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DJE. N. 195/2008 - Sexta-feira, 17 de outubro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 13<br />
Defensor Público: José Francisco Cândido (OAB/RO 234A)<br />
Apelada: Edna Lopes da Silva<br />
Defensor Público: José Francisco Cândido (OAB/RO 234A)<br />
Relator: DES. CÁSSIO SBARZI<br />
Revisora: Desª. Ivanira Borges<br />
Distribuído por Sorteio em 16/01/2006<br />
Decisão Parcial: “Após o Relator dar provimento ao recurso, acompanhado<br />
pela Desembargadora Ivanira Borges, pediu vista o Desembargador<br />
Valter de Oliveira”<br />
n.14- 100.014.2006.012380-4 Apelação Criminal<br />
Origem: 01420060123804 Vilhena / 1ª Vara Criminal<br />
Apelante: Miguel Vidal<br />
Defensora Pública: Vera Lúcia Paixão (OAB/RO 206)<br />
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia<br />
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA<br />
Revisor: Des. Cássio Sbarzi<br />
Distribuído por Sorteio em 07/11/2007<br />
Decisão: “Apelação parcialmente provida à unanimidade”<br />
n.15- 100.501.2004.000591-2 Embargos de Declaração em Apelação<br />
Criminal<br />
Origem: 50120040005912 Porto Velho / Vara de Atendimento à Mulher<br />
Vítima da Violência Doméstica e Familiar e Crimes contra Criança e<br />
Adolescente<br />
Embargante: Bruno Eduardo da Silva Cohen<br />
Advogado: Jefferson de Souza Lima (OAB/AC 2186)<br />
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia<br />
Relatora: DESª. IVANIRA BORGES<br />
Interpostos em 16/09/2008<br />
Decisão: “Embargos acolhidos à unanimidade”<br />
n.16- 102.501.2006.013508-0 Recurso em Sentido Estrito<br />
Origem: 50120060135080 Porto Velho / Vara de Atendimento à Mulher<br />
Vítima da Violência Doméstica e Familiar e Crimes contra Criança e<br />
Adolescente<br />
Recorrente: Joel Medeiros<br />
Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)<br />
Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia<br />
Relator: DES. CÁSSIO SBARZI<br />
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 20/05/2008<br />
Decisão: “Recurso conhecido em parte e provido à unanimidade”<br />
n.17- 100.021.2006.003052-7 Recurso em Sentido Estrito<br />
Origem: 02120060030527 Buritis / 1ª Vara Criminal<br />
Recorrente: Adenilço Francisco Parraleigo<br />
Advogado: Jean Noujain Neto (OAB/RO 1684)<br />
Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia<br />
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA<br />
Distribuído por Sorteio em 18/07/2008<br />
Decisão: “Recurso não provido à unanimidade”<br />
n.18- 103.501.2007.001142-2 Embargos de Declaração em Apelação<br />
Criminal<br />
Origem: 50120070011422 Porto Velho / 3ª Vara Criminal<br />
Embargante: Anderson Alex Duck da Silva<br />
Advogado: Evaldo Silvan Duck de Freitas (OAB/RO 884)<br />
Advogado: Juliano Amora Couceiro (OAB/RO 1142)<br />
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia<br />
Relator: DES. CÁSSIO SBARZI<br />
Interpostos em 15/09/2008<br />
Decisão: “Embargos não-acolhidos à unanimidade”<br />
n.19- 100.014.2007.012290-8 Recurso em Sentido Estrito<br />
Origem: 01420070122908 Vilhena / 1ª Vara Criminal<br />
Recorrente/Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia<br />
Recorrente: Edmilson Pereira Ferreira<br />
Advogado: Lídio Luis Chaves Barbosa (OAB/RO 513A)<br />
Recorrido: Adelino José de Jesus<br />
Advogado: Lídio Luis Chaves Barbosa (OAB/RO 513A)<br />
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA<br />
Distribuído por Sorteio em 13/08/2008<br />
Decisão: “Recurso Ministerial provido e recurso da defesa não provido.<br />
Tudo à unanimidade”<br />
n.20- 100.002.2008.002328-0 Apelação Criminal<br />
Origem: 00220080023280 Ariquemes / 1ª Vara Criminal<br />
Apelante: Cezar Nunes Soares<br />
Advogado: Luiz Eduardo Fogaça (OAB/RO 876)<br />
Advogado: José Carlos Fogaça (OAB/RO 2960)<br />
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia<br />
Relatora: DESª. IVANIRA BORGES<br />
Distribuído por Sorteio em 29/04/2008<br />
Decisão: “Apelação não provida à unanimidade”<br />
n.21- 100.005.2008.001162-0 Agravo em Execução de Pena<br />
Origem: 00520080011620 Ji-Paraná / 2ª Vara Criminal<br />
Agravante: Ricardo da Silva Souza<br />
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)<br />
Advogado: Edmilson Gomes Barroso (OAB/RO 157)<br />
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia<br />
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA<br />
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 31/07/2008<br />
O Dr. João de Castro Inácio Sobrinho sustentou oralmente em favor do<br />
agravante.<br />
Decisão: “Preliminar rejeitada. No mérito, agravo não provido. Tudo à<br />
unanimidade”<br />
n.22- 100.002.2001.001833-8 Apelação Criminal<br />
Origem: 00220010018338 Ariquemes / 2ª Vara Criminal<br />
Apelante: Nilson Flávio de Lima<br />
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia<br />
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia<br />
Relator: DES. CÁSSIO SBARZI<br />
Revisora: Desª. Ivanira Borges<br />
Distribuído por Sorteio em 01/04/2008<br />
Decisão: “Apelação parcialmente provida à unanimidade”<br />
n.23- 102.501.2008.000916-1 Recurso em Sentido Estrito<br />
Origem: 50120080009161 Porto Velho / 2ª Vara do Tribunal do Júri<br />
Recorrente: Valdir Alves da Silva<br />
Advogado: Francismar Landi Silva (OAB/RO 1856)<br />
Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia<br />
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA<br />
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 25/07/2008<br />
O Dr. Francismar Landi Silva sustentou oralmente em favor do<br />
recorrente.<br />
Decisão: “Recurso não provido à unanimidade”<br />
n.24- 101.021.2007.000517-7 Pedido de Desaforamento<br />
Origem: 02120070005177 Buritis / 1ª Vara Criminal<br />
Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia<br />
Requerido: Belarmino Galvane Gama<br />
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia<br />
Relator: DES. CÁSSIO SBARZI<br />
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 01/09/2008<br />
Decisão: “Pedido deferido à unanimidade”<br />
Concluídos os julgamentos dos processos em pauta e extra-pauta,<br />
o Procurador de Justiça Charles José Grabner assim se manifestou:<br />
“Senhor Presidente. Uma questão de ordem: Quero deixar<br />
registrado a passagem natalícia da nossa querida Zilda, desejando<br />
saúde e paz e que fique no registro dos anais da história deste Tribunal.<br />
Obrigada pelos seus serviços”<br />
Em seguida, o Desembargador Valter de Oliveira assim se<br />
pronunciou:<br />
“Que fique registrado. Há alguns anos que trabalhamos juntos.<br />
Meus parabéns, Zilda”<br />
Ao final, foi lida a presente Ata, a qual foi aprovada à unanimidade,<br />
encerrando-se a sessão às 11h50min.<br />
Porto Velho-RO, 9 de outubro de 2008<br />
Desembargador VALTER DE OLIVEIRA<br />
Presidente da Câmara Criminal<br />
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS<br />
TRIBUNAL PLENO<br />
Data: 16/10/2008<br />
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS<br />
Departamento Pleno Administrativo<br />
Data de distribuição: 10/01/2008<br />
Data do julgamento: 08/09/2008<br />
200.000.2008.000172-6 Processo Administrativo<br />
Origem: Departamento de Recursos Humanos (613/DRH/2007)<br />
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de licençamaternidade<br />
de 180 (cento e oitenta) dias<br />
Recorrente: Kasuelinda Nakashima Vieira<br />
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia<br />
Relator: Desembargador Miguel Monico Neto<br />
Impedido: Desembargador Moreira Chagas<br />
Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço:<br />
http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 195 Ano 2008
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