PARANÁ CADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA - Ministério do ...

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Caderno da Região Hidrográfica do Paraná164O projeto completo da hidrovia prevê a navegação nosseguintes trechos (ANA, 2005g):• No rio Paraná, desde a confluência de seus formadores,os rios Grande e Paranaíba, até a barragem daUHE de Itaipu, localizada no município de Foz doIguaçu (PR), numa extensão de 740 km.• No rio Tietê, desde a cidade paulista de Conchas até a confluênciado Tietê com o Paraná, numa extensão de 573 km.• No rio Paranaíba, desde o sopé da barragem da UHEde São Simão até a confluência do rio Paranaíba como rio Grande, numa extensão de 180 km.• No rio Grande, desde a barragem da Usina Hidrelétricade Água Vermelha, localizada no município deOuroeste (SP), até sua confluência com o rio Paranaíba,numa extensão de 59 km.• No canal Pereira Barreto (Foto 10), que liga o lago dabarragens da UHE de Três Irmãos, no rio Tietê, ao rioSão José dos Dourados, afluente da margem esquerdado rio Paraná, no Estado de São Paulo, numa extensãode 53 km, sendo 36 km no rio São José dos Dourados e17 km no canal Pereira Barreto propriamente dito.• No rio Paranapanema, desde sua foz na margem esquerdado rio Paraná até a barragem da UHE de Rosana, emum trecho com cerca de 70 km. O rio Paranapanemapoderia ser navegável em até 610 km, permitindo conexãointermodal hidro-ferroviária, desde que as diversasusinas existentes em seu leito contassem com sistemasde transposição de desnível.• No rio Ivaí, desde sua foz na margem esquerda dorio Paraná até a cidade de Doutor Camargo (PR),em um estirão de 220 km. Uma série de aproveitamentoshidrelétricos estão inventariados para o rioIvaí. Se esses forem construídos seguindo o conceitodos usos múltiplos do rio, a hidrovia podealcançar a cidade de Teresa Cristina (PR), apresentandouma extensão navegável de 632 km. Do contrário,a navegação poderá ser limitada ao trechode 150 km que vão da foz até o local planejadopara a construção da barragem de Três Figueiras.O modal hidroviário apresenta características operacionaistotalmente diferentes dos demais meios de transportes,pois, o funcionamento de sua infra-estrutura está atrelado aoutras atividades, meios de transporte e Sub estruturas. Sãoestas (ST-SP, 2005):• Atividades – As embarcações que navegam pela Hidroviacompartilham do mesmo espaço físico dasbarragens das UHEs que foram construídas com oconceito de aproveitamento múltiplo das águas –abastecem o SIN (energia) e possibilitam a navegação,a irrigação de culturas agrícolas, o turismo fluvial, osesportes náuticos e o lazer, entre outras atividades.• Meios de Transporte – Para que a carga transportadachegue a seu destino é necessário que a hidrovia estejaintegrada a outros modais como o rodoviário, omarítimo, o dutoviário e o ferroviário.• Sub-estruturas – os 30 terminais intermodais, localizadosnas proximidades da Hidrovia Tietê-Paranáe de responsabilidade do setor privado, servem paraprocessar a matéria-prima ou armazená-la até suatransferência para outro modal. Nos 19 estaleirosexistentes foram construídas todas as embarcaçõesque operam no sistema, compondo uma frota de 39empurradores e 151 barcaças.O comboio-tipo para a Hidrovia Tietê-Paraná tem 200m de comprimento e 16 m de boca o que, para um caladode 2,50 m, resultam em uma capacidade de carga de 2.200t (ou 4.400 t, para o comboio duplo Tietê, com 22 m deboca) – ANA (2005g).A hidrovia dispõe de dez eclusas, sendo oito no rioTietê (Barra Bonita, Bariri, Ibitinga, Promissão, NovaAvanhandava – dupla, Três Irmãos – dupla) e duas norio Paraná (Jupiá e Porto Primavera). As eclusas do rioTietê possuem 142 m de comprimento, 12 m de largurae 3 m de lâmina de água (2,5 m de calado mais 0,5 m demargem de segurança), à exceção da Eclusa de Três Irmãos,cujo calado é de 3,5 m. Já as eclusas do rio Paranátêm 210 m de comprimento, 17 m de largura e 4,5 m deprofundidade em Jupiá e 4,8 m em Porto Primavera.As principais cargas transportadas na hidrovia são granéissólidos (70%), carga geral (20%) e granel líquido (10%)(PNRH-DBR, 2005; ANA, 2005g). Dados históricos maiscompletos são apresentados na Figura 91 (ST-SP, 2005).
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva da Região HidrográficaFonte: ST-SP (2005)Figura 99 - Evolução da produção transportada na hidrovia Tietê-Paraná (tku x 106)A jurisdição dos 2.400 km de vias navegáveis atuais da hidroviaTietê-Paraná é efetuada da seguinte forma (ST-SP, 2005):• Rio Paraná: responsabilidade da Administração daHidrovia do Paraná – AHARANA, ligada ao Ministériodos Transportes.• Rios Tietê e Piracicaba: responsabilidade do DepartamentoHidroviário, subordinado à Secretaria de Estadode São Paulo dos Transportes.Além destas vias navegáveis, Garcia (2005) cita outros2.900 km potencialmente navegáveis na Região Hidrográficado Paraná. SÃO PAULO (2004), citando SRHSO & DAEE(1999), indica 4.166km de rios potencialmente navegáveisno Estado de São Paulo, sendo 3.666km na Região Hidrográficado Paraná. O Plano de Nacional de Viação – PNV, dadécada de 1970, cita outros cursos de água potencialmentenavegáveis: Paranapanema, Ivaí e Ivinhema. Estes dadospermitem esperar que, ao médio e longo prazos, seja possívelexpandir a rede hidroviária atual, considerando-se opotencial ainda não utilizado.Segundo Garcia (2005), há os seguintes marcos legaisquanto às vias navegáveis:• Constituição 1988, Artigo 21, inciso XII, alíneas d e f –competência; Artigo 21, inciso XXI – estabelecer o PNV;• Lei n.º 5.917, de 10 de setembro de 1973: Plano Nacionalde Viação;• Lei n.º 6.630, de 16 de abril de 1979: complementa o PNV;• PL n.º 1.176-B/1995: definirá o Sistema Nacional de Viação;• Lei n.º 8.617 de 4 de janeiro de 1993 e o Decreton.º 4.983, de 10 de fevereiro de 2004, definem águasinteriores brasileiras e navegação interior.Balanço entre disponibilidade e demandasANA (2005a) analisa a situação do balanço entre disponibilidadee demandas estimadas de recursos hídricos nasdiferentes RHs do Brasil segundo duas situações diferentes:(1) A razão entre a vazão de retirada para os usos consuntivose a vazão média. A European Environment Agencye as Nações Unidas utilizam o Índice de Retirada de Águaou Water Exploitation Index, que é igual ao quociente entrea retirada (demanda) total anual e a vazão média de longoperíodo. Este índice adota a seguinte classificação:165
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