PARANÁ CADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA - Ministério do ...

Caderno da Região Hidrográfica do ParanáQuanto aos reservatórios, destacam-se, em área de inundação,os gerados para as UHEs do rio Paraná (de Itaipu,Ilha Solteira, Jupiá e Porto Primavera) e Furnas, no rio Grande,respectivamente, com 1.549 km 2 , 1.230 km 2 , 344km 2 ,2.312km 2 e 1.522,6km 2 . A UHE de Porto Primavera, comose nota na Figura 86, apresentou ampla área de inundação,com predominância de sua extensão no Estado do MatoGrosso do Sul, devido a aspectos morfo-topográficos. Estese outros impactos socioambientais negativos da geração dereservatórios artificiais (deslocamento de populações e deatividades econômicas; impactos a comunidades locais e àbiota; ascensão da superfície potenciométrica de aqüíferos;entre outros) são desafios decorrentes de empreendimentoshidrelétricos e devem ser considerados.156Fonte: http://maps.google.com/?ll=-22.555684,-53.024139&spn=0.62651,0.925598&t=h&om=1.Figura 94 - Ilustração parcial dos reservatórios das UHEs de Porto Primavera, no rio Paraná e Rosana, no rio ParanapanemaA implantação de usinas com potência instalada maiorque 30 MW ou até 30 MW que não se enquadram na condiçãode PCH, são objeto de concessão, mediante licitação.Com base nos estudos de viabilidade, a ANEEL (até a instalaçãoda Empresa de Pesquisa Energética – EPE) solicitadeclaração de reserva de disponibilidade hídrica à ANA ouao órgão gestor Estadual, que será transformada em outorgade direito de uso de recursos hídricos após o recebimentoda concessão ou da autorização.No modelo em vigor até o final de 2003, o processo paraobtenção da Licença Prévia – LP era iniciado pelo interessadoexecutor do estudo de viabilidade, não sendo pré-requisitopara a aprovação do estudo, e tinha prosseguimentocom o vencedor da licitação. Entretanto, desde 2004, estaLicença é necessária para que qualquer empreendimentopasse a fazer parte do programa de licitações.O início da construção do empreendimento está condicionadoà aprovação do projeto básico, à apresentação daLicença de Instalação – LI. O início da operação está condicionadoà apresentação da Licença de Operação – LO.A Figura 87 apresenta processo atual para implantação deUHEs (ANA, 2005e).