cível Origem: 00120070120748Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível Apelante: Vivo S.A Advogados: Pedro Origa Neto (OAB/RO 2A), Douglacir Antônio Evaristo Santana (OAB/RO 287) e outros Apelada: Francilene Melo de Souza Advogado: Raimundo Oliveira Filho (OAB/RO 1384) Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Revisor: Des. Kiyochi Mori Distribuído por Sorteio em 29/08/2008 Decisão: ““RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.001.2007.029021-0 Apelação Cível Origem: 00120070290210Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível Apelante: Ceres Ferreira Carneiro Advogados: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A), Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281) e outros Apelada: Serasa S.A. Advogados: Selma Lírio Severi (OAB/SP 116356), Arnaldo Rossi Filho (OAB/SP 42385) e outros Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Revisor: Des. Kiyochi Mori Distribuído por Sorteio em 08/08/2008 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 101.001.1999.014148-0 Apelação Cível Origem: 00119990141480Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível Apelante: Francisco Silva Cavalcante Advogado: Paulino Palmério Queiroz (OAB/RO 208A) Apelado: Elizeu Ferreira da Silva Advogado: Antônio Pereira da Silva (OAB/RO 802) Relator: DES. KIYOCHI MORI Revisor: Des. Gabriel Marques de Carvalho Distribuído por Sorteio em 22/08/2008 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.001.2007.022779-8 Apelação Cível Origem: 00120070227798Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara de Família e Sucessões Apelante: Maria Ione de Almeida Candido Advogada: Isabel Cristina Aguiar Afonso (OAB/RO 3768) Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO Distribuído por Sorteio em 11/01/2008 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.001.2007.015943-1 Apelação Cível Origem: 00120070159431Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível Apelante: Oliveira & Custodio Ltda Advogado: Mário Pasini Neto (OAB/RO 1075) Apelada: Cleide Cardoso Advogados: Ademir Dias dos Santos (OAB/RO 3774) e Clóvis Avanço (OAB/RO 1559) Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Revisor: Des. Kiyochi Mori Distribuído por Sorteio em 29/08/2008 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 195 Ano 2008
DJE. N. 195/2008 - Sexta-feira, 17 de outubro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 9 100.001.2007.024476-5 Apelação Cível Origem: 00120070244765Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível Apelante: Banco do Brasil S/A Advogados: Celina Alves Pacheco (OAB/RO 3559), Keila Maria da Silva Oliveira (OAB/RO 2128) e outro Apelada: Beatriz Ramos Correa Advogados: Sheila Gomes da Silva Ferreira (OAB/RO 2035) e Maria das Graças Gomes (OAB/RO 2136) Relator: DES. KIYOCHI MORI Revisor: Des. Gabriel Marques de Carvalho Distribuído por Sorteio em 12/09/2008 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.001.2007.005227-0 Apelação Cível Origem: 00120070052270Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível Apelante: Francisco de Assis Medeiros Anunciado Advogado: Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688) Apelada: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda Advogados: Ricardo Gazzi (OAB/SP 135319) e Vitor César Bonvino (OAB/SP 34357) Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Revisor: Des. Kiyochi Mori Distribuído por Sorteio em 19/08/2008 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.014.2007.008965-0 Apelação Cível - Rito Sumário Origem: 01420070089650Vilhena/4ª Vara Cível Apelante: J. M. Ramos Fernandes & Cia Ltda Advogados: Carla Falcão Rodrigues (OAB/RO 616A) e Carlúcio de Freitas Figueiredo (OAB/RO 388E) Apelada: Salete Maria Kleinschimitt Relator: DES. KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 11/09/2008 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.001.2007.001392-5 Apelação Cível Origem: 00120070013925Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara Cível, Falência e Concordata Apelante: Luciana Carla Freire Advogados: Clovis Avanço (OAB/RO 1559) e Hermínio Rodrigues de Sousa (OAB/RO 3068) Apelado: Banco Itaú S/A Advogados: Marcel Reis Fernandes (OAB/AC 2069), Eliete Santana Matos (OAB/CE 10423) e outro Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO Revisor: Des. Moreira Chagas Distribuído por Sorteio em 03/04/2008 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.001.2007.000205-2 Apelação Cível Origem: 00120070002052Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível Apelante: Edinéia de Moraes Menezes Advogados: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073), Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A) e outro Apelada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A EMBRATEL Advogados: Rodrigo Barbosa Marques do Rosário (OAB/RO 2969) Apelada: Brasil Telecom S/A Advogado: Renato da Costa Cavalcante Júnior (OAB/RO 2390), Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) e outros Relator: DES. KIYOCHI MORI Revisor: Des. Gabriel Marques de Carvalho Distribuído por Sorteio em 02/09/2008 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.009.2007.003145-4 Agravo de Instrumento Origem: 00920070031454Pimenta Bueno/1ª Vara Cível Agravante: Auto Peças Rondobrás Ltda Advogados: Noel Nunes de Andrade (OAB/RO 1586), Izabel do Carmo de Jesus Martins (OAB/RO 2788) e outro Agravado: Daniel Thomaz da Silva Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Distribuído por Sorteio em 01/08/2008 Decisão: “AGRAVO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 101.010.2005.002041-2 Apelação Cível Origem: 01020050020412Rolim de Moura/2ª Vara Cível Apelante: Banco do Brasil S/A Advogados: Salvador Luiz Paloni (OAB/RO 299A), Marta Martins Ferraz Paloni (OAB/RO 1602) e outro Apelado: Vanderlei Levi Menezes da Silva Relator: DES. KIYOCHI MORI Revisor: Des. Gabriel Marques de Carvalho Distribuído por Prevenção de Magistrado em 12/05/2008 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 101.001.2004.003218-2 Embargos de Declaração em Apelação Cível Origem: 00120040032182Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível Embargante: José das Neves Ximenes Advogados: Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A) e Sandra Maria Feliciano da Silva (OAB/RO 597) Embargado: Altimar Loureto Ximenes Advogados: Viviane Barros Alexandre (OAB/RO 353B) e Raimundo de Alencar Magalhães (OAB/RO 105) Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO Interpostos em 08/09/2008 Recurso: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.005.2008.006700-5 Agravo de Instrumento Origem: 00520080067005Ji-Paraná/5ª Vara Cível Agravante: Centauro Vida e Previdência S. A. Advogados: Renata Alice Pessôa Ribeiro de Castro Stutz (OAB/RO 1112), Edilson Stutz (OAB/RO 309B) e outro Agravada: Caitana Maria Bazilia Vieira Advogada: Darlene de Almeida Ferreira (OAB/RO 1338) Relator: DES. MOREIRA CHAGAS Distribuído por Sorteio em 12/08/2008 Decisão: “AGRAVO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 101.009.2003.001608-6 Agravo de Instrumento Origem: 00920030016086Pimenta Bueno/1ª Vara Cível Agravante: José Gonçalves Loiola Advogados: Agenor Martins (OAB/RO 654A) e Carlos Oliveira Spadoni (OAB/RO 607A) Agravado: José Carlos Laux Advogado: José Carlos Laux (OAB/RO 566) Relator: DES. KIYOCHI MORI Distribuído por Prevenção de Magistrado em 22/08/2008 Decisão: “AGRAVO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 101.001.2004.007873-5 Embargos de Declaração em Apelação Cível Origem: 00120040078735Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível Embargante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A Advogados: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635), Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501) e outros Embargado: L. S. T. Representado por sua mãe C. S. B. Advogados: Ronaldo José Marques (OAB/RO 1261) e Anete Valle Machado (OAB/RO 98B) Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO Interpostos em 10/09/2008 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” 100.001.2008.021509-1 Agravo de Instrumento Origem: 00120080215091Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara de Família e Sucessões Agravantes: Edith Neves de Oliveira e outros Advogado: Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228) Relator: DES. KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 01/09/2008 Decisão: “AGRAVO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, Á UNANIMIDADE.” 100.001.2007.023177-9 Apelação Cível Origem: 00120070231779Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível Apelante: João Alecrim Guimarães Advogados: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) e Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A) Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 195 Ano 2008
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