DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

DJE. N. 195/2008 - Sexta-feira, 17 de outubro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 3
PORTARIA N. 1.735/2008/PR
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas,
CONSIDERANDO que a partir do dia 20 de outubro se iniciarão
os procedimentos para a mudança do Tribunal de Justiça para o
edifício localizado na Rua José Camacho, n. 585;
CONSIDERANDO os procedimentos de mudanças que
acarretarão o deslocamento de grande volume de processos,
mobiliário e equipamentos de informática;
CONSIDERANDO a necessidade de mobilização dos funcionários
dos Departamentos para o acondicionamento de processos e
material e reorganização nas novas instalações;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade da manutenção da
prestação jurisdicional e o adequado atendimento aos cidadãos
que se socorrem desta Justiça Especializada, assim como o
atendimento ao público em geral,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficará suspenso o atendimento no Tribunal de Justiça do
Estado de Rondônia no período de 21/10/2008 a 24/10/2008.
Art. 2º. Ficarão prorrogados para o dia 27/10/2008 todos os
vencimentos de prazos referentes à tramitação de processos, que
ocorreriam nesse intervalo de tempo.
Parágrafo único. As sessões das Câmaras Cíveis, Especiais e
Criminal ocorrerão normalmente no horário e local antes designados.
Art. 3º. A localização de todos os Departamentos Judiciários será
no 3º andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça localizado na Rua
José Camacho, n. 585.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Porto Velho, 16 de outubro de 2008.
(a) Des.ª ZELITE ANDRADE CARNEIRO
Presidente
CORREGEDORIA-GERAL
ATOS DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 344/2008-CG
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 22 da Lei
n. 94 de 3, de novembro de 1993, e artigo 157 inc. IX e X, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça deste Estado,
CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 028/2008-CG, datada de
07/02/2008, publicada no DJ n. 028, de 14/02/2008,
R E S O L V E:
Designar o servidor KLAUBER GUEDES CARDOSO, Assistente
da Corregedoria, DAS-2, lotado na Corregedoria Geral da Justiça, para
participar da correição ordinária a ser realizada na Comarca de Guajará-
Mirim, no período de 05 a 06/11/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Porto Velho, 15 de outubro de 2008.
Desembargador SANSÃO SALDANHA
Corregedor Geral da Justiça
PORTARIA Nº 345/2008-CG
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 22 da Lei
n. 94 de 3, de novembro de 1993, e artigo 157 inc. IX e X, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça deste Estado,
CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 028/2008-CG, datada de
07/02/2008, publicada no DJ n. 028, de 14/02/2008,
CONSIDERANDO a Portaria n. 314/2008-CG, de 17/9/2008,
publicada no DJ n. 177, de 22/9/2008.
R E S O L V E:
Designar os servidores da Corregedoria Geral da Justiça, abaixo
relacionados, para participarem da correição ordinária a ser realizada na
Comarca de Ji-Paraná, no período de 17 a 21/11/2008.
AURÉLIO ZENOR FERREIRA MOTA - Chefe do Serviço de
Informática da Corregedoria, DAS-1;
KLAUBER GUEDES CARDOSO - Assistente da Corregedoria,
DAS-2.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Porto Velho, 15 de outubro de 2008.
Desembargador SANSÃO SALDANHA
Corregedor Geral da Justiça
PORTARIA Nº 346/2008-CG
CONSIDERANDO a competência da Corregedoria na gestão da
COREF, enquanto membro do Conselho de Administração Interno;
CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Geral da
Justiça para promover inspeção quanto a regularidade das Custas da
Coordenadoria das Receitas do Fuju - COREF
CONSIDERANDO o Provimento nº 032/2005-CG que aprova as
Diretrizes Gerais dos Serviços Notarias e de Registro, (Cap. I, Seção I,
Item 3.2);
CONSIDERANDO a Portaria nº 028/2008-CG, de 07-02-2008,
que fixou o cronograma das correições gerais ordinárias das Comarcas
para o ano de 2008.
RESOLVE:
Designar os servidores da Coordenadoria das Receitas do Fuju
- COREF, abaixo relacionados, para realizarem atos de fiscalização
nos Cartórios Extrajudiciais localizados na Comarca de Guajará-Mirim,
no pertinente aos atos geradores da COREF e ressarcimento dos atos
gratuitos, no período de 05 a 07/11/2008.
JOSÉ MIGUEL DE LIMA, Coordenador da Coref;
ALCILENE LIMA DA SILVA – Coordenadora II da Coordenadoria
de Fiscalização e Gestão de Selo;
MAURÍCIO MAIA CLASTA – Chefe de Seção II de Estatística/
COREF.
Encaminhe-se cópia da presente Portaria aos Cartórios
Extrajudiciais da referida Comarca e a Juíza Corregedora Permanente
dos respectivos Cartórios Extrajudiciais.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Porto Velho, 16 de outubro de 2008.
Desembargador SANSÃO SALDANHA
Corregedor Geral da Justiça
PORTARIA Nº 347/2008-CG
CONSIDERANDO a competência da Corregedoria na gestão da
COREF, enquanto membro do Conselho de Administração Interno;
CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Geral da
Justiça para promover inspeção quanto a regularidade das Custas da
Coordenadoria das Receitas do Fuju - COREF
CONSIDERANDO o Provimento nº 032/2005-CG que aprova as
Diretrizes Gerais dos Serviços Notarias e de Registro, (Cap. I, Seção I,
Item 3.2);
CONSIDERANDO a Portaria nº 314/2008-CG, de 17-9-2008, que
fixou o cronograma das correições gerais ordinárias da Comarca para o
ano de 2008.
RESOLVE:
Designar os servidores da Coordenadoria das Receitas do Fuju
- COREF, abaixo relacionados, para realizarem atos de fiscalização
nos Cartórios Extrajudiciais localizados na Comarca de Ji-Paraná, no
pertinente aos atos geradores da COREF e ressarcimento dos atos
gratuitos, no período de 17 a 21/11/2008.
JOSÉ MIGUEL DE LIMA, Coordenador da Coref;
ALCILENE LIMA DA SILVA – Coordenadora II da Coordenadoria
de Fiscalização e Gestão de Selo;
MAURÍCIO MAIA CLASTA – Chefe de Seção II de Estatística/
COREF.
Encaminhe-se cópia da presente Portaria aos Cartórios
Extrajudiciais da referida Comarca e a Juíza Corregedora Permanente
dos respectivos Cartórios Extrajudiciais.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Porto Velho, 16 de outubro de 2008.
Desembargador SANSÃO SALDANHA
Corregedor Geral da Justiça
Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço:
http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 195 Ano 2008