PARANÁ CADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA - Ministério do ...

4 | Caracterização e Análise Retrospectiva da Região HidrográficaPelo Quadro 67, nota-se que quase 2/3 do número deoutorgas emitidas no Brasil para captações (superficiaise subterrâneas) ou alterações do regime dos corpos deágua (barramentos, desvios, travessias etc.) situa-se naRegião Hidrográfica do Paraná (65,3%). Quanto às vazões,são 36,6% do total do país, sendo que no caso daságuas subterrâneas este percentual chega quase à metadedo total (48,0%) – ANA (2005d).Estes números são sensivelmente maiores se forem incluídosdados de lançamento de efluentes: são, no total, 95.107outorgas no país, sendo 73.233 em mananciais superficiaise 21.874 em mananciais subterrâneos. Segundo dados deANA (2005d), o Estado de São Paulo apresenta mais de50.000 outorgas emitidas, ou seja, mais da metade do país,seguidos de Paraná e Minas Gerais, todos estados presentesna Região Hidrográfica do Paraná.Pelo Quadro 68 e Figura 115, nota-se que o maior númerode outorgas emitidas na Região Hidrográfica do Paraná épara uso na irrigação (32,9%), seguido de consumo humano(19,2%) e industrial (18,8%).Quadro 68 - Número de outorgas emitidas na Região Hidrográfica do Paraná por tipo de uso (finalidade)OutorgasAqüiculturaDessedentaçãoanimalHumano Industrial Irrigação Lazer Outros TotalNúmero 2.835 1.623 8.874 8.658 15.152 1.948 7.034 46.124% 6,1 3,5 19,2 18,8 32,9 4,2 15,3 100Fonte: ANA (2005d)195Fonte: ANA (2005d)Figura 127 - Número de outorgas emitidas na Região Hidrográfica do Paraná por tipo de uso (finalidade)Quanto às vazões outorgadas na Região Hidrográfica doParaná (Quadro 69 e Figura 116), excluindo-se “outrosusos”, 39,6% são para consumo humano, 30,7% para irrigaçãoe 23,3% para uso industrial (ANA, 2005d).