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DJE. N. 195/2008 - Sexta-feira, 17 de outubro de 2008 Tribunal de Justiça - RO 25<br />
201.000.2007.013084-1 Reclamação<br />
Origem: 200.000.2007.013084-1<br />
Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia<br />
Relator: Des. Eliseu Fernandes<br />
Revisor: Des. Renato Martins Mimessi<br />
Reclamante: Marcus David Gomes de Rezende<br />
Advogado: José Reinaldo de Oliveira (OAB/SP 125685)<br />
Advogada: Maria Goreti de Oliveira (OAB/RO 3199)<br />
Reclamado: Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia<br />
Reclamada: Fundação José Pelúcio Ferreira<br />
Distribuição por Prevenção de Magistrado<br />
202.000.2007.012806-5 Reclamação<br />
Origem: 200.000.2007.012806-5<br />
Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia<br />
Relator: Juiz Osny Claro de O. Junior<br />
Revisor: Des. Kiyochi Mori<br />
Reclamante: Simone Cristina Barbosa da Costa<br />
Advogado: José Reinaldo de Oliveira (OAB/SP 125685)<br />
Advogada: Maria Goreti de Oliveira (OAB/RO 3199)<br />
Reclamado: Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia<br />
Reclamada: Fundação José Pelúcio Ferreira<br />
Distribuição por Prevenção de Magistrado<br />
1ª CÂMARA CÍVEL<br />
100.001.2008.000795-2 Agravo de Instrumento<br />
Origem: 00120080007952<br />
Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível<br />
Relator: Des. Kiyochi Mori<br />
Agravante: P. H. de L. S. L. Representado pelo responsável R. C. S.<br />
Advogada: Karina Rocha Prado (OAB/RO 1776)<br />
Advogado: Arcelino Leon (OAB/RO 991)<br />
Agravada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON<br />
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)<br />
Advogado: Paulo Rogério Barbosa Aguiar (OAB/RO 1723)<br />
Advogada: Francisca Jacirema Fernandes Souza (OAB/RO 1434)<br />
Advogada: Silvia de Oliveira (OAB/RO 1285)<br />
Advogada: Francianny Aires da Silva Ozias (OAB/RO 1190)<br />
Advogada: Andréia da Silva Lima Frazão (OAB/RO 1017)<br />
Advogada: Maria Simirames Aires de Almeida (OAB/RO 1752)<br />
Advogado: Pedro Origa Neto (OAB/RO 2A)<br />
Advogado: Douglacir Antônio Evaristo Santana (OAB/RO 287)<br />
Advogada: Ivone de Paula Chagas Sant’Ana (OAB/RO 1114)<br />
Advogado: Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553)<br />
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)<br />
Advogada: Olívia Alves Moreira (OAB/RO 2212)<br />
Advogado: Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)<br />
Advogada: Karoline Costa Monteiro (OAB/RO 3905)<br />
Advogado: Paulo Henrique Martins de Souza (OAB/RO 357E)<br />
Agravada: Maria José dos Santos Churrascaria - ME<br />
Advogada: Joana Luiza Neta (OAB/RO 3170)<br />
Advogada: Marilcéia Rodrigues de Lima (OAB/RO 2848)<br />
Advogado: Honório Moraes Rocha Neto (OAB/RO 3736)<br />
Distribuição por Sorteio<br />
CÂMARA CRIMINAL<br />
101.002.2008.009028-0 Habeas Corpus<br />
Origem: 00220080090280<br />
Ariquemes/1ª Vara Criminal<br />
Relator: Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes<br />
Paciente: Jackson Valmor Valentina<br />
Impetrante(Advogada): Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2549)<br />
Impetrante(Advogado): José Viana Alves (OAB/RO 2555)<br />
Impetrante(Advogada): Érica Caroline Ferreira Vairich (OAB/RO 3893)<br />
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de<br />
Ariquemes - RO<br />
Distribuição por Prevenção de Magistrado<br />
1ª CÂMARA ESPECIAL<br />
100.501.2008.008483-0 Habeas Corpus<br />
Origem: 50120080084830<br />
Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos<br />
Relator: Des. Eliseu Fernandes<br />
Paciente: João Bezerra de Brito Filho<br />
Impetrante(Advogado): Nilton Barreto Lino de Moraes (OAB/RO 3974)<br />
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca<br />
de Porto Velho - RO<br />
Distribuição por Sorteio<br />
200.000.2008.011580-2 Mandado de Segurança<br />
Relator: Des. Eliseu Fernandes<br />
Impetrante: Paulo Alexandre Machado Brandão<br />
Defensor público: Antônio Fontoura Coimbra (OAB/RO 372)<br />
Impetrado: Secretário de Estado da Saúde<br />
Distribuição por Prevenção de Magistrado<br />
200.000.2008.011592-6 Mandado de Segurança<br />
Relator: Des. Eliseu Fernandes<br />
Impetrante: Elizeu Pereira dos Santos<br />
Advogado: Magnaldo Silva de Jesus (OAB/RO 3485)<br />
Impetrado: Secretário de Estado da Administração<br />
Distribuição por Sorteio<br />
200.000.2008.011594-2 Mandado de Segurança<br />
Relator: Des. Eurico Montenegro<br />
Impetrante: Dilson Araújo do Nascimento<br />
Defensor público: Antônio Fontoura Coimbra (OAB/RO 372)<br />
Impetrado: Secretário de Estado da Saúde<br />
Distribuição por Sorteio<br />
200.000.2008.011615-9 Mandado de Segurança<br />
Relator: Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos<br />
Impetrante: Ramon Braga Schumann<br />
Advogado: Magnaldo Silva de Jesus (OAB/RO 3485)<br />
Impetrado: Secretário de Estado da Administração<br />
Distribuição por Sorteio<br />
200.000.2008.011633-7 Mandado de Segurança<br />
Relator: Des. Eurico Montenegro<br />
Impetrante: Donizetti Ramos Pereira<br />
Advogado: Magnaldo Silva de Jesus (OAB/RO 3485)<br />
Impetrado: Secretário de Estado da Administração<br />
Distribuição por Sorteio<br />
200.000.2008.011634-5 Mandado de Segurança<br />
Relator: Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos<br />
Impetrante: Amarildo Dionisio da Silva<br />
Advogado: Magnaldo Silva de Jesus (OAB/RO 3485)<br />
Impetrado: Secretário de Estado da Administração<br />
Distribuição por Sorteio<br />
2ª CÂMARA ESPECIAL<br />
100.014.2008.007094-3 Agravo de Instrumento<br />
Origem: 01420080070943<br />
Vilhena/4ª Vara Cível<br />
Relator: Juiz Osny Claro de O. Junior<br />
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia<br />
Agravado: Marlon Donadon<br />
Distribuição por Sorteio<br />
100.501.2008.010145-9 Habeas Corpus<br />
Origem: 50120080101459<br />
Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos<br />
Relator: Juiz Osny Claro de O. Junior<br />
Paciente: Rondilson Fernandes da Silva<br />
Impetrante(Advogado): Hélio Silva de Melo Júnior (OAB/RO 958)<br />
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca<br />
de Porto Velho/RO<br />
Distribuição por Sorteio<br />
104.501.2008.000675-8 Habeas Corpus<br />
Origem: 50120080006758<br />
Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos<br />
Relator: Des. Rowilson Teixeira<br />
Paciente: Abraão dos Santos Batista<br />
Impetrante(Advogado): Izidoro Celso Nobre da Costa (OAB/RO 3361)<br />
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca<br />
de Porto Velho - RO<br />
Distribuição por Prevenção de Magistrado<br />
200.000.2008.011491-1 Mandado de Segurança<br />
Relator: Des. Rowilson Teixeira<br />
Impetrante: Erickson Arlley Araújo de Freitas<br />
Advogado: Magnaldo Silva de Jesus (OAB/RO 3485)<br />
Impetrado: Secretário de Estado da Administração<br />
Distribuição por Sorteio<br />
Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço:<br />
http://www.tj.ro.gov.br/autenticacao/valida Diario.html sob o número 195 Ano 2008
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