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Fevereiro 2008 - Inatel

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Em minha opinião, é um organismo<br />

público exemplar que se limita<br />

a fazer cumprir legislação<br />

maioritariamente emanada de Bruxelas<br />

que Portugal, por imposição<br />

das Directivas comunitárias, está<br />

obrigado a transpor para a legislação<br />

nacional.<br />

No entanto, tem corrido por aí<br />

um elevado número de boatos que<br />

visam denegrir aquele organismo e<br />

“obrigaram” o Secretário de Estado<br />

para a Defesa do Consumidor a<br />

emitir um comunicado onde são<br />

clarificadas algumas questões. Aqui<br />

ficam apenas alguns exemplos que<br />

respiguei, por se referirem a algumas<br />

das situações mais “badaladas”<br />

nos últimos meses:<br />

BOLAS DE BERLIM – A ASAE apenas<br />

fiscaliza o processo de fabrico e não<br />

a sua comercialização na praia.<br />

CAFÉ EM COPOS DE PLÁSTICO – Podem<br />

os apreciadores da bica em<br />

chávena estar descansados, porque<br />

não existe nenhum diploma nacional<br />

ou comunitário que impeça a<br />

utilização de chávenas.<br />

COLHERES DE PAU – Não existe qualquer<br />

proibição de utilizar colheres<br />

de pau, apenas se exige que estejam<br />

em bom estado de conservação.<br />

CASTANHAS ASSADAS – A ASAE<br />

nunca efectuou qualquer acção<br />

junto dos vendedores de castanhas,<br />

nem aplicou qualquer coima pelo<br />

facto de as castanhas estarem<br />

embrulhadas em papel de listas<br />

telefónicas ou de jornal.<br />

BRINDES NO BOLO-REI – Não estão<br />

proibidos. Apenas é exigido que se<br />

distinga claramente do alimento<br />

pela sua cor, tamanho e consistência,<br />

para evitar que se repitam casos<br />

de asfixia (nomeadamente com crianças)<br />

provocados pela ingestão.<br />

Infelizmente, não vi a comunicação<br />

social e os colunistas darem igual<br />

ênfase a este comunicado. Optaram<br />

antes por explorar até à exaustão o<br />

facto de o Presidente da ASAE ter<br />

sido apanhado com a cigarrilha na<br />

boca na noite de Ano Novo. Sinais<br />

dos tempos... Eu, que até conheci<br />

um Presidente do Conselho de<br />

Prevenção do Tabagismo que era<br />

fumador e aproveitava os intervalos<br />

das reuniões para acender um cigarrito,<br />

nunca me persignei perante<br />

tamanho desvario... ■

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