ANAIS VI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PIBIC/UMC ...

O Direito do Trabalho e o Meio Ambiente - Estudo de Problemas e Projetos
relacionados ao Meio Ambiente da Zona Rural e da Região Ribeirinha do Vale do
Tietê na Região de Mogi das Cruzes
Voluntário: José Gonçalves da Silva (Curso de Direito)
Orientador: Paulo Eduardo de Faria Kauffmann
[INTRODUÇÃO] Apesar de muito se debater e se falar sobre meio ambiente, ainda
está muito distante de vivermos na condição de preservadores habituais do nosso meio
ambiente. As condições ambientais na região em estudo, parece informar que existe a
falta de controle ambiental, em virtude da desinformação dos habitantes entrevistados.
[METODOLOGIA] Através de pesquisas bibliográficas e entrevistas pessoais a
trabalhadores e habitantes da região em estudo, foi possível obter parâmetros para
estudo dos problemas relacionados ao meio ambiente e as relações entre direito do
trabalho e direito ambiental. Foram realizadas pesquisas na região ribeirinha do Vale do
Tietê na Região de Mogi das Cruzes, seguindo o curso natural do rio, desde as
proximidades da divisa de município com Salesópolis até a divisa com o município de
Suzano. Entrevistadas várias pessoas das mais distintas localidades, escolhidas por meio
de amostragem, sem nenhuma predeterminação. [RESULTADOS] Observou-se que a
grande parte da população habitante da Região em estudo carece de informações sobre
conservação e preservação ambiental, bem como, sobre direitos e deveres dos
trabalhadores. Foram também observadas as condições sociais e culturais, além do
atendimento médico até o envolvimento de órgãos governamentais e não
governamentais com a população ribeirinha. [CONCLUSÃO] A falta de um
planejamento escolar voltado para o meio ambiente, aliado com as precárias condições
de sobrevivência, bem como a dificuldade de empregos, tornam difíceis as condições
ambientais no tocante a sua preservação e manutenção.