DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

DJE. N. 195/2008 - Sexta-feira, 17 de outubro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 7
n.08- 100.012.2005.003144-0 Apelação Criminal
Origem: 01220050031440 Colorado do Oeste / 1ª Vara Criminal
Apelante: Pedro Alves Castanha
Defensor Público: José da Silva Messias (OAB/RO 59B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. IVANIRA BORGES
Artigo: 302, inciso I, da Lei n. 9503/97
Distribuído por Sorteio em 06/07/2007
n.09- 100.005.2007.010395-5 Apelação Criminal
Origem: 00520070103955 Ji-Paraná / 2ª Vara Criminal
Apelante: José Marcos Nogueira Lopes
Defensora Pública: Vanilda Estevão da Silva Rodrigues Contreiras
(OAB/RO 240)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. CÁSSIO SBARZI
Revisora: Desª. Ivanira Borges
Artigos: 155, caput, c/c o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal
Distribuído por Sorteio em 07/04/2008
n.10- 100.501.2000.002881-5 Apelação Criminal
Origem: 50120000028815 Porto Velho / Vara de Atendimento à Mulher
Vítima da Violência Doméstica e Familiar e Crimes contra Criança e
Adolescente
Apelante: Silas Araújo de Freitas
Advogado: José Clarindo Queiroz (OAB/RO 265A)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. IVANIRA BORGES
Artigo: 302, parágrafo único, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro
Distribuído por Sorteio em 14/08/2007
n.11- 100.501.2002.003978-1 Apelação Criminal
Origem: 50120020039781 Porto Velho / 2ª Vara do Tribunal do Júri
Apelante: Ademir Lindinalvo de Melo Júnior
Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. CÁSSIO SBARZI
Revisora: Desª. Ivanira Borges
Artigos: 121, § 2º, incisos I e IV c/c o artigo 14, inciso II, ambos do Código
Penal
Distribuído por Sorteio em 09/04/2008
n.12- 100.501.2007.012040-0 Apelação Criminal
Origem: 50120070120400 Porto Velho / 3ª Vara Criminal
Apelante: Francisco Feitosa Gomes
Advogado: João Lenes dos Santos (OAB/RO 392)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. CÁSSIO SBARZI
Revisora: Desª. Ivanira Borges
Artigos: 157, § 3º, in fine, do Código Penal c/c o artigo 6º da Lei n.
8072/90
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 09/04/2008
Porto Velho, 16 de outubro de 2008
(a) Desembargador VALTER DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Criminal
PUBLICAÇÃO DE ATAS
1ª CÂMARA CÍVEL
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Cível
Ata de Julgamento
nº 1383
Ata da sessão de julgamento realizada aos trinta dias do mês
de setembro do ano dois mil e oito. Presidência do Excelentíssimo
Desembargador Gabriel Marques de Carvalho. Presentes os
Desembargadores Moreira Chagas, Kiyochi Mori e o Desembargador
Roosevelt Queiroz Costa.
Procurador de Justiça José Osmar de Araújo.
Secretário, Bel. Sandro César de Oliveira.
O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão às 8
horas, agradeceu a presença de todos, franqueou a palavra aos
Desembargadores para julgamento dos processos em mesa, em
seguida, passou-se ao julgamento dos processos constantes em pauta
e extra-pauta.
Esgotados os processos de interesse do Ministério Público, o
Procurador de Justiça pediu licença e retirou-se.
Foram julgados extra-pauta os Embargos de declarações em
Apelações Cíveis nrs. 100.002.2006.013297-1, 100.002.2005.005190-5,
100.001.2006.000847-3, e 100.001.2007.020296-5, Relator Des. Kiyochi
Mori.
PROCESSOS JULGADOS:
100.001.2008.005754-2 Apelação Cível
Origem: 00120080057542Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara de Família
e Sucessões
Apelantes: J. W. de L. e outra
Advogados: Meirivone Miranda de Souza (OAB/RO 3127) e Amanda
Camelo Correa (OAB/RO 883)
Apelados: E. J. B. Q. e W. C. de S. L. Q.
Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO
Revisor: Des. Moreira Chagas
Distribuído por Sorteio em 27/06/2008
Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, À UNANIMIDADE.”
100.001.2007.016837-6 Apelação Cível
Origem: 00120070168376Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara de Família
e Sucessões
Apelante: F. M.
Advogado: Walker Sales Silva Jacinto (OAB/GO 17741) e Wilson
Damusci (OAB/RO 139B)
Apelado: W. M. L.
Advogados: Edmar da Silva Santos (OAB/RO 1069), Roberta Pires
Ribeiro (OAB/RO 3069) e outro
Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO
Revisor: Des. Moreira Chagas
Distribuído por Sorteio em 21/05/2008
Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, À UNANIMIDADE.”
100.018.2007.000172-0 Apelação Cível
Origem: 01820070001720Santa Luzia do Oeste/1ª Vara Cível
Apelante: A. V. da S.
Advogado: Daniel Paulo Fogaça Hryniewicz (OAB/RO 2546)
Apelado: G. do N. da S. representado pelo responsável V. L. da S. T.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO
Revisor: Des. Moreira Chagas
Distribuído por Sorteio em 16/04/2008
Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, À UNANIMIDADE.”
100.005.2004.010839-8 Apelação Cível
Origem: 00520040108398Ji-Paraná/4ª Vara Cível
Apelante: L. P. dos S. representado por sua mãe J. P. dos S.
Advogados: Justino Araújo (OAB/RO 1038), Nailson Nando Oliveira de
Santana (OAB/RO 2634) e outro
Apelado: P. F. da S.
Advogado: Marcelino Maciel Mazalli Mariano (OAB/RO 946)
Relator: DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO
Revisor: Des. Moreira Chagas
Distribuído por Sorteio em 30/01/2008
Decisão: “REJEITADA A PRELIMINAR. NO MÉRITO, RECURSO PROVIDO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.”
100.005.2007.007796-2 Apelação Cível
Origem: 00520070077962Ji-Paraná/3ª Vara Cível
Apelante: Real Seguros S.A.
Advogados: Renata Alice Pessôa Ribeiro de Castro Stutz (OAB/RO
1112), Edilson Stutz (OAB/RO 309B) e outros
Apelados: Andreia Luiza dos Santos e outros
Advogado: Sinval Barros (OAB/RO 2321)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 16/06/2008
Decisão: “REJEITADA A PRELIMINAR. NO MÉRITO, RECURSO
NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À
UNANIMIDADE.”
Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço:
http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 195 Ano 2008