ANAIS V CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PIBIC/UMC ...

O Direito, as sociedades e sua evolução histórica
Voluntário: Marcelo Augusto Nunes de Siqueira (Curso de Direito)
Orientadora: Maria de Lourdes Colacique Silva Leme
[INTRODUÇÃO] “Do fato surge o Direito” afirmam os doutrinadores. Assim parece ter
sido desde o início da história das sociedades humanas, quando o homem passou a
agrupar-se com seus semelhantes a fim de sobrepujar as dificuldades e ameaças
impostas pelos inimigos e pela natureza. Da necessidade de se coibir os instintos
egoísticos inerentes ao homem, que tornariam insustentável a convivência em
coletividade, surgiu a demanda por normas de comportamento que regulassem as
condutas e o convívio social. Assim, surgiu, ainda em forma embrionária, o Direito. A
medida em que as sociedades se desenvolveram e se sofisticaram, relações mais
complexas desenvolveram-se entre seus membros, demandando novas soluções
jurídicas também mais complexas e especializadas, levando o Direito a um processo de
evolução contínua até resultar no sistema atual. [METODOLOGIA] Através de extensa
pesquisa bibliográfica e discussões com professores e doutrinadores foi possível
“rastrear” as origens do Direito entre os vários povos e sociedades desde a Antiguidade
(hebreus, mesopotâmios, hindus, romanos etc) até os dias atuais, passando-se, em
seguida à análise de seus diversos elementos. [RESULTADOS] A partir desta análise
dos diversos Direitos erigidos ao longo da história das sociedades, foi possível
estabelecer pontos que os pudessem correlacionar de modo a sustentar a hipótese de
evolução natural do Direito como necessidade intrínseca e condição sine qua non para o
convívio social. [CONCLUSÃO] A análise do Direito sob uma perspectiva históricoevolutiva
é muito mais crucial para a compreensão do fenômeno jurídico do que se
imaginava, concluindo-se que seu estudo deve ser integrado e incorporado ao ensino do
Direito ainda durante o curso de graduação, como forma de proporcionar aos
acadêmicos uma visão global do universo jurídico enquanto ciência dinâmica, que
evolui e se adapta às necessidades oriundas das inter-relações sociais num processo de
contínua renovação e depuração.