Consulta edital na Ãntegra - Hospital das ClÃnicas - USP
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PRE791511.DOC<br />
ANEXO VII<br />
MINUTA DE CONTRATO<br />
CONTRATO nº ...../.......<br />
PARTES: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA<br />
FACULDADE DE MEDICINA DA<br />
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - HCFM<strong>USP</strong> E<br />
...........................................................................<br />
OBJETO:<br />
................................................................................<br />
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA<br />
DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - HCFM<strong>USP</strong>, entidade autárquica estadual,<br />
criada pelo Decreto Lei nº 13.192, de 19 de janeiro de 1943, sediada nesta Capital, <strong>na</strong> Rua<br />
Dr. Ovídio Pires de Campos, nº 225, Prédio da Administração, 5º andar, Cerqueira César,<br />
CEP 05403-010 inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.448.040/0001-22, representado pelo seu<br />
Superintendente, Dr. Marcos Fumio Koyama, portador da Cédula de Identidade - RG nº<br />
21.501.548-4 e inscrito no CPF/MF sob nº 171.240.068-13, tendo como<br />
UNIDADE GESTORA: NILO – Núcleo de Infraestrutura e Logística, neste ato<br />
representado por seu Coorde<strong>na</strong>dor.<br />
ÓRGÃOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS:<br />
NEF – Núcleo Econômico-Fi<strong>na</strong>nceiro, neste ato representado por seu Coorde<strong>na</strong>dor,<br />
CONTRATADO: ............................., estabelecida a ............................... Cidade de<br />
....................., CEP........................., representado por seu .............................., portador da<br />
Cédula de Identidade - RG nº ...................... e inscrito no CPF/MF sob nº .........................<br />
e inscrito no CNPJ/MF sob o nº .......................,<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 6.544 de 22 de novembro de 1989 e<br />
alterações, Lei Federal nº 8.666 de 23 de junho de 1993 e alterações, Lei Federal nº 10.520<br />
de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 47.297 de 06 de novembro de 2002,<br />
Resolução CEGP-10 de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares<br />
aplicáveis à espécie.<br />
RESOLVEM celebrar o presente Contrato, mediante condições e cláusulas a seguir<br />
especifica<strong>das</strong>.<br />
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO<br />
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de gestão logística do<br />
complexo hospitalar do <strong>Hospital</strong> <strong>das</strong> Clínicas da Faculdade de Medici<strong>na</strong> da<br />
Universidade de São Paulo e da entrega de medicamentos aos usuários do Programa<br />
Medicamento em Casa, que compreende do recebimento dos produtos, conferência,<br />
armaze<strong>na</strong>gem, unitarização, separação, transporte e distribuição dentro <strong>das</strong><br />
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