PARANÁ CADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA - Ministério do ...

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Caderno da Região Hidrográfica do ParanáOs Quadros 74 a 76 evidenciam que em São Paulo:• Entre as captações superficiais, predomina o uso parairrigação (42,5% das vazões), seguido de industrial(31,4%) e abastecimento (14,6%). Entre as unidadesSub 1, predominam captações no Tietê (44,1% emvolume e 38,5% do número de pontos).• Entre as captações subterrâneas, predomina o usopara abastecimento (56,8% das vazões), seguido deindustrial (23,1%) e irrigação (10,3%). Entre as unidadesSub 1, predominam captações no Tietê (49,5%em volume e 66,8% do número de pontos).• Entre os pontos de lançamento, predomina o usopara industrial (40,5% das vazões), seguido de abastecimento(27,0%) e irrigação (10,3%). Entre as unidadesSub 1, predominam captações no Tietê (57,6%em volume e 51,8% do número de pontos).A Figura 119 apresenta a evolução do número de outorgaspelo DAEE, em SP. Esta situação evidencia: a) aumento pelaprocura dos usuários em regularizar a situação de outorgas;b) aumento da pressão sobre órgãos outorgantes como conseqüênciado aumento das solicitações; c) afloramento desituações de criticidade em algumas bacias; d) aparecimentode situações críticas em pequenas ou microbacias dentrode unidades de planejamento maiores (a exemplo de casosem São Paulo relatados no Turvo-Grande, segundo IPT,2003 e CPTI (2004); Pardo, segundo CPTI & IPT, 2003; noPCJ, IRRIGART, 2005; e até mesmo em Campos do Jordão,na Serra da Mantiqueira, segundo CPTI, 2003).A Figura 120 apresenta o % de outorgas no Estado de SãoPaulo por tipologia – predominam as captações subterrâneas(27%), seguidas de pontos de lançamento e captaçõessuperficiais (24% cada).200Fonte: DAEE in SÃO PAULO (2006)Figura 131 - Evolução do número de outorgas pelo DAEE de 1992 a 2006
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva da Região HidrográficaFonte: DAEE in SÃO PAULO (2006)201Figura 132 - Porcentagem de outorgas no Estado de São Paulo por tipologiaAgenda InternacionalAtualmente, o Brasil participa de cerca de uma centenade acordos internacionais sobre meio ambiente e desenvolvimentosustentável. O Quadro 77 apresenta a relação dosprincipais tratados e compromissos internacionais relativosaos recursos hídricos assumidos pelo Brasil. Na Região Hidrográficado Paraná, além dos compromissos internacionais,cabem destacar, pela sua geografia, aqueles relativos àBacia do Prata e cursos de água limítrofes.
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