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Humanas e Sociais INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia<br />

INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia<br />

Humanas e Sociais<br />

pantes, tendo avaliado aproximadamente 10.000 crianças. Seguiremos<br />

acompanhando o desenvolvimento das crianças participantes das<br />

pesquisas, com objetivo de melhor delinear as trajetórias que levam aos<br />

transtornos mentais. Paralelamente, buscaremos desenvolver e testar<br />

intervenções psicoeducacionais que previnam o desenvolvimento dos<br />

transtornos em crianças de risco. Aliadas a estes projetos, seguiremos<br />

investindo em metodologias e abordagens complementares, formando<br />

um corpo coerente e amplo de conhecimento que beneficie as crianças e<br />

adolescentes do nosso país.<br />

Principais publicações<br />

MIGUEL EC, MERCADANTE MT, GRISI S, ROHDE LA. The national science<br />

and technology institute in child and adolescence developmental psychiatry:<br />

a new paradigm for Brazilian psychiatry focused on our children and<br />

their future. RBP 2009;31:85-8.<br />

AMBAR G, CHIAVEGATTO S. Anabolic-androgenic steroid treatment<br />

induces behavioral disinhibition and downregulation of serotonin receptor<br />

messenger RNA in the prefrontal cortex and amygdala of male mice.<br />

Genes, Brain and Behavior 2009; 8: 161-173.<br />

DANESE A, MOFFITT TE, POLANCZYK G, et al. Adverse childhood experiences<br />

predict adult risk factors for age-related disease: Depression,<br />

inflammation, and clustering of metabolic risk markers. Arch Pediatr<br />

Adolesc Med 2009; 163: 1135-43.<br />

LEE JC, MIGUEL EC, LECKMAN JF, DO ROSÁRIO MC, et al. Perfectionism<br />

and sensory phenomena: phenotypic components of obsessive-compulsive<br />

disorder. Compr Psychiatry 2009;50:431-6.<br />

ROMAN T, ROHDE LA, HUTZ MH. A role for neurotransmission and neurodevelopment<br />

in attention-deficit/hyperactivity disorder. Genome Med 2009;1:107<br />

GUIMARÃES AP, ZENI C, POLANCZYK G, ROHDE LA, et al. MAOA is<br />

associated with methylphenidate improvement of oppositional symptoms<br />

in boys with attention deficit hyperactivity disorder. Int J Neuropsychopharmacol<br />

2009;12:709-14<br />

Contatos<br />

Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de<br />

São Paulo.<br />

Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 785 – 1°and. Ala Sul sala 5/6.<br />

Cerqueira Cesar - São Paulo/SP<br />

CEP: 05403-010<br />

Correio eletrônico: inct.inpd@gmail.com<br />

Telefones: (11) 3069 7594 e (11) 3069 7592<br />

Página eletrônica: www.inpd.org.br<br />

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia sobre<br />

Violência, Democracia e Segurança Cidadã<br />

Comitê gestor<br />

Sérgio Adorno (Coordenador)<br />

Paulo Sergio Pinheiro (Vice-coordenador)<br />

Nancy Cardia<br />

Michel Misse<br />

José Vicente Tavares dos Santos<br />

Maria Stela Grossi Porto<br />

Maria Cecília de Souza Minayo<br />

César Barreira<br />

Renato Sérgio de Lima<br />

Instituições Participantes<br />

USP; UFRJ; UnB; FIOCRUZ; UFRGS; UFC<br />

Principais pesquisadores<br />

Alex Niche Teixeira; Pedro Paulo de Oliveira; Welliton Caixeta Maciel;<br />

Ricardo Henrique Arruda de Paula; Ednilsa Ramos; Patrícia Constantino;<br />

Simone Assis; Fernando Salla; Maria Fernanda Tourinho Perez;<br />

Marcos César Alvarez; Eduardo Bittar; Wania Pasinato<br />

Principais linhas de pesquisa<br />

As questões centrais abordadas no programa de pesquisa referem-se<br />

à sobrevivência de não-Estado de direito, ou o oposto de um Estado de<br />

direito no Brasil, em um contexto que, sob certos aspectos, pode ser<br />

considerado democrático. Esta sobrevivência pode ser encontrada no<br />

modo de funcionamento vigente nas instituições no país ou, no limite, em<br />

todo território. A sobrevivência do não-Estado de direito pode ser interpretada<br />

como um sintoma da debilidade das instituições, percebida pela<br />

presença da corrupção sistêmica dentro de setores do funcionalismo<br />

público, dentro dos partidos políticos e dos tribunais, pelo crescimento do<br />

crime organizado e também na resistência das instituições à mudança.<br />

O programa de pesquisa está organizado em três linhas: Linha 1. A (não)<br />

implementação do Estado de Direito democrático: segurança ou insegurança<br />

pública?; Linha 2. Segurança pública, desempenho da polícia e<br />

cultura política democrática – as condições prévias para uma Cultura de<br />

Direitos Humanos e Linha 3. Monitoramento dos Direitos Humanos.<br />

outros não. A Queda dos Homicídios em São Paulo: Um diagnóstico de<br />

Magnitude e Condicionantes. As análises preliminares revelam que,<br />

mesmo que as políticas de segurança pública tenham sido primordiais<br />

para esta queda dos homicídios, seria de se esperar que este desempenho<br />

tivesse efeito também sobre outros delitos, o que não ocorreu. Além<br />

disso, embora exista relação entre homicídios dolosos e mudanças no<br />

perfil socioeconômico e demográfico das populações observadas, essa<br />

relação varia conforme o local da cidade. Ao contrário da tendência<br />

encontrada na literatura especializada, parece que a queda das taxas<br />

nas cidades do estado de São Paulo devem ser buscadas no nível micro.<br />

O Estudo Multicêntrico da Mortalidade por Homicídios em Países da<br />

América Latina já reuniu algumas informações que evidenciam certas<br />

peculiaridades de mortes violentas no Brasil, tais como: a) em 2000, do<br />

total de 5.561 municípios brasileiros, em 2.633 deles não houve sequer<br />

um homicídio. Essa diferenciação interna é uma peculiaridade que passa<br />

despercebida do público em geral que está acostumado a ter notícia do<br />

que acontece no Rio de Janeiro e em São Paulo, passando a imaginar que<br />

o mesmo ocorre no país inteiro e de forma homogênea; b) existe uma<br />

concentração dos homicídios de jovens no país em 10% dos municípios<br />

que abrigam 47% da população brasileira e onde ocorrem mais de 80%<br />

deles. Durante os últimos 25 anos, cerca de 70% de todos os homicídios<br />

foram de adolescentes e homens jovens de 10 a 39 anos, em sua<br />

maioria pobres, com baixa escolaridade e vivendo nas periferias das<br />

regiões metropolitanas das grandes cidades; c) concentração das mortes<br />

por meio de armas de fogo. Hoje, em todas as capitais do país, a arma<br />

de fogo é o instrumento preferencial para dirimir conflitos e produzir a<br />

morte entre as pessoas. Desigualdade Social, Violência e Cultura Política<br />

nas Organizações de Ensino Policial. Até agora é possível identificar<br />

que as instituições de ensino policial estão vivenciando um processo<br />

de mudança, ainda que não linear nem determinista, cujos resultados<br />

parecem ambivalentes, não havendo uma orientação pedagógica fixa.<br />

Tal variabilidade ocorre segundo os países e entre regiões de um mesmo<br />

país. As ambivalências da educação policial refletem um debate acerca<br />

dos modos de controle social: controle social repressivo; nova administração<br />

pública; ou a noção de segurança cidadã.<br />

php?pid=S0103-20702009000200010&script=sci_arttext<br />

TAVARES-DOS-SANTOS, José-Vicente . Violências e Conflitualidades.<br />

PORTO ALEGRE: TOMO EDITORIAL, 2009.<br />

Contatos<br />

Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo<br />

Av. Professor Lúcio Martins Rodrigues, Travessa 4, Bloco 2<br />

Tel. 55 11 3091-4951 Fax.: 55 11 3091-4950 - e-mail: nev@usp.br<br />

www.inctviolenciaedemocracia.org.br<br />

Sede do INCT Violência, Democracia e Segurnça Cidadã<br />

Aula de Psiquiatria do Desenvolvimento<br />

Resumo dos resultados e perspectivas<br />

Do registro do boletim de ocorrência ao encerramento do inquérito<br />

policial, os inquéritos pesquisados no subprojeto “O tempo da justiça:<br />

seu impacto na produção de impunidade penal”, que resultaram em<br />

arquivamento levaram em média 775 dias para sua conclusão, enquanto<br />

aqueles para os quais houve a denúncia, a fase policial foi concluída<br />

em 130 dias em média. Do oferecimento da denúncia pelo Ministério<br />

Público à decisão intermediária proferida pelo juiz, a distribuição<br />

média do tempo é bastante desigual, pois são 19 meses dedicados à<br />

instrução criminal e 32 meses despendidos entre o libelo acusatório e<br />

o julgamento pelo tribunal do júri; ou seja, um período em que ocorrem<br />

apenas trâmites burocráticos e administrativos para a realização do<br />

julgamento. Os números encontrados sugerem a necessidade de explorar<br />

a existência dos fluxos internos ao sistema (inclusive burocráticos) de<br />

modo a compreender as razões de tamanha desigualdade na distribuição<br />

do tempo para o processamento e julgamento de casos nas<br />

diferentes fases. A análise qualitativa deverá ajudar a compreender os<br />

motivos pelos quais alguns casos atingem esse tempo médio, enquanto<br />

Principais publicações<br />

ADORNO, S.; CARDIA, N. Democracy, Violence and Human Rights in<br />

Contemporary Brazil. LASA Forum, Gainesville, spring/summer 2009, v.<br />

40, n. 2-3. p. 23-25. http://lasa.international.pitt.edu/files/foru/2009-<br />

-SpringSummer.pdf<br />

ANDRADE, E. R.; SOUZA, E. R.; MINAYO, M. C. S. Intervenção visando<br />

a auto-estima e qualidade de vida dos policiais civis do Rio de<br />

Janeiro. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 275-<br />

285, 2009. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pi<br />

d=S141381232009000100034-&lng=en&nrm=iso&tlng=pt<br />

BARREIRA, C. Tueurs à gages et conflits interpersonnels dans le Brésil<br />

urbain: d anciennes pratiques reconsidérées. Cahiers Internationaux de<br />

Sociologie, [França], v. 1, p. 315-337, 2009.<br />

LIMA, R. S. O embate de diferentes campos discursivos: resenha<br />

do <strong>livro</strong> “O saber e o poder das estatísticas”, de Nelson Senra. História,<br />

Ciências, Saúde-Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 16, p. 565-<br />

567, 2009: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pi<br />

d=S010459702009000200020-&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt<br />

MISSE, M.; VARGAS, J. D. A produção decisória do sistema de justiça<br />

criminal no Rio de Janeiro ontem e hoje: um estudo preliminar. Revista<br />

Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 77, p. 237-260, 2009.<br />

PORTO, M. S. G. Mídia, Segurança Pública e Representações Sociais.<br />

Tempo Social, São Paulo, v. 21, n. 2, 2009. http://www.scielo.br/scielo.<br />

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