Anais do II Simpósio Nacional de Musicologia - EMAC - UFG

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especial nas etapas posteriores da pesquisa. O mesmo relatório registra algumas disciplinas ministradas
conjuntamente ou diferenciadas por sexo, tais como “Rudimentos e Solfejos para o Sexo Masculino”,
“Rudimentos e Solfejos para o sexo feminino” e “Canto para os dois sexos”. Essas distinções de gênero
no âmbito educacional atravessaram todo o século XIX, embora apareçam contestações cada vez mais
nítidas, na segunda metade daquele século. Cabe lembrar que as escolas mistas somente se expandiram
após o término do sistema de co-educação (separação dos sexos nas escolas), já no início do século XX,
em 1927 (ALMEIDA, 2006).
2. Quanto à legislação educacional, destacamos as duas reformas educacionais aprovadas
nesse período. A leitura de seus textos permite vislumbrar aspectos ideológicos importantes, inclusive
o papel dado ao ensino da arte. A Reforma Couto Ferraz, de 1854, que aprovou o Regulamento
para a Reforma do Ensino Primário e Secundário no Município da Corte, deu ênfase à moralidade
dos professores e à “formação moral” dos educandos, separou o ensino em escolas para meninas e
para meninos, e definiu que os escravos eram proibidos definitivamente de freqüentar escola, embora
admitisse a educação de adultos (brancos, naturalmente). Essa mesma reforma considerou obrigatória
para as crianças a instrução primária e, segundo Saviani (2006), embora dirigida ao município da Corte,
a Reforma também contém normas alusivas aos outros municípios, servindo ao “caráter de modelo que,
durante todo o Império, a legislação do município da Corte teve para as províncias”, buscando estender
a elas a disseminação da instrução pública, importante segundo a ideologia da época. A Reforma Couto
Ferraz estabeleceu um currículo básico para as escolas primárias de primeiro grau, a ser enriquecido nas
de segundo grau, no qual, ao lado de outros conteúdos, aparece “a geometria elementar, agrimensura,
desenho linear, nomeações de música e exercícios de canto [grifo nosso], ginástica e um estudo mais
desenvolvido do sistema de pesos e medidas [...]” (Saviani, 2006, p.21). A outra reforma educacional
aprovada no segundo reinado em 1879, a Reforma Leôncio de Carvalho, que reformou o ensino
primário, secundário e superior do município da Corte, manteve a obrigatoriedade do ensino primário,
regulamentou o funcionamento das escolas normais (formação de professores), criou jardins de infância
e, entre outros aspectos importantes, aprofundou a inclusão de dispositivos referentes ao funcionamento
da educação nas províncias. Nenhuma das duas reformas concedeu espaço importante ao ensino de artes
(inclusive ao de música), contrastando com a intensa oferta de aulas de música veiculadas pelos jornais.
conclusões parciais
Apesar de a pesquisa estar em andamento, destacamos alguns resultados preliminares. Com
base nos periódicos, podemos constatar a presença freqüente de mulheres ofertando serviços como
professoras de música em colégios (ensino formal), em suas residências ou nas residências familiares
dos alunos (ensino não-formal). Encontramos também a presença feminina no corpo docente de colégios
para meninas e informações sobre o currículo dessas instituições, revelando um ensino voltado para
habilidades consideradas essenciais à instrução das mulheres, incluindo a música como conteúdo.
Entre essas habilidades, as ligadas à música refletiam, em parte, a valorização dada à possibilidade de
apresentação da mulher em reuniões sociais, no âmbito doméstico, sobrepondo aspectos privados e
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