DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

DJE. N. 195/2008 - Sexta-feira, 17 de outubro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 33
Recurso Eleitoral nº 759
Origem: BURITIS-RO
Relator: IVANIRA FEITOSA BORGES
Tipo: Distribuição automática
RECORRENTE: APARECIDO SEGURA, CANDIDATO A VEREADOR
ADVOGADO: APARECIDO SEGURA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recurso Eleitoral nº 760
Origem: VILHENA-RO
Relator: JOSÉ TORRES FERREIRA
Tipo: Distribuição automática
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: ROBERTO ANTUNES DE CHAVES, CANDIDATO A
VEREADOR
ADVOGADOS: JOSÉ MORELLO SCARIOTT
BRUNO LEONARDO BRANDI PIETROBON
CARMEM ROBERTA PIETROBON
JOSAFÁ LOPES BEZERRA
ROBERLEI ROCHA FINOTTI
ARMANDO KREFTA
CARLOS E. C. PIETROBON
Representação nº 3542
Origem: PORTO VELHO-RO
Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL
Tipo: Redistribuição por término do biênio do Relator
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REPRESENTADO: CÉLIO TARGINO DE MELO, VEREADOR
ADVOGADOS: AURISON DA SILVA FLORENTINO
JANAÍNA PEREIRA DE SOUZA
REPRESENTADO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, DIRETÓRIO
ESTADUAL
Representação nº 3551
Origem: PORTO VELHO-RO
Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL
Tipo: Redistribuição por término do biênio do Relator
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REPRESENTADA: VALDELICE ALVES BEZERRA, VEREADORA
ADVOGADOS: WANDERLEY DA SILVA COSTA
RODRIGO REIS RIBEIRO
BRUNO SANTIAGO PIRES
REPRESENTADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB,
DIRETÓRIO ESTADUAL
MEMBROS Processos Distribuídos Total
CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES 32 32
PAULO ROGÉRIO JOSÉ 14 14
ÉLCIO ARRUDA 11 11
JOSÉ TORRES FERREIRA 18 18
IVANIRA FEITOSA BORGES 20 2017
JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL 17 17
TOTAL 112 112
Nada mais havendo, foi encerrada a presente ata de distribuição, digitada
por mim, Tatiana Márcia Queiroz Souza, Chefe da Seção de Controle
e Autuação, e assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente deste Tribunal.
Porto Velho, 16 de outubro de 2008.
(a) Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES.
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES
PROCESSUAIS
PAUTA DE JULGAMENTO
Elaborada nos termos dos arts. 36 e 38 do Regimento Interno, para
julgamento no dia 23/10/2008, às 16: 00 horas, do(s) processo(s)
abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas
já publicadas:
1- RECURSO ELEITORAL Nº 1145 – CLASSE 30
ORIGEM: GUAJARÁ-MIRIM-RO
RECORRENTE: COLIGAÇÃO “O POVO QUER MUDANÇA”
ADVOGADO: JOSÉ JORGE TAVARES PACHECO
RECORRENTE: FUNDAÇÃO DOM REY - RÁDIO EDUCADORA DE
GUAJARÁ MIRIM
ADVOGADO: AURISON DA SILVA FLORENTINO
ADVOGADO: JANAÍNA PEREIRA SOUZA SANTOS SILVA
RECORRIDO: COLIGAÇÃO “GUAJARÁ NÃO PODE PARAR”
ADVOGADO: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS
ADVOGADO: MARCIO MELO NOGUEIRA
ADVOGADO: NELSON CANEDO MOTTA
ADVOGADO: FABIANE MARTINI
RELATOR: JUIZ ÉLCIO ARRUDA
2- RECURSO ELEITORAL Nº 1147- CLASSE 30
ORIGEM: PORTO VELHO-RO
RECORRENTE: SANDRA MARIA BARRETO MORAES
ADVOGADO: ORESTES MUNIZ FILHO
ADVOGADO: ODAIR MARTINI
ADVOGADO: ALEXANDRE CAMARGO
ADVOGADO: WELSER RONI ALENCAR ALMEIDA
ADVOGADO: CHRYSTIANE LÉSLIE MUNIZ
ADVOGADA: ANDREA CRISTINA NOGUEIRA
ADVOGADO: JACIMAR PEREIRA RIGOLON
ADVOGADO: CLODOALDO LUIS RODRIGUES
ADVOGADO: THIAGO COSTA MIRANDA
ADVOGADO: SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA
ADVOGADO: RAFAELLA QUEIROZ DEL REIS CONVERSANI
ADVOGADO: PATRICIA MUNIZ ROCHA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR: JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA
(a) Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES
Presidente TRE/RO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
RESOLUÇÃO Nº. 031/2008-PGJ
Estabelece o pagamento de gratificação de incentivo aos
ocupantes dos cargos de Assistente de Promotoria de Justiça.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições, nos termos do inciso I do art. 17 da Lei Complementar nº.
303, de 26 de julho de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Gratificação Especial de Incentivo, no valor de
R$ 800,00 (oitocentos reais), para os servidores ocupantes do cargo de
Assistente de Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de
Rondônia.
§ 1º. O implemento da gratificação ocorrerá da seguinte forma: a
partir do mês de outubro do ano em curso será concedido o valor de R$
400,00 (quatrocentos reais), sendo complementado em janeiro do ano
de 2009 com a implementação total da quantia prevista no caput deste
artigo.
§ 2º. A gratificação especial de incentivo prevista neste artigo não
se incorpora aos vencimentos, remuneração, proventos de aposentadoria
ou pensão, subsistindo tão somente durante o período em que o servidor
estiver designado para exercer suas atividades.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura,
com efeitos financeiros a partir do mês de outubro de 2008.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Porto Velho, 15 de outubro de 2008.
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
Procurador-Geral de Justiça
Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço:
http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 195 Ano 2008