PARANÁ CADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA - Ministério do ...

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Caderno da Região Hidrográfica do ParanáQuadro 61 - Balanços entre vazões médias acumuladas e demandas para usos consuntivos nas unidades Sub 1 da Região Hidrográfica do ParanáSub 1Contribuinte demontante (Sub2)*Qac – mont.(m3/s) (1)Qm – Sub 2(m3/s) (2)Demanda – Sub2 (m3/s) **(3)Qac***(m3/s)(4) = (1)+(2)–(3)Razão =[(3)/(4)]x100 (%)Grande - 0,000 2.210,9 82,543 2.128,36 3,9Iguaçu - 0,000 1.571,1 24,544 1.546,56 1,6ParanáParanaíba,Grande, Tietê,Paranapanema6.946,9 2.572,1 48,648 9.470,38 0,5Paranaíba - 0,000 2.893,6 57,503 2.836,10 2,0Paranapanema - 0,000 1.333,4 30,617 1.302,78 2,4Tietê**** - 0,000 871,9 224,976 646,92 33,1RH-PR***** - - 11.453,0 468,831 11.016,906 4,3Fonte: PNRH-BASE (2005, 2006)* unidades hidrográficas Sub 1 situadas a montante da Sub 1 em análise, segundo esquema da Fig. 108; ** demandas de usos consuntivos segundo ANA (2005a); *** Vazõesacumuladas, considerando-se métodos descritos na página 152; **** considerando-se importação do Sistema Cantareira de 31,5m 3 /s, Guaratuba de 0,22m 3 /s e Capivari de 1,0m 3 /s(FUSP, 2002); ***** soma de vazões acumuladas das Sub 1 Iguaçu e Paraná174Os resultados desta avaliação com vazões acumuladas indicamsituação crítica na Sub 1 Tietê (33,1%), que, em verdade,reflete a situação das unidades Sub 2 de seus trechos alto emédio, nos quais estão as Sub 2 Tietê-02 (>100%) e Tietê-01 (35,2%), com correlação direta à RM-SP e RM-Campinas,respectivamente. Também merece destaque a situação preocupantena Sub 2 Iguaçu (13,2%), na qual está a RM-Curitiba.Situação das águas subterrâneasPara as águas subterrâneas, foi realizado por ANA (2005a)um balanço, considerando a relação entre a vazão de retiradapara os usos consuntivos (demanda potencial), na áreade recarga do Aqüífero, e a vazão explotável – Quadro 62.Esse indicador aponta a possibilidade, ou não, das águassubterrâneas atenderem a demanda total.Quadro 62 - Estimativa potencial de disponibilidade hídrica x demanda potencial de água nos principais sistemas aqüíferos presentes naRegião Hidrográfica do ParanáSistema AqüíferoVazão de Retirada PotencialVazão de Retirada Potencial/Reserva Explotável(m(m 3 /s) 3 /s) 2 1 Reserva Explotável (%)Bambuí 81,4 40,3 202Bauru-Caiuá 123,7 587,9 21Serra Geral 298,8 746,3 40Guarani 91,8 161,1 57Ponta Grossa 15,1 29,1 52Furnas 17,2 28,6 60Total 949,2 4.094,6 23Fonte: ANA (2005a) - Dados para o Brasil1Consumo total de água dos municípios situados sobre a área de recarga do Sistema Aqüífero220% das reservas renováveis
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva da Região HidrográficaPelas áreas de afloramento na Região Hidrográfica do Paraná,destacam-se os aqüíferos Bauru-Caiuá, Serra Geral eCristalino Pré-Cambriano, que apresentam maiores exposições,conforme verificado no Quadro 18.Não há estudos e informações detalhadas sobre disponibilidadee demandas específicas para os diversos aqüíferospresentes na Região Hidrográfica do Paraná, em espacializaçãocompatível com suas unidades Sub 1 e Sub 2, pois osestudos da ANA (2005a) não foram individualizados paraestas unidades, até mesmo pela escala destes estudos. Ademais,não foram repassados dados de vazão dos poços dosistema Siagas (CPRM-SIAGAS, 2005), o que não possibilitariauma análise mesmo que expedita da situação.Algumas áreas de maior concentração de poços merecematenção (ARID et al., 1970; BARCHA, 1992; LOPES, 1994;IPT, 1996; HIRATA & FERREIRA, 2001; OLIVEIRA, 2002;CPTI & IPT, 2003; IPT, 2003; CETESB, 2004; LIMA, 2004;SÃO PAULO, 2004; ANA, 2005a,c; SUDERHSA, 2005; entreoutros), sendo potencialmente críticas quanto a balançosdemandas x disponibilidade:• a RM-SP, com cerca de 10 m 3 /s sendo explotados poraproximadamente 8.000 poços;• as cidades paulistas de São José do Rio Preto (Bauru e Guarani)e Ribeirão Preto (Guarani), na Sub 1 Grande;• a RM-Curitiba (principalmente Cristalino Pré-Cambriano);• a RM-Campinas (Cristalino Pré-Cambriano e Tubarão);• algumas concentrações de poços no interior dos Estadosdo Paraná e São Paulo, a RM-Goiânia e a RIDE-Brasília.4.7 | Histórico dos conflitos e interferências pelo uso de águaCom o advento da Lei Federal n.º 9.433, de 1997, o princípiodos usos múltiplos foi instituído como uma das basesda nossa Política Nacional de Recursos Hídricos e os diferentessetores usuários de recursos hídricos passaram a terigualdade de direito de acesso à água. A única exceção, jáestabelecida na própria lei, é que em situações de escassez,a prioridade de uso da água no Brasil é o abastecimento públicoe a dessedentação de animais. Todavia, os outros usos,tais como, geração de energia elétrica, irrigação, navegação,abastecimento industrial e lazer, entre outros, não têm ordemde prioridade definida. Desde então, o crescimento dademanda por água para os mais variado usos fez crescer etomar corpo o princípio dos usos múltiplos, gerando umasérie de conflitos de interesses (ANA, 2005h).No ano de 2001, destacou-se o conflito entre o setorhidroviário – Hidrovia Tietê-Paraná e o setor elétrico. Porocasião da crise de energia, no mês de abril de 2001, houveuma proposta do setor elétrico de utilizar um dos reservatóriosda bacia do Tietê-Paraná (Ilha Solteira), até o seuvolume mínimo, para produzir uma quantidade de energiada ordem de 4.700 MW por mês. Para isso, era necessárioconstruir uma barreira no Canal Pereira Barreto, queimpediria temporariamente a navegação. Esta situação erainaceitável pelo setor hidroviário, em função da interrupçãoda navegação e de uma eventual demora na sua retomada.A partir de reuniões entre os setores envolvidos, coma participação e mediação da ANA, foram definidas novasregras operativas do sistema e, ao invés de paralisar o setorhidroviário, houve um aumento de 26% na carga de grãostransportada, com grande benefício para o setor de transportehidroviário e para o Brasil (ANA, 2005h).Regras operativas das UHEs pertencentes ao Sistema IntegradoNacional – SIN estão detalhadas no documento do“Inventário de Restrições Operativas Hidráulicas dos AproveitamentosHidrelétricos” do ONS (ONS, 2002) e outrostextos do ONS citadas na bibliografia.Na análise do histórico e realidade de conflitos na Região Hidrográficado Paraná, sejam estes evidentes, sejam latentes oupotenciais, deve-se considerar, conforme sugerido por LANNA(2005), a existência de duas classes de interferências entre usuáriosde água que devem ser primeiro avaliadas para melhorconsideração da natureza dos conflitos de uso de água:• Uma delas é quando um usuário, ao atender a umademanda própria de uso de água causa impactos sobreoutros usuários aproveitando-se, de forma conscienteou não, de uma fragilidade do sistema de gerenciamentode recursos hídricos. Um exemplo é apoluição de um corpo de água devido aos despejosde poluentes sem autorização do órgão outorgante e,portanto, sem observância à capacidade de assimilaçãodo meio hídrico.175
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